IOEPA 16/11/2022 - Pág. 100 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187
que tem como objeto estabelecer condições de Cooperação Técnica e
apoio mútuo para levantamento das necessidades do município que visem
o desenvolvimento turístico, como estudo e apontamentos para melhoria
da legislação Municipal, elaboração dos projetos executivos e implantação
de infraestrutura de interesse turístico, bem como a execução de ações
conjuntas, de acordo com as áreas de atuação das instituições participes.
ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 876335
.
.
ERRATA
.
PORTARIA Nº 719/2022/GEPS/SETUR DE 11 NOVEMBRO DE 2022.
Errata da PORTARIA Nº 709/2022 de DIÁRIAS, publicada no DOE 35.180
de 08/11/2022. Onde lê-se: a contar de 16/11 a 06/11/2022. Leia-se:
a contar de 16/11 a 06/12/2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA
CAVALCANTE
Protocolo: 876276
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 716/GEPS/SETUR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2022/1408311; RESOLVE: I –
Conceder suprimento de fundos ao servidor ANTÔNIO MARCOS FRANCO
PINHEIRO, Matrícula Nº 57198175/1, CPF: 374.153.362-91, ocupante do
cargo de Assistente de Gestão em Turismo. II – O valor do suprimento
corresponde a: R$ 2.000,00 (dois mil reais), para atender as despesas
de classificação: Passagens e Locomoção – 339033. A utilização do suprimento de fundos será no período de 30 (trinta) dias após a data de
recebimento, devendo ocorrer a prestação de contas no prazo máximo de
15 dias após o período de aplicação. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA
CAVALCANTE
Protocolo: 875916
PORTARIA Nº 720/GEPS/SETUR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2022/1435766; RESOLVE: I
– Conceder Suprimento de fundos a servidora MARGARETE RIBEIRO DOS
SANTOS CARVALHO, Mat. 5960153/1, Ger. de Qualificação dos Serviços
Turísticos. II – O valor do suprimento corresponde a: R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender as despesas de classificação 339033 (Passagens e
Locomoção). A utilização do suprimento de fundos será no período de 30
(trinta) dias após a data de recebimento, devendo ocorrer a prestação de
contas no prazo máximo de 15 dias após o período de aplicação. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 876268
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA 717/GEPS/SETUR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/1408263; RESOLVE: Conceder 14 e 1/2 (quatorze e meia) diárias ao servidor ANTÔNIO MARCOS
FRANCO PINHEIRO, Mat. 57198175/1, Assistente de Gestão em Turismo.
OBJ: Acompanhar, supervisionar a instrutoria do Curso Condutor Ambiental
de Trilhas e Caminhadas que será realizado pela SETUR através da GQPR,
em parceria com o Ideflor-Bio e Corpo de Bombeiros. DESTINO: Santarém
e Oriximiná/PA. PERÍODO: 27/11 a 11/12/2022. ORDENADOR: ANDERSON
OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 875918
PORTARIA Nº 718/GEPS/SETUR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/1435726; RESOLVE: Conceder 5 e ¹/² (cinco e meia) diárias à servidora MARGARETE RIBEIRO DOS
SANTOS CARVALHO, Matrícula Nº 5960153/1, CPF: 48160466234, ocupante do cargo de Gerente de Qualificação dos Serviços Turísticos. OBJ:
Levar e acompanhar o curso de Garon/Garçonete, em parceria com o SENAR; Realizar visita aos prestadores de serviços turísticos do Município.
DESTINO: Barcarena/PA. PERÍODO: 20 a 25/11/2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 875920
PORTARIA N° 722/GEPS/SETUR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/1419592; RESOLVE: Conceder 3 e ½ (três e meia) diárias a servidora KÁTIA REGINA FARIAS BARROS,
mat. 2014050/1, Coord. de Programas e Investimentos. OBJ: Participar do
1º Seminário Nacional do PRT + Integrado. DESTINO: Brasília/DF. PERÍODO: 21 a 24/11/2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 876285
PORTARIA 721/GEPS/SETUR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/1428711; RESOLVE: Conceder 03 e ½ (três e meia diárias) à servidora NATASCHA PENNA DOS SANTOS, mat. 5956282/1, Turismóloga. OBJ: Participar de evento de aprimoramento a cerca do Programa de Regionalização do Turismo, Ministério do
Turismo. DESTINO: Brasília-DF. PERÍODO: 21 a 24/11/2022. ORDENADOR:
ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 876282
Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
..
