Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 ADVOGADO Observo que o enquadramento jurídico dado ao caso amolda-se perfeitamente ao conteúdo da súmula 331 do C. TST, a qual RECORRENTE ADVOGADO consigna a possibilidade de condenação da Administração Pública Direta e Indireta, caso evidenciada a sua conduta culposa na ADVOGADO fiscalização dos contratos de prestação de serviços. RECORRIDO Nesse passo, como a D

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1236 Execução Fiscal em: 26/03/2019 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 12837 - PAULA PINHEIRO TRINDADE (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:ANANINDEUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO:MARIO CESAR BRASILEIRO EXECUTADO:MARIA JOSE LOPES BRASILEIRO. Vistos, etc. Considerando que as execuções já se encontram redirecionadas aos sócios Mario Cesar Brasileiro e Maria José Lopes Brasileir

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1237 DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO:MARIO CESAR BRASILEIRO EXECUTADO:MARIA JOSE LOPES BRASILEIRO. Vistos, etc. Considerando que as execuções já se encontram redirecionadas aos sócios Mario Cesar Brasileiro e Maria José Lopes Brasileiro, bem como a pretensão de penhora sobre imóveis já fora atendida nos autos n° 08012473720198140006, determino o retorno dos autos ao Cartório para que se proceda às dil

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1743 PROCESSO: 00029504220058140006 PROCESSO ANTIGO: 200510020049 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GLAUCIO ARTHUR ASSAD A??o: Execução Fiscal em: 04/02/2021 REQUERENTE:ESTADO DO PARA Representante(s): LILIAN MENDES HABER (PROCURADORA DO ESTADO) (ADVOGADO) REQUERIDO:ANANINDEUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO:MARIA JOSE LOPES BRASILEIRO EXECUTADO:MARIO CESAR BRASILEIRO. PODER JUDICIÁRI

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 365 SECRETARIA DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0863622-96.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO COLINAS DO ATALAIA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RODRIGUES PRIETO OAB: 189PA Participação: EXECUTADO Nome: VALTER SILVA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: VALTER SILVA SANTOS OAB: 2815PA SENTENÇA Tendo em vista que a parte exequente notici

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 86 Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos do Art.4°, §Único, da Portaria 3.731/2015GP. Sem honorários, conforme Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. Custas pela impetrante. P.R.I. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora Número do processo: 0811290-17.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS NEVES DE

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 94 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO Gabinete da Vice-Presidência DESTINATÁRIO:IVANDILSON FERNANDES DUARTE PROCESSO: 0001301-38.2014.5.08.0003 FRANCISCO JOSE ALMEIDA DA CUNHA RECORRENTE: ESTADO DO PARA RECORRIDO: DILMA DO SOCORRO DA SILVA LOBO e outros Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" NOTIFICAÇÃO

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RUBEM CARLOS DE SOUSA(OAB: 7362/PA) OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA(OAB: 7337/PA) DEUSALINA FERREIRA RODRIGUES RUBEM CARLOS DE SOUSA(OAB: 7362/PA) OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA(OAB: 7337/PA) ESTADO DO PARA ARY LIMA CAVALCANTI(OAB: 8757/PA) LILIAN MENDES HABER(OAB: 8689/PA) B R S PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ALINE LOUREIRO CAVALCANTE(OAB: 1

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 RECORRENTE RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ESTADO DO AMAPA CAIXA ESCOLAR JOSE CORDEIRO d e 115 c o n s u l t a a o s i t e http://pje.trt8.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocument Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS BARATA o/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. BELÉM, 27 de Abril de 2016 PODER

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1238 Execução Fiscal em: 26/03/2019 REQUERENTE:ESTADO DO PARA Representante(s): LILIAN MENDES HABER (PROCURADORA DO ESTADO) (ADVOGADO) REQUERIDO:ANANINDEUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO:MARIO CESAR BRASILEIRO EXECUTADO:MARIA JOSE LOPES BRASILEIRO. Vistos, etc. Considerando que as execuções já se encontram redirecionadas aos sócios Mario Cesar Brasileiro e Maria José Lopes Brasileiro, bem c