Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2149 apresentar Alegações Finais no prazo de 20 (vinte) dias. Cumpra-se. Rondon do Pará (PA), 18 de janeiro de 2021. TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará/PA. PROCESSO: 00118724820168140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 18/01/2021---DENUNCIAD

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2070 tendo ratificado os fatos da den?ncia. Narrou que, no dia do fato, estava em uma festa, havia usado coca?na e ingerido bebida alc?olica e, que por estar desempregado e sem dinheiro, aceitou o convite do corr?u PATRICK DANIEL para ?dar um corre e conseguir dinheiro?. Assim, afirma que subiu na moto com o corr?u e juntos avistaram as v?timas, momento em que desceu da moto e fingiu possuir uma arma de fogo

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 122 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROCESSO: 00010610720158140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA A??o: Mandado de Segurança Cível em: 20/01/2021---IMPETRANTE:DANIEL BORGES MENDES Representante(s): OAB 8514 - ADRIANE FARIAS SIMOES (ADVOGADO) OAB 13085 - MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (ADVOGADO) IMPETRADO:SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 RIAL. DESTA FEITA, OFICIE-SE A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA CAO PENITENCIARIA E JUSTICA (SAPEJUS) GERENCIA DE EDUCACAO MODULO RESPEITO E PATRONATO - PARA QUE PROVIDENCIE O AGENDAMENTO DO REF ERIDO EXAME E APOS, SEJA OFICIADO O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA QUE PROMOVA O TRANSPORTE DO SENTENCIADO ATE GOIANIA/GO . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, COM URGENCIA. NOVO

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, QUANTO A EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, NOS TERMOS DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO 113 DO CNJ. P.R.I. CUMPRA-SE. VIANOPOLIS, 15 DE OUTUBRO DE 2017. MARL I DE FATIMA NAVES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 264649-22.2016.8.09.0157 : 216 : EXECUCAO PENAL : GILBERTO JOSE MACHADO GERALDO DE ABREU NASCIMEN

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1701 manuten??o ou revoga??o da medida adotada. Com efeito, diante das informa??es do Secret?rio de Administra??o Penitenci?ria, a presen?a do referido interno nas depend?ncias do sistema prisional paraense, bem como o papel desempenhado na ORCRIM?(circunst?ncia prevista no artigo 3?, incisos I e VI do Decreto n? 6.877/2009), ? pass?vel de grande possibilidade de causar severos danos ? estrutura prisional

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 O DEVE C OMPROVAR: (A) OCUPACAO LICITA, COM ESPECIFICACAO DO ENDE RECO LABO RAL; (B) ENDERECO CERTO EM NOME PROPRIO E/OU DECLARACAO ASSINADA PELO PROPRIETARIO E DUAS TESTEMUNHAS, COM FIRMA RECONHE CIDA CUMP RA-SE VIANOPOLIS, 15 DE OUBUTRO DE 2017 MARLI DE FATIMA NAVES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115925-47.2014.8.09.0157 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VIT

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 CIPACAO DO ESTADO NA ANALISE DA COBERTURA CONTRATUAL ACEITA PELA RE. SOMENTE SURGIRIA PARA O ESTADO DO TOCANTINS O INTERESSE NA DE MANDA SE A NEGATIVA DE COBERTURA DELE PARTISSE OU SE HOUVESSE NEG ATIVA DE REEMBOLSO A PRESTADORA DE SERVICOS CONTRATADA. AFASTA A LEGITIMIDADE DO ESTADO DO TOCANTINS, A COMPETENCIA DESTE JUIZO RE STA INTOCADA. SOBRE O TEMA, CITO: APELACAO CIV

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1383 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 23/02/2021 A 23/02/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00001443620218140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Ação Penal - Procedimento Sumár

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1638 posse do celular, o qual foi devolvido ? v?tima (fls. 02-03 destes autos). ??????????????Assim, no dia 04.12.2020, o acusado foi preso em flagrante pela suposta pr?tica do crime do art. 155, caput, do CPB. Est? comprovada a materialidade do crime e dos ind?cios de autoria, por meio das declara??es da v?tima e agentes policiais nos autos do IP, havendo provas de que a conduta ? aparentemente t?pica, il