Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 356 OAB 17291 - ANA PAULA REIS CARDOSO (ADVOGADO) OAB 7985 - ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) SENTENCIADO / APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA DETRAN Representante(s): OAB 10619 - MARISE PAES BARRETO MARQUES (PROCURADOR(A)) SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMA

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 394 Representante(s): OAB 9520 - KRYSTIMA KAREM OLIVEIRA CHAVES (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES 10 - Agravo Interno em Apelação /Remessa Necessária - Comarca de BELÉM (002600691.2005.8.14.0301) Processo antigo: 201430288767 SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM AGRAVANTE/SENTENCIADO/APELADO: LUCILEA BEZER

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 304 RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA: MARIA TEREZA PANTOJA ROCHA APELADA: GRAÇA NAZARÉ LIRA DE ABREU ADVOGADA: TANIA ALVES – OAB/PA 9.201 RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA – SERVIDORA PÚBLICA – PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA PART

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 367 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO DO ANO DE 2019: FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 09H00, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PA

Diário da Justiça ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7302/2022 - Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 41 2 ¿ Agravo Interno em Recurso Extraordinário em Mandado de Segurança (Processo Judicial Eletrônico nº 0806043-26.2018.8.14.0000) Agravante: Maria José Pimentel Gomes (Adv. Mário David Prado Sá - OAB/PA 6286) Agravado: Estado do Pará (Procuradores do Estado Maria Tereza Pantoja Rocha ¿ OAB/PA 9233, Marlon Aurélio Tapajós Araújo ¿ OAB/PA 12183 e Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 459 RELATÓRIO PROCESSO N. 0804161-29.2018.8.14.0000. 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVANTE: WILMA BAHIA LOBATO. ADVOGADO: FABIO TAVARES DE JESUS – OAB/PA 9.777. AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ. PROCURADOR DO ESTADO: MARIA TEREZA PANTOJA ROCHA. PROCURADOR DE JUSTIÇA: WALDIR MACIEIRA DA COSTA. RELATORA: DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVE

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1092 Despacho de fl. 247 determinou a intimação pessoal das partes patrocinadas pela Defensoria Pública para que dessem cumprimento ao quanto determinado no Despacho de fl. 244. Sobreveio certidão da oficiala de justiça deste juízo à fl. 250 informando não ter localizado o autor no endereço que consta dos autos. É o relatório. Decido. Analisando os presentes autos, observo que o presente feito

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 45 VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, RAIMUNDO HOLANDA REIS, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA NUNES, CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, DIRACY NUNES ALVES, RONALDO MARQUES VALLE, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, MARIA ED

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 39 1 ¿ Agravo Interno em Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Agravo Interno em Recurso Especial na Apelação ¿ Comarca de ALMEIRIM (Processo nº 000520495.2013.814.0004) Agravante: Município de Almeirim (Advs. João Luis Brasil Batista Rolim de Castro ¿ OAB/PA 14045, Emanuel Claudio Tavares Araújo ¿ OAB/PA 17343) Agravado: Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Município de Al

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1740 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL Processo nº 0005387-57.2009.8.14.0015 Opoente: Estado do Pará Adv.: Proc. Maria Tereza Pantoja Rocha, Suzane Scchinoll Oposto: Antonio de tal, Charlston Carlos e outros Adv.: Márcia Venosa Monteiro OAB/PA n° 11.173,Ismael Antonio Coelho Moraes OAB/PA n° 6.942, Fabrício Cardoso Farias OAB/PA n° 19.278, Maxiely Scarmussa Bergamin OAB/PA n° 12.399, Defe