IOEPA 04/05/2017 - Pág. 8 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33366
Quinta-feira, 04 DE MAIO DE 2017
Motorista, Id. Funcional 6120016/1, para comparecimento em
audiência referente ao processo nº 00014911220165080106, no
dia 02.05.2017.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Castanhal/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 173530
PORTARIA Nº 256/2017 – PGE.G., 02 de maio de 2017.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94,
½ diária ao servidor Israel da Silva Paixão, Assessor, Id.
Funcional 5905704/1, para fazer carga dos autos 004539233.2015.8.14.0046,
referentes
ao
processo
interno
201300005857, no dia 08.05.2017.
Local de origem: Marabá/PA
Local de destino: Rondon do Pará/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 173135
Objetivo: Coordenação das Ações de Cidadania no município
supracitado.
JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 173545
RESUMO DA PORTARIA Nº 069 DE 03 DE MAIO DE 2017
Nome: Delkson Roberto Alves de Oliveira
Cargo: Gerente
Origem: Belém/Pa
Destino: Anajás, Melgaço e Breves/PA.
Período: 08 a 19/05/2017
Nº de Diárias: 11 e ½ (Onze e meia)
Objetivo: Coordenação das Ações de Cidadania nos municípios
supracitados.
JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 173561
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO
.
DESIGNAR SERVIDOR
FÉRIAS
.
.
PORTARIA Nº 251/2017-PGE.G., 02 de maio de 2017
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
RESOLVE:
CONCEDER férias regulamentares aos servidores deste Órgão,
no período determinado conforme abaixo relacionados:
Nome
Adriana Moreira Bessa Sizo
Alcilene Pena Ferreira
Antonio Carlos Bernardes Filho
Carla Nazaré Jorge Melém Souza
Carolina Ormanes Massoud
Cristhiane Lene Santos de Lima
Flávio Bouth Sanches
Giselle Benarroch Barcessat Freire
Iago Lobão dos Anjos
Ibraim Jose das Merces Rocha
Ieda Andrade Fernandes
João Bosco Ribeiro Monteiro
Jocivaldo Ferreira da Silva
Jorge Vagner Pereira Soares
José de Arimatea Silva da Rocha
Joseli Santos dos Santos
Katiane Cristina da Silva Borges
Marcia Nazaré Ribeiro dos Santos Hanna
Maria da Conceição Mendes de Mesquita
Maria de Belém Lalor Braz
Maria de Fatima Cardoso Leite
Maria do Socorro Felicia da Costa
Maria Tereza Pantoja Rocha
Myrza Tandaya Nylander Pegado
Nilson Santos
Raimundo Gilson Moura da Costa
Rose Mary da Silva Pinheiro
Rosicleide Teodozio de Lima
Sonia Regina Rego Ribeiro Soares
Tatilla Passos Bento
Thales Eduardo Rodrigues Pereira
Valentim de Matos Pantoja Filho
Vera Lucia de Souza Estacio
Victor Andre Teixeira Lima
Id. Funcional
80845530/2
5898340/1
5402786/1
5707544/2
5858909/1
57194179/2
57214276/1
5747651/1
5920655/2
5747864/1
54183840/2
3084779/1
3158675/1
57188120/1
5048850/1
57212145/1
5888805/1
5807190/1
5831768/6
3154742/1
5138442/1
3154025/1
54196747/1
57192032/3
3158519/1
6121535/1
31763/1
5304431/3
5313023/4
54196707/1
632970/2
3084329/1
3275043/1
5859271/1
Período Aquisitivo
2016/2017
2016/2017
2015/2016
2016/2017
2016/2017
2015/2016
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2014/2015
2016/2017
2015/2016
2015/2016
2015/2016
2016/2017
2016/2017
2015/2016
2016/2017
2015/2016
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2015/2016
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2015/2016
Gozo
29.06 a 28.07.17
29.06 a 28.07.17
21.06 a 20.07.17
19.06 a 18.07.17
26.06 a 25.07.17
26.06 a 25.07.17
29.06 a 28.07.17
08.06 a 07.07.17
19.06 a 18.07.17
29.06 a 28.07.17
29.06 a 28.07.17
01.06 a 30.06.17
15.06 a 14.07.17
19.06 a 18.07.17
06.06 a 05.07.17
30.06 a 29.07.17
19.06 a 18.07.17
01.06 a 30.06.17
19.06 a 18.07.17
30.06 a 29.07.17
29.06 a 28.07.17
12.06 a 11.07.17
29.06 a 28.07.17
23.05 a 21.06.17
30.06 a 29.07.17
05.06 a 04.07.17
15.06 a 14.07.17
12.06 a 11.07.17
25.05 a 23.06.17
19.06 a 18.07.17
12.06 a 11.07.17
15.06 a 14.07.17
05.06 a 04.07.17
26.06 a 25.07.17
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITAO
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 173510
PORTARIA Nº197/2017-GS/SEAD DE 05 DE ABRIL DE
2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental
de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº. 31.824
de 03.01.2011, e ainda;
CONSIDERANDO o Processo n°2017/102028, de 10.03.2017.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, a servidora FLAVIA DE NAZARE DA COSTA
SANTOS, Id. Funcional nº. 57191806/1, ocupante do cargo
de Assistente de Informática, para responder Gerência de
Relacionamento da Área de Produção e Desenvolvimento Social
/SEAD, durante o impedimento legal da titular ALESSANDRA
CRISTINA RAMOS CARREIRA, Id. Funcional nº. 54185966/5, no
período de 20.02.2017 A 21.03.2017.
