Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 135 Decisão: retirado de pauta. 3 - Conflito de Competência ¿ Comarca de REDENÇÃO (Processo Judicial Eletrônico nº 080465673.2018.814.0000) Suscitante: Juízo de Direito da Vara Agrária Cível de Redenção Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Conceição do Araguaia Procurador de Justiça Cível: Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO - Suspeiçã

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 240 10 - Embargos de Declaração em Apelação / Remessa Necessária - Comarca de BELÉM (001479137.2002.8.14.0301) SENTENCIANTE: JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA DE BELÉM SENTENCIADO / APELADO: JULIA RITA DA COSTA RIBEIRO Representante(s): OAB 24610 - MARIA IZABEL ZEMERO (ADVOGADO) EMBARGANTE/SENTENCIADO/APELANTE: IGEPREV INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Representante(s):

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 44 Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins RELATORA: DESA. DIRACY NUNES ALVES - Suspeição/Impedimento: Des. Rômulo José Ferreira Nunes, Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: à unanimidade, rejeitada a preliminar de existência de ação civil pública e de prejudicial de decadência. No mérito, à unanimidade, segurança denegada. 3 - Mandado de Segurança Cível - Com

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 33 1 ¿ Agravo Interno em Recurso Especial em Agravo Interno em Apelação - Comarca de GOIANÉSIA DO PARÁ (0002851-21.2014.8.14.0110) Agravante: Município de Goianésia do Pará (Advs. João Luís Brasil Batista Rolim de Castro ¿ OAB/PA 14045, Danilo Ribeiro Rocha ¿ OAB/PA 20129, Danilo Victor da Silva Bezerra ¿ OAB/PA 21764) Agravada: Joseilda de Azevedo Vieira (Advs. Maria D¿Ajuda Gomes Fragas Pa

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 49 da Costa Landim ¿ OAB/AM 3201, Saymon Frankllin Mazzaro ¿ OAB/PR 42141 e outros) Embargado: Acórdão nº 198402 Procuradora de Justiça Cível: Mariza Machado da Silva Lima RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 3 ¿ Mandado de Segurança Cível - Comarca de BELÉM (0028772-84.2015.8.14.0000) Impetrante: Alessa Caroline Prazeres da Costa (Defensora Pública do Estado Suzy Souza de Olivei

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1431 Requerente: CHARLSTON CARLOS BETZEL. Adv.: Márcia Venosa Monteiro ¿ OAB-PA nº 11.173; Ismael Antônio Coelho Moraes ¿ OAB-PA nº 6.942; Maxiely Scaramussa Bergamin ¿ OAB/PA: 12.399; Marselha Medeiros Targa ¿OAB/PA: 15.778-B; Rafaela Cristina Bergh Pereira OAB/PA: 11.809. Requerido: HERCULES RODRIGUES DE SOUZA, ANTÔNIO CARLOS PACHECO, Associação Nova União DA COSTA, ANTÔNIO DE SOUSA, ANT�

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 49 Embargante: Raimundo João de Noronha Tavares (Advs. Oswaldo Pojucan Tavares Júnior ¿ OAB/PA 1392, Paola Sueli Pinheiro Tavares ¿ OAB/PA 10234, Jordane da Silva Miranda ¿ OAB/PA 8252, Adriana Ribas Melo ¿ OAB/PA 9555, Fábio Tavares de Jesus ¿ OAB/PA 9777) Embargado: Acórdão nº 158137 Embargado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Par

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 39 ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2020: Faço público a quem interessar possa que, para a 26ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno, a realizar-se através da ferramenta Plenário Virtual, com início às 14h do dia 16 de setembro de 2020, e término às 14h do dia 23 de setembro de 2020, foram

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 43 Impetrante: Vamario Soares Wanderley de Souza (Adv. Vamario Soares Wanderley de Souza - OAB/PE 33622) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Impetrado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos ¿ CEBRASPE (Advs. Maria Luiza Salles Borges Gomes - OA

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 76 00013147320108140015 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Ação: Cumprimento de sentença em: 23/07/2019 APELANTE:EMANUEL JOSE SOARES FRANCA Representante(s): OAB 22494 - ALISSON CUNHA GUIMARAES (ADVOGADO) APELADO:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 9233 - MARIA TEREZA PANTOJA ROCHA (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA DO PERPETUO SOCO