DOEPE 12/11/2022 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de novembro de 2022
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 152/2022. Objeto: Determinar a prorrogação do prazo
, por 30 (trinta) dias, ou até que sejam concluídos os trabalhos, o
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
que primeiro ocorrer. Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua assinatura. O inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível
no endereço eletrônico http://www.empetur.pe.gov.br/web/setur/
empetur. Olinda, 11 de novembro de 2022. ANTONIO NEVES
BAPTISTA.Diretor Presidente
Ano XCIX Ć NÀ 217 - 19
PORTARIA Nº 4956/2022 de 19.10.2022
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora ELIANA SANTOS LYRA DA PAZ, mat. nº 10995-9, Professora Universitária/
Adjunta M03 II D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Odontologia de Pernambuco - FOP, a
partir de 20.06.2022, nos termos das Regras Permanentes da EC 41/03 e Parecer nº 309/2022, da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco - PROJUR/UPE.
Profª. Drª. Vera Rejane do Nascimento Gregório
Reitora em Exercício
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 688/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora Presidente da Funase, tendo em vista o Art. 9° da Lei Complementar nº 136, de 31/12/08, e mediante deliberação da Comissão
Administrativa Permanente da Instituição, RESOLVE:
I - Determinar a Progressão Funcional dos servidores abaixo relacionados, conforme enquadramento indicado:
MATRÍCULA
2997-1
NOME
NORMA MARIA DE SENA
CARGO
AxGAF
MATRIZ ANTERIOR
M01/III/A
MATRIZ NOVA
M04/III/A
II - A referida Progressão terá efeitos a partir de 01 de novembro de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora-Presidente
IPEM
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº 07/2022 - CONVOCAR para o exercício 2022 todos os
proprietários de veículos tipo táxi, licenciados pela prefeitura
da cidade Gravatá para emissão de GRU – GUIA DE
RECOLHIMENTO DA UNIÃO e AGENDAMENTO para o
serviço de vistoria e verificação dos taxímetros independente da
terminação de placa do veiculo. O agendamento será realizado
unicamente através do PSIE - PORTAL DE SERVIÇOS DO
INMETRO NOS ESTADOS, qual seja www.psie.gov.br, a partir
de 16 de Novembro de 2022 a 24 de Novembro de 2022. O
processo de vistoria e verificação realizar-se-á no período de
28 de Novembro de 2022 a 02 de Dezembro de 2022 no horário
de 08:00 h as 14:00 h,conforme constar no agendamento, no
endereço sito Rua 4 de outubro, nº 1190, Jucá- (Nossa Senhora
Aparecida)- Gravatá - PE , CEP: 55.644-669, exclusivamente para
os proprietários que realizaram o agendamento no prazo do edital.
Recife, 12 de novembro de 2022. Ary de Morais Andrade Neto –
Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 4987/2022 de 26.10.2022
I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de Doutorado em
Educação, promovido pela Universidade Federal da Paraíba UFPB, a servidora CLEIDE MARIA FERRAZ, mat. nº 6752-0,
Professora Universitária/Assistente M02 III D, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Mata Norte, a partir de 29.09.2022.
PORTARIA Nº 5020/2022 de 28.10.2022
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARIA DAS NEVES DE LIMA SILVA, mat. nº
6440-8, Assistente Técnica em Gestão Universitária/Auxiliar
de Enfermagem F04 II F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a partir de 16.07.2021,
nos termos das Regras de Transição da EC 47/05, art. 3º, e
Parecer nº 306/2022, da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco - PROJUR/UPE.
Profª. Drª. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Processo Licitatório
CEHAB Nº 017/2022; Contratada: CONSÓRCIO INOVAR –
LAGOA DO NEGRO A FAZENDA DO PARAÍZO, constituído
pela CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. - CNPJ/MF
Nº 12.574.539/0001-33, NOVATEC CONSTRUÇÕES E
EMPRENEDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 00.338.885/0001-33
e pela VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ/
MF Nº 13.596.559/0001-78; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
028/2022; Objeto: Prorrogação de prazo, que vigorará no período
de 03/11/2022 à 02/04/2023; Data da assinatura: 03 de novembro
de 2022. - Processo Licitatório Nº 015/2022; Contratada:
CONSÓRCIO INOVAR – SANTA MARIA DO CAMUCÁ A
SERRITA, constituído pela CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA.
- CNPJ/MF Nº 12.574.539/0001-33, NOVATEC CONSTRUÇÕES
E EMPRENEDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 00.338.885/0001-33
e pela VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ/
MF Nº 13.596.559/0001-78; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
029/2022; Objeto: Prorrogação de prazo, que vigorará no período
de 03/11/2022 à 02/04/2023; Data da assinatura: 03 de novembro
de 2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Licitações e Contratos
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora em Exercício da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
Nº CTD
4906/2022 de
14.10.2022.
466/2020
4909/2022 de
14.10.2022.
