DOEPE 29/09/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1.1.1.3 Relação final dos candidatos sub judice com deficiência considerados aptos na avaliação psicológica e convocados para a
investigação social, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10017345, Fabio Rafael Justino da Silva / 10003867, Jailson Soares da Silva / 10008352, Levy Sadrak Pereira Nunes da Silva / 10021581,
Lucas Gabriel Pereira Mendes.
1.1.2 FEMININO
10000322, Adriana Barbosa dos Santos / 10026434, Alane Anathyene de Sa Matias / 10008990, Alice Caroline Rodrigues Gomes /
10014428, Aline Siqueira Rocha de Carvalho Lacerda / 10013850, Allayni Suene de Medeiros Vasconcelos Pires / 10012945, Amanda
Correia de Oliveira / 10016564, Amanda de Meneses Oliveira / 10004288, Amanda Gabriela da Silva / 10014447, Ammanda Joelly
Florencio Rocha / 10010909, Ana Alice Barbosa da Silva / 10002548, Ana Sofia Brasiliense Holanda Cavalcanti Albuquerque Melo /
10017057, Andrea Luciana Malheiros Serrano Tavares / 10005740, Andressa Manuelle Macedo Silva / 10024203, Athina Gomes de
Meneses Cruz / 10017743, Ayanne Mikaelle Matias Lima / 10016743, Barbara Coutinho Maia Cardoso / 10011554, Barbara Dantas de
Araujo / 10006498, Barbara Tays Camelo de Lira / 10012801, Beatriz Wolfenson Batista Sa / 10010463, Brendha Maria / 10021383, Bruna
Aurelia Valeriano Leite / 10010048, Camila Ribeiro da Silva / 10016240, Camilla do Rego Barros Mousinho / 10023837, Cristiane Gomes
Alves / 10003652, Cristiane Maria de Oliveira Peixoto Leal / 10019701, Daianny Pereira de Lima / 10005472, Damacia Naiara Borges
Andrade / 10018995, Daniela da Silva Souza Pinheiro / 10023069, Daniele Bastos da Silva / 10012298, Danyela Santos de Oliveira
Rodrigues Nunes / 10008705, Dayse do Nascimento Silva / 10010520, Debora Luiza Torres de Carvalho / 10008845, Debora Marina
Freitas da Silva / 10003880, Deborah Victoria da Rocha Maia / 10015353, Elisandra Maria de Oliveira Siqueira / 10009690, Emily Alves de
Lima / 10022017, Emily Jeniffer de Oliveira Franca / 10002430, Ericka Cristina Nascimento da Silva / 10016282, Ericka de Oliveira Melo /
10025002, Erika Cavalcante Silva / 10021172, Erika Dayana Viana de Santana / 10018402, Ester Cristina da Silva Carvalho Vasconcelos
/ 10015583, Fernanda Santos / 10016364, Gabriela Lemos Campos Cabral / 10014589, Gabriele da Cruz Malheiros / 10025580, Girlandia
Miranda de Sousa / 10004865, Giselly Bezerra Menezes / 10009381, Gislaine Alves Murici / 10001325, Heloisa Fragoso dos Santos /
10012648, Hildesula Oliveira Barreto / 10015349, Ilka Taciana Jacinto Gomes / 10013946, Jessica Cunha Soares da Silva / 10021484,
Jessica Micaele da Silva Cavalcante / 10007325, Jhuliana Pricilla Fernandes de Assuncao / 10025624, Joana Barbosa Lucena e Silva /
10021019, Joselayne Joyce Sousa Carvalho / 10021404, Josineide dos Santos Rodrigues / 10004409, Julia de Kassia de Aquino Leal
/ 10006352, Juliana Gusmao de Arruda / 10007365, Juliana Maria de Sampaio Fonseca / 10002323, Juliany Brenda de Lima e Silva /
10007205, Katarina Lucia Oliveira Varela / 10024693, Kerolaine Lima dos Santos / 10001660, Kerolen Layre Bezerra de Souza Figueiredo
Pontes / 10017508, Larissa Karla de Araujo Fonseca / 10008149, Larissa Thaina Felix da Silva / 10014112, Lays Lopes Leite / 10017081,
Lays Lucia da Silva / 10002170, Leia Batista Castro da Silva / 10009431, Leticia Gomes de Lucena / 10003963, Lhuanna Shafyra
Rodrigues Ferreira / 10018626, Lia Rodrigues Carneiro de Melo / 10016254, Lidia Estefania Petronilo da Silva / 10019138, Lidiane de
Almeida Porciuncula / 10021141, Lilene Luna de Araujo Espindola / 10021617, Liliane Cristina Nunes de Souza / 10003557, Lissandra
Bianca Lima Barbosa da Cunha / 10011918, Luiza Eduarda Alves Fragoso / 10014069, Lyssandra Maria Eloy da Hora Teti / 10009205,
Manuella Ferreira Santana Dantas / 10001832, Marcela de Moura Vieira / 10001298, Maria Andreza Dantas de Paula / 10021846, Maria