II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 20.02.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 05 DE ABRIL DE
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 173174
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
.
FÉRIAS
NOME
ARILDA DUARTE CARVALHO
EDEVALDO SALES DA SILVA
EDINEY FARIAS LOBATO
MARISTELA PINTO RODRIGUES
RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA
MATRÍCULA
5125863/1
3151581/1
5787084/3
5031680/1
5083630/1
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA
Presidente
.
PORTARIA Nº 118 de 19 de abril de 2017
Prazo para Aplicação 60(sessenta) dias
Prazo para Prestação de Contas 15(quinze) dias
Nome do Servidor
Cargo
Matrícula
Lotação
FRANCISCA THEILAMARY DE AQUINO ROCHA
Supervisor
Administrativo 5891670/3 IASEP/Itaituba
Recurso(s):
Programa de Trabalho
Fonte do Recurso
Natureza da
Despesa
Valor
08122129783380000
0261000000
339030
600,00
Ordenador:
IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
PORTARIA Nº 119 de 19 de abril de 2017
Prazo para Aplicação 60(sessenta) dias
Prazo para Prestação de Contas 15(quinze) dias
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matrícula
Lotação
ROSILDO DE SOUSA
Assistente Administrativo
3153436/1 IASEP/Santarém
Recurso(s):
Programa de Trabalho
Fonte do Recurso
Natureza da
Despesa
Valor
08122129783380000
0261000000
339030
200,00
08122129783380000
0261000000
339039
400,00
Ordenador:
IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo: 173549
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA Nº 120 de 19 de abril de 2017
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 056 de 17 de fevereiro
de 2017, publicada no Diário Oficial nº 33.320 de 22/02/2017,
que concedeu a Gratificação por Regime Especial de Trabalho
de Tempo Integral, ao servidor RAIMUNDO DE OLIVEIRA LIMA,
matrícula nº 3154173/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 1º de
fevereiro de 2017.
IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Presidente
Protocolo: 173547
OUTRAS MATÉRIAS
PERÍODO AQUISITIVO
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
2016/2017
Protocolo: 173419
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
RESUMO DA PORTARIA Nº 068 DE 03 DE MAIO DE 2017
Nome: Delkson Roberto Alves de Oliveira
Cargo: Gerente
Origem: Belém/Pa
Destino: Acará/PA
Período: 19 a 20/04/2017
Nº de Diárias: 01 e ½ (Uma e meia)
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 058 de 03 de Maio de 2017
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições,
Resolve:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores
abaixo relacionados, no período de 01.06 a 30.06.2017, com
retorno as suas atividades no dia 03.07.2017.
FUNDAÇÃO PROPAZ
DIÁRIA
Data de Assinatura: 03/05/2017
Vigência: 03/05/2017 a 03/05/2018
Projeto Atividade: 8242
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
CONTRATADA:CONSULTE SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: nº.23.093.570/0001-79
Endereço: Tv. Duque de Caxias nº 02, bairro Centro, CEP:68.750000, CURUÇÁ/PA
Ordenador: ÍRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo: 173253
CONTRATO
.
CONTRATO: 061/2017
Processo: 2015/512981
CHAMADA PÚBLICA n.º 035/2015
OBJETO: Prestação de serviço na área da saúde aos segurados
titulares e dependentes do IASEP.
.
PORTARIA Nº 126 de 26 de abril de 2017
EXONERAR a pedido, o servidor ADEILTON FERRAZ RIBEIRO,
matrícula nº 5897206/1, do cargo em comissão de Supervisor
Administrativo, código GEP-DAS-011.2, com atuação na Agência
Municipal do IASEP/Paragominas.
A presente Portaria retroagirá seus efeitos, a contar do dia 1º
de abril de 2017.
IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Presidente
Protocolo: 173543
SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA
.
PORTARIA
.
PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE IMUNIDADE DE IPVA
Portaria n.13932017-CEEAT/IPVA/ITCD, de 28/04/2017
- Proc n.º 002017730007839-4/SEFA/ÓRGÃO CENTRAL.
Motivo: Revogar a concessão da imunidade do IPVA ao veículo de
01/01/2016 a 31/12/2016
Base Legal: ART. 1º, § 1º, IV C/C §§ 5º E 6º DA LEI Nº 6.017/96
Interessado: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA-FADESP
Marca Tipo Chassi
MMC/L200 OUTDOOR AUTOMÓVEL 93XVNK7409C956758