Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 964 da 1ª Vara do Trabalho de Olinda, convocada para compor a bancada - Gabinete Desembargadora Socorro Emerenciano) e Mayard de França Saboya Albuquerque (Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, convocada para compor a Diante do exposto, rejeito os embargos declaratórios. bancada - Gabinete da Desembargadora Valéria Gondim Sampaio), resolveu a

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 971 SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 23/03/2018, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA (RELATOR), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª R

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 RECIFE, 26 de Maio de 2016 442 que se coadune com as teses por ela suscitadas ou com o resultado que deseja obter, em detrimento do fato de estar a decisão ESTER DE SOUZA ARAUJO devidamente fundamentada. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Rejeito, portanto, os embargos. Decisão Processo Nº RTOrd-0001400-44.2014.5.06.0009 MARCELLA MARIA DO REGO BARROS MOUSINHO ADVOGADO Re

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** - BANCO BRADESCO S.A. - CONTAX-MOBITEL S.A. - JENNEFER LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº RO-0001245-24.2017.5.06.0401 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA RECORRENTE MIRIVALDO DE BARROS E SA ADVOGADO MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO(OAB

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Edital Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, pelo presente Edital, ficam NOTIFICADAS AS PARTES, por meio de seus advogados, a comparecerem pessoalmente, perante o NÚCLEO DE CONCILIAÇÕES, situado na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, nº 4.631, 1º andar, Imbiribeira, RecifePE, CEP: 51.150-004, no di

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO benefícios da Justiça gratuita. 507 EDUARDO COIMBRA ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 17898-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOCORPOS S/S LTDA - MARCELLA MARIA DO REGO BARROS MOUSINHO decide o Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Recife, Julgar IMPROCEDENTE a postulação de FLAVIO FE

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1470 Decisão reclamante tenha sofrido qualquer desconto irregular em seu salário, na forma indicada na petição inicial. Não havendo provas do pagamento intempestivo de qualquer título devido ao autor, e não havendo parcelas incontroversas, improcedem, respectivamente, os pedidos de aplicação das multas dos artigos 477,§ 8º e 467 , ambos da CLT. Concedo ao autor os b

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 pelo próprio C. Tribunal Superior do Trabalho, in verbis: 314 PODER "PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA JUDICIÁRIO SÚMULA N.º 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa PROCESSO nº 0001400-44.2014.5.06.0009 (RO) do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. (

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 965 PELA REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA. O art. 2º da CLT previu o princípio da PODER alteridade, segundo o qual o empregador é aquele que assume os JUDICIÁRIO riscos da atividade econômica, mas também aufere os lucros do empreendimento. Dessa forma, não se admite que o empregado que não participa da distribuição dos lucros do neg

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 563 admissibilidade. 2) Falem os recorridos no prazo de 8 (oito) dias. Notifique-se via RENATA LIMA RODRIGUES DEJT. Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão 3) Transcorrido o prazo acima assinalado, os autos devem ser preparados e remetidos ao egrégio TRT. A presente decisão vai assinada eletronicamente pela Exma. Juíza Processo Nº RTOrd-0001400-44.2014.5.06.0009 AUTOR MA