Carolina Nunes de Andrade / 10007574, Maria da Conceicao da Silva / 10000886, Maria Eduarda Ferreira Diniz / 10016366, Maria
Eduarda Mamede Cavalcanti Queiroz Percinio / 10011633, Maria Izabel Florencio dos Santos Gomes / 10020810, Mariana Alice Batista
da Costa / 10015312, Mariana de Souza Beltrao Guerra / 10024046, Marina Santana Barbosa / 10013430, Mayara Soares dos Santos /
10021206, Maylla Inacio de Azevedo / 10004875, Michelle Silva Ferreira / 10014480, Mikaele Leandro da Silva / 10006529, Mileny Viana
Malta / 10019947, Natalia Nigro Galhardo de Oliveira Lima / 10015572, Norma de Fatima Cavalcanti dos Santos / 10007591, Paloma
Gomes de Freitas / 10027133, Priscila Luna de Souza / 10021246, Raissa Carla de Andrade Ramos / 10011567, Raissa Elias Barcelos
Oliveira / 10002075, Rayanna Mendonca Arcoverde / 10021469, Rebeca Paiva Almeida de Souza / 10023635, Renata Andrade Rodrigues
/ 10020962, Renata Fonseca Maia Nogueira / 10022138, Rosineide Maria de Oliveira / 10016531, Simone Maria Mesquita / 10026778,
Sthephanne Karoline Burton de Aguiar / 10023450, Suilma Raquel Silva Pinto / 10014734, Tailla de Sousa Silva / 10010309, Talitha Cruz
da Costa Nascimento / 10003657, Tamara Maria Santos do Amaral / 10020837, Thaiz Angelica Brito do Nascimento / 10010988, Thyara
Santos Sampaio / 10007316, Virley Taina Lima Silva / 10014616, Yasmim Moura Oliveira / 10005501, Yraida Xiomara Silva de Andrade /
10023400, Yuane Leticia Cavalcanti Freire.
1.1.2.1 Relação final das candidatas sub judice consideradas aptas na avaliação psicológica e convocadas para a investigação social,
na seguinte ordem: número de inscrição e nome da candidata em ordem alfabética.
10009273, Aline Gloria Ferreira / 10022537, Elienay Gisleyne de Freitas Silva / 10000826, Joanna Kethellen Goncalves Dutra* /
10014193, Lidia Viviane Barbosa de Farias Costa / 10015116, Liliane Maria Amorim Ferreira / 10015758, Micelane Marques Bento da
Silva / 10014513, Vanessa Silva de Moura.
1.1.2.2 Relação final das candidatas sub judice com deficiência consideradas aptas na avaliação psicológica e convocadas para a
investigação social, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da candidata em ordem alfabética.
10022537, Elienay Gisleyne de Freitas Silva / 10014513, Vanessa Silva de Moura.
* Candidatas com exame de aptidão física pendente.
2 DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
2.1 Os candidatos convocados para a investigação social disporão das 10 horas do dia 30 de setembro de 2022 às 18 horas do dia
7 de outubro de 2022, para preenchimento da Ficha de Informações Confidenciais, disponibilizada no endereço eletrônico http://www.
cebraspe.org.br/concursos/seres_pe_21, e do período de 3 a 7 de outubro de 2022, no horário das 8 horas e 15 minutos às 11 horas
e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos (horário local), para entrega dos documentos necessários à
investigação social, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá entregar procuração simples e específica para tal finalidade,
no seguinte endereço: Rua Tabira, 252 – Boa Vista, Recife/PE, 50050-330 – Centro de Formação dos Servidores e Empregados
Públicos do Estado de Pernambuco – CEFOSPE.
2.2 Para a investigação social, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 13 do Edital de Concurso Público nº
001/2021 – SERES/PE – Abertura, e suas alterações, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
2.3 Será eliminado o candidato que não entregar a Ficha de Informações Confidenciais e os documentos necessários à investigação
social, na forma, no prazo e no local estipulados no edital de abertura e neste edital.
2.4 Todos os candidatos deverão entregar os documentos no prazo e no local estipulados neste edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação
psicológica estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 6 de outubro de 2022, no endereço eletrônico http://www.
cebraspe.org.br/concursos/seres_pe_21.