085/2020
4917/2022 de
17.10.2022
236/2020
Mat.
Nome
Cargo
UPE CAMPUS GARANHUNS
Vanessa Nicolau
17005-4
Professor Auxiliar
Freitas dos Santos
UPE CAMPUS PETROLINA
Ginete Cavalcante
16284-1
Professor Auxiliar
Nunes
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO - POLI
Eliton Sancler
16521-2
Professor Auxiliar
Gomes Sales
Rescisão
10.10.2022
10.10.2022
12.10.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
4916/2022 de
17.10.2022.
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Tatiane Patrícia
643/2020
15196-3
Barbosa
Fisioterapeuta
Negromonte Guerra
Rescisão
01.10.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, autorizado pelo Decreto nº
52.257, de 10 de fevereiro de 2022, bem como na Resolução nº 037, de 07 de julho de 2021, homologada pelo Ato nº 3038, de 08 de
setembro de 2021, regido pelo Edital de que trata a Portaria Conjunta SAD/UPE nº 031, de 25 de fevereiro de 2022, publicado no DOE
de 26 de fevereiro de 2022.
PORT. N°
4919/2022 de
17.10.2022.
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Hathauana da Silva
Tecnóloga em
10/2022
17097-6
Souza
Radioterapia
Rescisão
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
A ADAGRO por intermédio do seu Diretor Presidente, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n 8.666/93,
artigo 49, torna público em razão da necessidade de sanar
falhas encontradas. Que RESOLVE ANULAR o PROCESSO Nº
0001.2022.CPL II.PE.0001.ADAGRO, para prestação de serviços
contínuos de análises laboratoriais de resíduos de agrotóxicos,
contaminantes de água e produtos de origem vegetais. Paulo
Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO
Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.ADAGRO.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. CONTRATANTE: Secretaria de
Administração de Pernambuco. CONTRATADA: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. CONTRATANTE ADERENTE:
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco
- ADAGRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
VIGÊNCIA: 28/07/22 até 27/07/23. VALOR: R$ 74.287,57. Recife,
27/07/22
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
2º Aditivo ao Contrato 64/2021. Alteração nos prazos do contrato
de obras de acesso à fábrica da Masterboi em Canhotinho /PE.
CONTRATADA: VIA TÉCNICA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ
02.286.941/0001-69. Prorrogação do prazo de execução por mais
04 meses, de 30.10.2022 a 30.02.2023, e do prazo de vigência por
mais 04 meses, de 22.01.2023 a 22.05.2023.
10.09.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através da AD REFERENDUM Nº 073, de 31.08.2012 e AD REFERENDUM Nº 084, DE 29.07.2013, do Decreto n.º
39.663, de 01.08.2013; e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 106/2013 de 15.08.2013
PORT. N°
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
Rescisão
PRONTO-SOCORRO CARDIOLÓGICO UNIVERSITÁRIO DE PERNAMBUCO PROFESSOR LUIZ TAVARES - PROCAPE
4918/2022 de
Maricélia Maria da
Técnica em
96/2015
13082-6
30.09.2022
17.10.2022.
Silva
Enfermagem
PORTARIA Nº 4902/2022 de 14.10.2022
I - Dispensar, a contar de 14.09.2022, a servidora LEA CAMPELO DE SANTANA ANDRADE, mat. nº 4798-8, Assistente Técnica em
Gestão Universitária/Agente Administrativa F04 III F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Enfermagem Nossa Senhora das Graças-FENSG, da função de Gerenciador do Módulo de Licitações e Contratos – LICON,
do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, da referida Faculdade, com as atribuições
específicas descritas na Resolução Nº 20, de 10.08.2016, alterada pela Resolução Nº 115, de 09.12.2020; e na Resolução Nº 24, de
10.08.2016, alterada pela Resolução Nº 40, de 07.11.2018; do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE.
PORTARIA Nº 4903/2022 de 14.10.2022
I - Designar, a contar de 14.09.2022, os servidores abaixo qualificados, como Gerenciadores do Módulo de Licitações e Contratos –
LICON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, da Faculdade de Enfermagem Nossa
Senhora das Graças - FENSG, com as atribuições específicas descritas na Resolução Nº 20, de 10.08.2016, alterada pela Resolução Nº
115, de 09.12.2020; e na Resolução Nº 24, de 10.08.2016, alterada pela Resolução Nº 40, de 07.11.2018; do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TCE-PE:
- CLÉBER JOSÉ RAMOS DE SOUZA, matrícula 17149-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 I
A; ( TITULAR )
CPF ***.***.***-**
E-mail: *******.******@upe.br
Telefone fixo: (81) ****-****
- LÉA CAMPELO DE SANTANA, matrícula 4798-8, Assistente Técnica em Gestão Universitária/Agente Administrativa F04 III F; (
SUPLENTE )
CPF ***.***.***-**
E-mail: ***.*******@upe.br
Telefone fixo: (81)****-****
PORTARIA Nº 4908/2022 de 14.10.2022
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora ADRIANA DE FARIA GEHRES, mat. nº 5560-3, Professora Universitária/
Adjunta M03 IV B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Superior de Educação Física - ESEF, a
partir de 28.07.2022, nos termos das Regras de Transição da EC 47/05, art. 3º, e Parecer nº 305/2022, da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco - PROJUR/UPE.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150.2022.PE.040.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS CASAS
FUNCIONAIS LOCALIZADAS NO ARQUIPÉLAGO DE
FERNANDO DE NORONHA. Valor máximo aceitável:
R$51.982,5315. Entrega das Propostas até: 24/11/2022, às
10:00h. Início da Disputa: 24/11/2022, às 10:15h. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.noronha.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 11/11/2022. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 055/2022 AO CONTRATO Nº
009/2022
CONTRATADA: DG - DESIGN GRÁFICO E COMUNICAÇÃO
LTDA.
