Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 121 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de GONÇALVES. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 12/12/2014. Antonio Carlos Ribeiro, Titular da Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº 275/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função d

Poder Executivo ● 22/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de julho de 2021 POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS MATA NORTE ALIMENTOS LTDA 03.912.413 MINERVA S/A 67.620.377 50.607 29.4.2021 3.572.912,79 PORTARIA N° 34 DE 20 DE MAIO DE 2021. NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 19.125.796 50.585 28.4.2021 324.120,33 O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuiçõ

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de agosto de 2022 CONSIDERANDO, por fim, que a Câmara de Política de Pessoal deferiu o pleito de autorização para contratação temporária para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, através da Deliberação AD REFERENDUM nº 002/2022, de 12 de agosto de 2022, Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETA: DECRETO Nº 53.364, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Instit

Poder Executivo ● 22/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de julho de 2022 SAÐDE FAZENDA Secretário: André Longo Araújo de Melo Secretário: Décio José Padilha da Cruz Diretoria de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição DPS nº 030/2022 A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de r

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administraçã

Poder Executivo ● 31/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Cloves Eduardo Benevides PORTARIA SJDH Nº 63 DE 29 DE AGOSTO 2022. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 2854, de 12 de julho de 2022, RESOLVE: Designar o servidor Livino Rodrigues de Carvalho, matrícula nº 449.603-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 1 Símbo

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 7.512.307,50 (sete milhões, quinhentos e doze mil, trezentos e sete reais e cinquenta centavos), especificados no

Poder Executivo ● 21/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2022 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0099.2022.CCPLE-X.PE.0068.SAD.DETRAN OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos para apoio na área de Tecnologia da Informação (TI): Gestão a Suporte Técnico em ativos (Desktops, Impressoras, Notebooks), Gestão à Suporte Técnico Aplicativos (Aplicações nativas do DETRAN PE), Serviços de assessoramento técnico especializado, Assessoramen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 154/2010, datado de 03/07/2014, para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e Universidade Federal de Minas Gerais –UFMG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, dest