3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de
congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização
das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
3.3 O edital de resultado provisório na investigação social será publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e divulgado na
internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/seres_pe_21, na data provável de 27 de outubro de 2022.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração do Estado de Pernambuco
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
Ano XCIX Ć NÀ 187 - 11
RESOLUÇÃO CPPPE Nº 66, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022: Autoriza desenvolvimento de novos estudos de concessões para a
infraestrutura.
RESOLUÇÃO CPPPE Nº 67, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022: Autoriza a atualização da data-base dos estudos das concessões das
rodovias PE-060, PE-090 e PE-050;
O inteiro teor da ata e das resoluções encontram-se disponíveis no portal do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.
parcerias.pe.gov.br). Recife, 23/09/22. Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em, 28/09/2022
O Secretário Estadual de Saúde, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº.
26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 632 - Atribuindo a Silvânia Teixeira de Farias Sobral, matrícula n° 254.417-2/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 31/03/2022.
Nº. 633 - Dispensando Lúcia Maria da Silva, matrícula n° 143.297-4/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 31/03/2022
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
O Secretário Estadual de Saúde, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e com
fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou
as seguintes Portarias:
N°. 634 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora Patrícia Maria Cavalcanti Carneiro
de Albuquerque, Enfermeira, matrícula nº 25.977-0/PCR na Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária/Nível Central, no
período de 01/10/2018 até 31/12/2022.
N° 635 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANNA RENATA
PINTO LEMOS CORDEIRO, Analista em Saúde/Psicóloga, matrícula nº 392.683-4/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
do Recife, a partir da publicação até 31/12/2022
Nº 636 -Tornar sem efeito a Portaria SES n º. 621 , publicada no DOE de 23/09/2022 referente ao servidor Sílvio Carlos Carvalho
Araújo, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula nº 88.787-0/SES, por ter sido publicada em duplicidade.
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11,
publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 689 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor Jaime Maia dos Santos, Assistente em Saúde/
Agente Administrativo, matrícula n° 109.767-9/SES da Diretoria Geral da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco/Nível
Central para o Hospital Otávio de Freitas/Recife.
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Despacho da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamentos/SES
Concessão de Licença Prêmio
Processo
Nome
Matrícula
Dec
A partir
Unidade
2300011672.002609/2022-19
Ada Oliveira Almeida
2302152
2º
10/05/2013
Hosp da Restauracao
2300000266.008136/2021-58
Ana Teresa da Silva
2295776
3º
04/10/2021
Unid de Pediatria Helena Moura
Recife
2300000266.008885/2021-85
Cordelia Almeida da Silva
Santiago
2282879
3º
06/06/2021
Unid M Prof Barros Lima Recife
2300000266.008702/2022-11
Jose Carlos Barros
2239752
3º
16/04/2020
Expresso Cidadao
2300000372.000451/2020-49
Jose Erivonaldo Queiroz
2268981
3º
16/11/2020
Ger da X Geres Afog da Ingazeira
Jose Nildo da Silva
2265001
3º
25/10/2020
Hosp Reg Dom Moura Garanhuns
2255812
3º
09/12/2020
Hosp da Restauracao
2081652
2º
25/10/2020
Hosp Agamenon Magalhaes
2244306
3º
11/05/2020
Hosp Reg Dr Silvio Magalhaes
Palmares
2087324
2º
12/11/2020
Hosp Pol Jm Oliveira Vit Sto Antao
2300000773.000758/2021-16
2300011672.001240/2021-46
2300011276.000380/2021-70
2300011842.000030/2021-31
2300011785.000200/2021-18
Maria Da Conceicao Felix
de Santana Lemos
Maria de Fatima Gomes
da Silva
Maria Jose Ferreira do
Nascimento
Matilde Guilhermina dos
Santos
C009815-8/2019
Mirtes da Silva Paula
1951211
1º
15/09/2018
Hemope
2300000741.000538/2021-51
Paulo Ramos de Farias
2280922
3º
07/04/2021
Hosp Pol Belarmino Correia Goiana
Regina Alves dos Anjos
2295539
3º
24/08/2021
Hosp Agamenon Magalhaes
2467127
1º
17/04/2016
Hosp da Restauracao
2284960
3º
11/03/2021
Hosp Otavio de Freitas
2300011276.001820/2021-14
2300011672.000537/2021-94
2300011137.000969/2021-62
Roberta Marques Leitao
Barroso
Sandra Maria Xavier de
Souza
Despacho da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Cadastro de Pessoas/SES.
