IOEPA 16/11/2022 - Pág. 99 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187 99
Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 021/2021-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/1334986
DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio no
21/2021 pelo período de 4 Meses, o presente termo aditivo vigerá de 10
de Novembro de 2022 a 10 de Março de 2023. Renovável, através de outros Termos Aditivos.
ASSINATURA: 10/11/2022
VIGÊNCIA: 10/11/2022 a 10/03/2023
CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ,
pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF
05.149.174/0001-34.
ORDENADOR DE DESPESA: NIVAN SETUBAL NORONHA
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Protocolo: 876066
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 461/2022-SEEL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias aos servidores LUIZ ANDRÉ MORAES SANTOS JUNIOR, matrícula n° 5927792/3 e EDILON THIAGO NUNES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 5924866, com o objetivo de participar da reunião
com a Prefeitura Municipal de Castanhal e realizar visita técnica nas obras
no município de Castanhal/PA, no período de 11/11/2022. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 876106
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RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a ERRATA AO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
007/2021 – SEEL, PROTOCOLO Nº 872650, PUBLICADA NO DOE Nº 34.178
DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 11 de novembro 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer – SEEL
Protocolo: 875961
PORTARIA N° 458/2022 SEEL
TORNAR SEM EFEITO
PUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 867382
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE nº 34.719, de 30 de junho de 2006.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a ERRATA AO EXTRATO DE CONVÊNIO 009/2021 –
SEEL, PROTOCOLO Nº 872010, PUBLICADA NO DOE Nº 35.176 DE 04 DE
NOVEMBRO DE 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 11 de novembro 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer – SEEL
Protocolo: 875977
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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FÉRIAS
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 459/2022-SEEL, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
CONCEDER ao servidor ELIAS SOUZA LIMA, matrícula nº 2015331/1, 30
(trinta) dias de férias no período de 16/01 a 14/02/2023, referente ao
exercício 2021/2022. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 876024
PORTARIA Nº 452/2022-SEEL, 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
CONCEDER ao servidor LAIRSON DA CUNHA FARO, matrícula nº
57190527/2, gozo de 14 (quatorze) dias de férias no período de 26/12/2022
a 08/01/2023, referente ao exercício 2018/2019. Interrompidas conforme
PORTARIA Nº 111/2020-SEEL, de 17/06/2020 publicada no DOE Nº 34.266
de 29/06/2020. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 875938
PORTARIA Nº 455/2022-SEEL, 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
CONCEDER, férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados:
MATRICULA
NOME
EXERCÍCIO
PERIODO
5927792/3
LUIZ ANDRE MORAES SANTOS JUNIOR
2022-2022
02 A 13/01/2023
3348806/4
CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS
2022-2023
03/01 A 01/02/2023
57216778/2
ROSEANE MESQUITA TEIXEIRA
2021-2022
16 A 27/01/2023
80845863/5
MAIRA JULIANA LOBATO DA SILVA
2022-2023
02 A 31/01/2023
54186051/2
ELBER JOSE OLIVEIRA MAIA
2021-2022
02 A 31/01/2023
ORDENADOR: NIVAN SETUBAL NORONHA.
Protocolo: 875924
PORTARIA Nº 451/2022-SEEL, 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
CONCEDER ao servidor JESUS NAZARENO DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº
5901961/1, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 02 a 16/01/2023,
referente ao exercício 2020/2021. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 875936
PORTARIA Nº 450/2022-SEEL, 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
CONCEDER a servidora ELENIR DA SILVA E CUNHA, matrícula nº 5896777/1,
gozo de 10 (DEZ) dias de férias no período de 02 a 11/01/2023, referente
ao exercício 2020/2021. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 875933
PORTARIA Nº 453/2022-SEEL, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
CONCEDER ao servidor AJAX DE ALMEIDA BARRETO, matrícula nº 5961899/1,
gozo de 13 (treze) dias de férias no período de 22/12/2022 a 03/01/2023,
referente ao exercício 2021/2022. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 875930
PORTARIA Nº 454/2022-SEEL, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
CONCEDER ao servidor MAX ALBERTO DE MORAES GOMES, matrícula nº 5946179/1,
gozo de 20 (vinte) dias de férias no período de 19/12/2022 a 07/01/2023, referente
ao exercício 2021/2022. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 875926
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA N° 460/2022 SEEL
TORNAR SEM EFEITO
PUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 872650
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei no 6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE no 34.719, de 30 de junho de 2006.
