Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 72 Impetrante: Margareth Silva Cristo (Adv. Paulo Augusto de Azevedo Meira ¿ OAB/PA 5586) Impetrado: Governador do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradora do Estado Maria Tereza Pantoja Rocha ¿ OAB/PA 9233) Procuradora-Geral de Justiça, em exercício: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento RELATOR: DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA - Suspeições: Des. Rômulo Jo

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 55 Agravante: Estado do Pará (Procuradores do Estado José Rubens Barreiros de Leão ¿ OAB/PA 5962, Daniel Cordeiro Peracchi ¿ OAB/PA 10729) Agravada: Maria Iranete da Silva Magalhães (Advs. Marcia Simone Aragão Sampaio ¿ OAB/PA 10989, Ivo Silva Coelho ¿ OAB/PA 15543, Adailson José de Santana ¿ OAB/PA 11487) RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL - Presidência: Des. Leonardo de Noronha Tavares Decisão

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 94 GOMES RODRIGUES (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:LEILA MARIA MARQUES DE MORAES. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0051175-22.2012.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: Secretaria Única De Direito Público E Privado RECURSO: Apelação Cível COMARCA: Belém RECORRENTE: OLAVO DE OLIVEIRA; MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA; OIRAMA BRABO; LEILA MARIA MARQUES DE MORA

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 763 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 4ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 25/02/2019 A 25/02/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - VARA: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00373049720078140301 PROCESSO ANTIGO: 200711154861 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Desapropriação em: 25/02/2019---AUTOR:ESTADO DO PARA Representante(s): MARIA TEREZA

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 54 ÓRGÃO JULGADOR CORRETO: TRIBUNAL PLENO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR IMPETRANTES: LUIZA ROSA MESQUITA, MAHIRA GUEDES PAIVA BARROS, MAÍRA MUTTI ARAÚJO, MARCELA BRAGA REIS, MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO, MÁRCIO MOTA VASCONCELOS, MARGARIDA MARIA RODRIGUES FERREIRA CARVALHO, MARIA ELISA BRITO LOPES, MARIA TEREZA PANTOJA ROCHA, MARLON AURÉLIO TAPAJÓS ARAÚJO. ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO TE

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 351 SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS. AGRAVO INTERNO CONHECIDO, PORÉM, IMPROVIDO. ACÓRDÃO: 199751 COMARCA: MARABÁ DATA DE JULGAMENTO: 19/12/2018 00:00 PROCESSO: 00015076520108140028 PROCESSO ANTIGO: 201430177671 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PRESIDENTE DO TRIBUNAL CÂMARA: 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Ação: Apelação Cível em: APELANTE:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 10359 - RO

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 718 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL Processo nº: 0000389-42.2010.8.14.0015 AÇÃO: CANCELAMENTO DA MATRÍCULA E TRANSCRIÇÕES NO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MARAPANIM-PA REQUERENTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARA ¿ ITERPA ESTADO DO PARA PROCURADORES: JANYCE MARIA DE ALMEIDA VARELLA TIAGO DE LIMA FERREIRA MARIA TEREZA PANTOJA ROCHA RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BARROS REQUERIDOS: RAIMUNDO ROSA

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 492 SYLVIO MAGNUS SILVA FERREIRA Analista Judiciário da Vara Agrária de Castanhal. Processo n.º 0008690-21.2014.814.0015 Requerente: FRANCISCA ALVES DA SILVA Adv.: DEFENSORIA PÚBLICA AGRÁRIA Requerido: CARANGUEIJINHO, SAMUEL, GRAÇA, JOÃO PINHEIRO E OUTROS. Adv.: FRANCISCO RODRIGO ARAÚJO SAMPAIO ¿ OAB-PA nº 22.286 REINTEGRAÇÃO DE POSSE ¿ COLÔNIA ANITA GARIBALDE ¿ CASTANHAL ¿ PA. DESPACHO OR

Diário da Justiça ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7292/2022 - Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 166 PROCESSO: 0003337-05.2011.8.14.0015 Requerente: Carlos Alberto Freitas dos Santos José Joaquim Vale dos Santos Maria de Nazaré Santos de Azevedo. Adv.: Charles Flandiney Pinto de Souza OAB/PA: 7248. Roberto Ribeiro da Cunha OAB/PA: 7347. Baltazar Tavares Sobrinho OAB/PA: 7815. Requeridos: Gabriel, Iran, Jango E Outros Ação: Ação De Reintegração De Posse Com Pedido De Liminar. DESPACHO ORDINAT

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 88 DESPACHO Considerando que a parte exequente, aponta a prevenção da Exma. Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, para relatoria do presente feito, determino sejam os presentes autos encaminhados ao Gabinete da Referida Desembargadora. Cumpra-se. Juíza Convocada Eva do Amaral Coelho Relatora Número do processo: 0800929-38.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: ROSE MARY GOUVEA LOPES