Licença Prêmio Gozo
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA SEPLAG Nº 62 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, em exercício, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03,
considerando o disposto no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Designar a servidora KARINE CORREIA PEREIRA, matrícula nº 324.295-1, para a Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1,
retroativo a 19 de setembro de 2022.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Secretária de Planejamento e Gestão, em exercício
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CPPPE
Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco
EXTRATO DA ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE
PERNAMBUCO, DATA: 22/09/22, 14h30min, por meio de videoconferência. PAUTA: 1. Transporte Metropolitano: Conclusão da Etapa
de Diálogo Público e deliberação sobre envio ao TCE; 2. Mata da Pimenteira: Qualificação na Carteira de projetos e deliberação sobre
abertura de Diálogo Público; 3. Dois Irmãos: Informe sobre adiamento e nova data de Leilão; 4. Rodovias: Cronogramas e informações
do Projeto; 5. Concessionária Rota dos Coqueiros (Contrato CGPE 001-2006): 5.1 Anuência quanto alterações dos Contratos de
Financiamentos; 6. Abertura de PMI para desenvolvimento de estudos sobre novo modelo de concessão de rodovias; 7. Informações
sobre projetos e contratos; e 8. Outros assuntos de interesse do Programa.
RESOLUÇÕES DE 23 DE SETEMBRO DE 2022:
RESOLUÇÃO CPPPE Nº 63, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022: Dispõe acerca da homologação da alteração dos contratos de
financiamento da Concessionária Rota dos Coqueiros S.A. e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CPPPE Nº 64, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022: Dispõe acerca da autorização do envio ao Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco da minuta de edital e anexos referente à licitação para contratação de concessão para a exploração e prestação dos
serviços de transporte público de passageiros da RMR.
RESOLUÇÃO CPPPE Nº 65, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022: Qualifica o projeto de Concessão dos serviços públicos de apoio à
visitação de atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, modernização, operação e
manutenção do Parque Estadual Mata da Pimenteira na carteira do PPPE.
Processo
Nome
Matrícula
Dias
Dec
Início
Unidade
2300011137.000979/2022-89
Carlos Alexandre Goncalves
2457610
30
1°
05.10.2022
H. Otavio de Freitas
2300001058.001529/2022-30
Celma Ribeiro Costa
2527944
30
1°
01.10.2022
Hosp.Getulio Vargas
2537729
30
1°
01.10.2022
Hospital da Restauracao
2591006
30
1°
01.10.2022
Hospital da Restauracao
2270234
30
2°
01.10.2022
A Disposição
1950703
30
1°
01.10.2022
Hosp. Barao de Lucena
2300001058.001528/2022-95 Francisca Mendes dos Santos
2537737
30
1°
01.10.2022
Hosp.Getulio Vargas
2300011276.001722/2022-50
Grace Anne A P Barros Silva
2303272
30
2°
03.10.2022
H.Agamenon Magalhaes
2300001058.001530/2022-64
Helena Maria Vieira de
Oliveira
2282208
90
3°
01.10.2022
Hosp.Getulio Vargas
2300011672.002584/2022-53 Cristina de Carvalho Medeiros
2300011672.002501/2022-26
2300000266.003449/2022-09
2300011725.001683/2022-55
Crystiane Maria de Santana
Teixeira
Damaris Gomes Amorim de
Oliveira
Elenice Cristina Pereira
Gondim
2300011785.000186/2022-25
Jandira Maria de Almeida
2316366
30
1°
01.10.2022
H.Polic Joao M.de Oliveira
2300011725.001802/2022-70
Julio Severino Tabosa
2318334
30
2°
01.10.2022
Hosp Barao de Lucena
2300001058.001569/2022-81
Malba Maria de Santana
2334283
30
1°
01.10.2022
Hosp.Getulio Vargas
0040609391.000435/2022-79
Maria Alves Andrade de
Freitas
2255260
30
1°
01.10.2022
Hospital Oswaldo Cruz
2300001058.001562/2022-60
Maria da Conceicao da Silva
2340658
30
1°
01.10.2022
Hosp.Getulio Vargas
2300001058.001564/2022-59
Maria da Conceicao da Silva
2579650
30
1°
01.10.2022
Hosp.Getulio Vargas
2300000266.006666/2022-42
Maria Lucia da Conceicao
2324415
30
2°
02.10.2022
Um Prof Barros Lima
1108859
150
3°
01.10.2020
H. Otavio de Freitas
2300000266.018237/2020-56 Marilene da Silva Lima Xavier
2300000204.000503/2022-81
Marta Cristina Santos
Wanderley
1927981
120
1°
03.10.2022
Gerencia Do Prog Mae
Coruja
2300011276.001700/2022-90
Mauricio Beltrao Gama Vieira
2342952
30
2°
01.10.2022
H.Agamenon Magalhaes