PORTARIA Nº 715/GEPS/SETUR DE 11 DE NOVEMBRO 2022.
CONSIDERANDO os termos do processo Nº 2022/1439476; CONSIDERANDO
a PORTARIA nº 649/2022, publicada no DOE 35.162 de 25/10/2022, que
concede férias ao Coordenador de Marketing. RESOLVE: DESIGNAR a
servidora, TUANE 0CPF: 967.382.602-10, ocupante do cargo de Ger. de
Promoção e Captação de Eventos, para responder pela Coordenadoria
de Marketing, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022 durante as férias
regulamentares do titular Victor Lopes de Souza. ORDENADOR: ANDERSON
OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 875860
PORTARIA Nº 724/GEPS/SETUR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
CONSIDERANDO o Decreto nº. 870, de 04/10/2013 e a PORTARIA
Conjunta nº. 658/SEAD, de 01/09/2014, que tratam da fiscalização
dos contratos na administração pública; CONSIDERANDO os termos do
Processo Nº 2021/1227161. RESOLVE: DESIGNAR o servidor ROMULO
DOS SANTOS VIEIRA, matrícula: 5960415/1, CPF: 530.282.792-15,
ocupante do cargo de Gerente de Estruturação dos Destinos Turisticos,
como Fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 23/2021, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e a Prefeitura de Portel que
tem como objeto estabelecer condições de Cooperação Técnica e apoio
mútuo para levantamento das necessidades do município que visem o
desenvolvimento turístico, como estudo e apontamentos para melhoria
da legislação Municipal, elaboração dos projetos executivos e implantação
de infraestrutura de interesse turístico, bem como a execução de ações
conjuntas, de acordo com as áreas de atuação das instituições participes.
ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 876359
PORTARIA Nº 725/GEPS/SETUR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
CONSIDERANDO o Decreto nº. 870, de 04/10/2013 e a PORTARIA Conjunta
nº. 658/SEAD, de 01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos
na administração pública; CONSIDERANDO os termos do Processo Nº
2021/1220821. RESOLVE: DESIGNAR a servidora GIULIA GIORDANO DO
COUTO, matrícula: 5960476/1, Ger. de Gestão do Turismo, como Fiscal do
Termo de Cooperação Técnica nº 14/2021, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Turismo – SETUR e o Município de Augusto Corrêa que
tem como objeto estabelecer condições de Cooperação Técnica e apoio
mútuo para levantamento das necessidades do município que visem o
desenvolvimento turístico, como estudo e apontamentos para melhoria
da legislação Municipal, elaboração dos projetos executivos e implantação
de infraestrutura de interesse turístico, bem como a execução de ações
conjuntas, de acordo com as áreas de atuação das instituições participes.
ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 876394
PORTARIA Nº 723/GEPS/SETUR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
CONSIDERANDO o Decreto nº. 870, de 04/10/2013 e a PORTARIA
Conjunta nº. 658/SEAD, de 01/09/2014, que tratam da fiscalização
dos contratos na administração pública; CONSIDERANDO os termos do
Processo Nº 2021/1177909. RESOLVE: DESIGNAR o servidor ROMULO
DOS SANTOS VIEIRA, matrícula: 5960415/1, CPF: 530.282.792-15,
ocupante do cargo de Gerente de Estruturação dos Destinos Turisticos,
como Fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 07/2021, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e o Município de Maracanã