IOEPA 23/12/2020 - Pág. 14 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443
EXTRATO DE PORTARIA Nº 968/2020 – CMG,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/
PA; Destinos: Salinópolis/PA; Período: 25/12/2020 a 04/01/2021; Quantidade de diárias: 11,0 (alimentação); Servidor: SD PM Alana Cristian Araújo Duarte, CPF nº 006.418.572-92; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira
da Costa Júnior
Protocolo: 614357
EXTRATO DE PORTARIA Nº 967/2020 – CMG,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/
PA; Destinos: Salinópolis/PA; Período: 23/12/2020; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidores: CAP QOPM Verena Magalhães do Nascimento, CPF nº 861.813.862-20, SD PM Alana Cristian Araújo Duarte, CPF
nº 006.418.572-92; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior
Protocolo: 614355
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 554/2020-PGE.G., de 18 de dezembro de 2020
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 10.01.2021, a Procuradora do Estado LIGIA DE
BARROS PONTES SEFER, identidade funcional nº 5896490/1, para exercer
suas atividades junto à Defensoria Pública do Estado do Pará, como Coordenadora do Núcleo Jurídico.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 614105
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 558/2020-PGE.G., de 21 de dezembro de 2020.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, a servidora, Edicleia Diniz de Souza Amorim, id. Funcional nº
5007372/1, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente a 1ª parcela do
triênio 2004/2007 no período de 28.12.2020 a 26.01.2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 614085
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 560/2020-PGE.G., de 21 de dezembro de 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94, PAE 2020/859947
e apresentação do Laudo Médico da SEPLAD nº 65798.
RESOLVE:
CONCEDER, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Raymundo Adailson Reis Soares, identidade funcional nº 3156656/1,
no período de 01.10 a 29.11.2020 de acordo com o Laudo Médico nº 65798
da SEPLAD.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
PORTARIA Nº 561/2020-PGE.G., de 21 de dezembro de 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94, PAE 2020/859947
e apresentação do Laudo Médico da SEPLAD nº 65796.
RESOLVE:
CONCEDER, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Camila Farinha Velasco dos Santos Cavalcante, identidade funcional
nº 5902999/2, no período de 21.10 a 04.11.2020 de acordo com o Laudo
Médico nº 65796 da SEPLAD.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
PORTARIA Nº 562/2020-PGE.G., de 21 de dezembro de 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94, PAE 2020/859947
e apresentação do Laudo Médico da SEPLAD nº 65795.
RESOLVE:
CONCEDER, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Alexandre Augusto Lobato Bello, identidade funcional nº 5077524/2,
no período de 15.10 a 28.10.2020 de acordo com o Laudo Médico nº 65795
da SEPLAD.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 563/2020-PGE.G., de 21 de dezembro de 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94, PAE 2020/643490
e apresentação do Laudo Médico da SEPLAD nº 63458.
RESOLVE:
CONCEDER, 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Rosane Martins Matos, identidade funcional nº 57191383/1, no período de 19.08 a 31.08.2020 de acordo com o Laudo Médico nº 63458 da
SEPLAD.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
PORTARIA Nº 564/2020-PGE.G., de 21 de dezembro de 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94, PAE 2020/643490
e apresentação do Laudo Médico da SEPLAD nº 63459.
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Lilian Mendes Haber, identidade funcional nº 5859280/1, no período de
24.08 a 22.09.2020 de acordo com o Laudo Médico nº 63459 da SEPLAD.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 614083
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 559 /2020-PGE.G., de 21 de dezembro de 2020.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora Odaléia Maria Costa Pereira, Id. Funcional nº
57224227/1, para responder pela Gerência de Transporte e Comunicações,
por motivo de férias do titular José Reinaldo Alves Gomes Id. Funcional
57191816/1, no período de 04.01 a 02.02.2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 614100
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
REF. PROCESSO ELETRÔNICO N° 2020/583536
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020
Homologo o resultado do Pregão nº 005/2020-PGE para contratação de
empresa visando o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, na quantidade de 2.500 (duas mil e quinhentas unidades) para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do
Estado, no qual foi vitoriosa a empresa LOTTUS COMERCIO DE ALIMENTOS
E BEBIDAS EIRELI, que apresentou o valor global de R$ 13.725,00 (treze
mil setecentos e vinte e cinco reais).
Belém, 22 de dezembro de 2020.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 614180
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FUNDAÇÃO PARÁPAZ
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
EXTRATO DE TERMINO DE DISTRATO
SERVIDOR: FERNANDA MOTA GASPAR
ID FUNCIONAL: 5910581/2
ATO: TERMO DE DISTRATO
TERMINO DE VÍNCULO : A CONTAR DE 30/12/2020
TIPO DE VÍNCULO: TEMPORÁRIO
MOTIVO: A PEDIDO
ÓRGÃO: FUNDAÇÃO PARÁPAZ POLO DISTRITO
CARGO: PROFESSOR DE ARTES
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE- SE
SIDNEY FURTADO GOUVÊA
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ
Protocolo: 614094