DEFENSORIA PÚBLICA
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 740/2022/GGP/DPG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O DIRETOR DO INTERIOR, no uso das atribuições delegadas pelo art. 9º, inciso
I, da PORTARIA nº 60/2022/GAB/DPG, de 06 de outubro de 2022, publicada
no DOE nº 35.152, de 17 de outubro de 2022; considerando a Resolução
CSDP nº 283, de 16 de novembro de 2021; considerando o que consta no
Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1441472; RESOLVE: I - Revogar,
com efeitos a contar de 23.10.2022, a gratificação de acumulação concedida
à Defensora Pública NARA DE CERQUEIRA PEREIRA, referente à atuação na
Defensoria Pública de São João do Araguaia (10% do vencimento-base), com
a consequente exclusão de seu nome da PORTARIA nº 656/2022/GGP/DPG,
de 07/10/2022. II - Conceder gratificação de acumulação aos Defensores
Públicos, na forma discriminada na tabela abaixo:
DEFENSOR
(A)
PÚBLICO
(A)
Adonai
Oliveira Brasil
Batista Farias
José Érickson
Ferreira
Rodrigues
Eloizio
Cordeiro
Taveira de
Souza
Allysson
George Alves
Castro
Nara de
Cerqueira
Pereira
Bruno Farias
Lima
Marcelo
Augusto
Santos
Nogueira
MATRÍCULA
57198591
57234671
5896000
57231695
5895973
TITULARIDADE/ DESIGNAÇÃO
ACUMULAÇÃO
GRATIFICAÇÃO
PERÍODO DE
CONCESSÃO
1ª DP
Cível de
Marabá
5ª DP
Cível/Infância de
Marabá
10% do
vencimentobase, nos termos
do art. 2º, I, da
Resolução do
CSDP nº 283, de
16/11/2021
01/08/2022 a
02/09/2022
DP de São
Domingos do
Araguaia
7,5% do
vencimentobase, nos termos
do art. 3º, I e II e
art. 3º, Parágrafo
Único da
Resolução do
CSDP nº 283, de
16/11/2021
01/08/2022 a
11/09/2022
4ª DP Criminal
de Marabá
10% do
vencimentobase, nos termos
do art. 2º, I da
Resolução do
CSDP nº 283, de
16/11/2021
31/10/2022 a
29/11/2022
3ª DP Criminal
de Marabá
10% do
vencimentobase, nos termos
do art. 2º, I da
Resolução do
CSDP nº 283, de
16/11/2021
12/09/2022 a
07/10/2022
DP de São João
do Araguaia
5% do
vencimentobase, nos termos
do art. 3º, II e
art. 3º, Parágrafo
Único da
Resolução do
CSDP nº 283, de
16/11/2021
DP de São João
do Araguaia
7,5% do
vencimentobase, nos termos
do art. 3º, I e III e
art. 3º, Parágrafo
Único da
Resolução do
CSDP nº 283, de
16/11/2021
24/10/2022 a
19/12/2022
1ª DP Cível de
Parauapebas
10% do
vencimentobase, nos termos
do art. 2º, I, da
Resolução do
CSDP nº 283, de
16/11/2021
22/08/2022 a
31/08/2022
1ª DP de
Augusto Correa
10% do
vencimentobase, nos termos
do art. 2º, II, da
Resolução do
CSDP nº 283, de
16/11/2021
10/11/2022 a
19/12/2022
3ª DP
Criminal
de Marabá
4ª DP
Criminal
de Marabá
2ª DP
Criminal
de Marabá
5ª DP
Criminal
de Marabá
5931569
2ª DP
Cível de
Parauapebas
5968064
2ª DP
Cível/Criminal
de Bragança
DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA
Diretor do Interior
24/10/2022 a
19/12/2022
Protocolo: 876093