CNPJ/MF: 41.231.697/0001-99.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, Caput do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 38 dias.
VIGÊNCIA: 13.11.22 a 20.12.22.
DATA DE ASSINATURA: 11.11.22.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 426/2022 CEL2
PROCESSO Nº 0903/2022 - AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS
DE REPOSIÇÃO PARA BOMBAS HELIBOMBAS. Abertura:
25/11/2022 às 10:00h. Disputa: 25/11/2022 às 14:00h. Edital
disponível 17/11/2022. Maria Estér de Carvalho Pedrosa –
Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 432/2022 CSL
PROCESSO Nº 0899/2022 - AQUISIÇÃO DE PO DE PEDRA
E LAJOTA LISA PARA AGRESTE, SERTÃO E MATAS DE
PERNAMBUCO. Abertura: 29/11/2022 às 10:00h. Disputa:
29/11/2022 às 14:00h. Edital disponível 17/11/2022. Alessandra
Araújo Chagas da Silva – Agente de Licitação. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO SEI Nº
0050200077.001117/2022-61
AVISO/CIÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SUAPE
–
COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, empresa pública estadual,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.448.933/0001-62, com sede na
Rodovia PE – 60, Km 10, Engenho Massangana, Ipojuca -PE,
CEP 55.590-000, com fulcro na Resolução Normativa ANTAQ
nº 07/2016, torna pública a informação sobre a disponibilidade
de área com 10.045 (dez mil e quarenta e cinco) m2, localizada
na Zona Primária do Porto de Suape, tendo como destinação a
armazenagem e serviços afins de carga geral, conteinerizada
ou solta, para qual se pretende celebrar contrato com eventuais
interessados.
Cientificamos a quem interessar possa e, para todos os fins e
efeitos, inclusive os legais, que a empresa LEVU TRANSPORTE
AÉREO E LOGISTICA DE CARGAS LTDA., inscrita no CNPJ do
MF sob o nº 46.416.494/0001-90, com sede na Rodovia Santos
Dumont, Km66, s/nº, salas 358, 359, 360 e 361, Município
de Campinas, Estado de São Paulo, manifestou interesse na
área com 10.045 (dez mil e quarenta e cinco) m2, localizada
na Zona Primária do Porto de Suape, tendo como destinação a
armazenagem e serviços afins de carga geral, conteinerizada ou
solta, para qual se pretende celebrar contrato, encaminhando-nos,
para tal e para análise os documentos exigidos.
Face formalização desta manifestação ora cientificada, inicia-se à
partir desta publicação, o prazo para conclusão do processo que
será de 15 (quinze) dias, tudo conforme previsto e determinado
no autos do processo SEI Nº 0050200077.001117/2022-61 e,
publicações veiculadas no Diário Ofical da União-DOU e Diário
Oficial do Estado de Pernambuco-DOE, ambas datadas de 27 de
outubro de 2022.
Os demais eventuais interessados, se assim o entenderem e
desejarem, deverão encaminhar também no prazo mencionado,
suas manifestações de interesse na área e seus documentos,
para o email [email protected], e/ou protocolar os mesmos no
Protocolo Geral de SUAPE, localizado no andar térreo do Centro
Administrativo de Suape, Rodovia PE-60 – Km 10 – Engenho
Massangana – Ipojuca –PE.
Quaisquer outros esclarecimentos adicionais, poderão ser obtidos
junto a Diretoria de Gestão Portuário-DGP e/ou Coordenadoria
de Gestão e Licitações-CGL do Complexo Portuário de SUAPE,
localizadas no Centro Administrativo de Suape, Rodovia PE-60 –
Km 10 – Engenho Massangana – Ipojuca –PE – Brasil.
Ipojuca (PE), 08 de novembro de 2022
Diretor Presidente
FRANCISCO LEITE MARTINS NETO
Diretor Presidente
NILSON MONTEIRO DA SILVA FILHO
Diretor de Gestão Portuária
PAULO FREDERICO C DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
Coordenador de Gestão e Licitações
Polícia Militar
190