TJPA 18/12/2019 - Pág. 356 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019
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OAB 17291 - ANA PAULA REIS CARDOSO (ADVOGADO)
OAB 7985 - ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO)
SENTENCIADO / APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA DETRAN
Representante(s):
OAB 10619 - MARISE PAES BARRETO MARQUES (PROCURADOR(A))
SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
17 - Apelação / Remessa Necessária - Comarca de ACARÁ (0000061-69.2014.8.14.0076)
SENTENCIADO / APELADO: ROSINETE VIRGINIO SILVA
Representante(s):
OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO)
SENTENCIADO / APELANTE: MUNICIPIO DE ACARA
Representante(s):
OAB 9284 - OLAVO PERES HENDERSON E SILVA JUNIOR (ADVOGADO)
SENTENCIANTE: JUIZO DA VARA UNICA DE ACARA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA
Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
18 ¿ Embargos de Declaração em Apelação / Remessa Necessária - Comarca de ANANINDEUA
(0012408-53.2014.8.14.0006)
SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE ANANINDEUA
EMBARGANTE: ESTADO DO PARA
Representante(s):
OAB 9233 - MARIA TEREZA PANTOJA ROCHA (PROCURADOR(A))
EMBARGADO: IGREJA BATISTA DA GUANABARA
Representante(s):
OAB 7839 - NIXON RODRIGUES DA ROCHA (ADVOGADO)
OAB 16953 - CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA (ADVOGADO)
REPRESENTANTE: ANTONIO ALBERTO GONCALVES LOBO
REPRESENTANTE: ABRAAO PIZA GALUCIO
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES
19 - Apelação / Remessa Necessária - Comarca de BELÉM (0010937-24.2013.8.14.0301)
SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA DE BELEM
SENTENCIADO / APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Representante(s):
OAB 9896 - RILDO AUGUSTO VALOIS LAURENTINO (PROCURADOR(A))
OAB 11478 - THIAGO LEMOS ALMEIDA (PROCURADOR(A))
SENTENCIADO / APELADO: DIÁRIO DO PARÁ
Representante(s):
OAB 17657 - ARTHUR SISO PINHEIRO (ADVOGADO)
OAB 25583 - AMANDA HOLANDA FERREIRA (ADVOGADO)
Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES
20 - Agravo Interno em Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0013542-74.2012.8.14.0301)
AGRAVANTE: MUNCIPIO DE BELEM
Representante(s):
OAB 11902 - LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES (PROCURADOR(A))
AGRAVADO: ADELIA DE SOUZA SERRAO
Representante(s):