DOEPE 14/10/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 195
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JOSE FERREIRA DA SILVA
JOSE FLAVENILSON FERREIRA DA SILVA
FLAVENILSON FERREIRA DA SILVA
JULIANA COSTA FONTES
JOSILENE LEITE MANGUEIRA
JOSINALDO JOSE DA SILVA
JOSE GERSON BRAINER DE LIMA
JOSE GERSON BRAINER DE LIMA
JOSE ALESSANDRO ARAUJO DO NASCIMENTO
JOCIVAL DE OLIVEIRA DA SILVA
JOSE LUIS FELISBERTO DE LIMA
JOAO BATISTA TEOTONIO DE MATOS
JOAO BATISTA DE SANTANA
JULIO ALEXANDRE CARLOS DA SILVA
JANAILTON PORFIRIO ROLDAO
JUSCELIO BATISTA DA SILVA
JOSE EDSON DA SILVA
JOSE RONALDO FERREIRA
JOSIMO MARTINS MONTEIRO
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA
ANDERSON LUIZ DE LIMA FERRAZ
ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO
CHRISTIANO LEONARDO FRANCISCO SEABRA
CICERO VICENTE DE SOUZA
ANDERSON PEDRO TORRES
ANDERSON RAFAEL SOARES CHAVES
ANDRE PINHEIRO DOS SANTOS
ALVANDIR HENRIQUE PEREIRA
ARAKEM JOSE DOS SANTOS
ANTONIO BARBOSA DA SILVA NETO
BARNABE ANTONIO DOS SANTOS
ANDRE ROBERTO CORREA DE OLIVEIRA
ALDO FERREIRA DA SILVA
ANTONIO DE PADUA MEDEIROS
ALEXANDRO DA SILVA
ALISSON ALEX SILVA FERREIRA
ALEXANDRO CARLOS DO NASCIMENTO
AMARO DOS SANTOS SILVA
HAMILTON QUIRINO DOS SANTOS
SEVERINO BORGES FILHO
GENILSON JOSE DA SILVA
GIBSON DO NASCIMENTO BEZERRA
GABRIEL SALGADO DE LIMA
GEORGE WILSON FERREIRA MODESTO
ENOQUE JOSE DA SILVA
GENIVAL LUIZ DA ROCHA
GILBERTO ALFREDO DE FRANCA
GIVANILDO PEREIRA DOS SANTOS
GILSON ALVES DA SILVA
GABRIEL GOES DO AMARAL
GILSON PEREIRA DA SILVA
GUSTAVO HENRIQUE CUNHA BASTO
GEORGE LUIZ DOS SANTOS
GERSON RODRIGUES DA SILVA
GENILDO DE LIMA LOURENCO
GEOVANE BATISTA
GENILDO ALVES DA SILVA
GILMAR RODRIGUES DA SILVA
GILSON GOMES DE OLIVEIRA
CLECIO JOSE BATISTA DE MELO
IBISON PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS POVOAS SOUTO FILHO
FERNANDO PINHEIRO BARBOSA
CLOVIS CHAGAS SERPA
CLAUDIONOR BARROS DA SILVA
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES ALEXANDRE
ARLINDO BAGNARA JUNIOR
MARCONE ALVES MARINHO DE ARAUJO
MANOEL JOSE DA SILVA
MARIANA BARROS SERPA
MOACIR SALGUEIRO DE SOUZA
MACIEL ELIAS DO NASCIMENTO
MACIO RODRIGUES LEMOS
MARGALIENE CAVALCANTE CORDEIRO
MARCELA FERREIRA CAVALCANTI
MARCIO ROGERIO DE CARVALHO
MARCILIO DANIEL ALMEIDA DA SILVA
MARCONI LUIZ FERREIRA
MARCELO DE ANDRADE LIMA REZENDE FILHO
HERIBERTO FLAVIO SANTOS DE OLIVEIRA
HELIO JORGE FERRAZ BARBOSA
HERBERT MARINHO CORDEIRO
HAROLDO GUSTAVO BORDIM
HEVESSON LUCIANOTOMAZ
HENRIETE LOPES DE ANDRADE
HELMITON DA SILVA PESSOA
HUMBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO
HUGO LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA
HUGO JOSE SANTOS PEREIRA LIMA
HELDER CALOS PEREIRA RAMOS
HAMILTON MELQUISEDEC ALVES DE AMEIDA
HENRY ALEXIS JARAMILLO PUERTA
HUGO UBIRAJARA LUNA
HINDEMBURGO MARQUES CAMPELO FILHO
JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS
HERALDO HENRIQUE DA SILVA
JOSE INACIO DO NASCIMENTO
HALYSSON TOMAZ DE OLIVEIRA
HELIO LOYO CAVALCANTI
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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029.824.318-70/PE
SERGIO DE BARROS LINS
DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
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1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
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12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
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12(DOZE)MESES
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12(DOZE)MESES
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1(UM)MÊS
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1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
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1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
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1(UM)MÊS
6(SEIS)MESES
6(SEIS)MESES
1(UM)MÊS
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12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
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1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
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1(UM)MÊS
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1(UM)MÊS
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1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
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1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
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2(DOIS)MESES
12(DOZE)MESES
2(DOIS)MESES
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2(DOIS)MESES
6(SEIS)MESES
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1(UM)MÊS
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12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
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12(DOZE)MESES
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12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Conselho de Administração resolve publicar os Acórdãos nºs
1032 e 1033/2021, referentes aos processos nºs 2021103863
– Rosineide Maria Alves e nº 2021105368 – Sineide Soares de
Freitas, que se encontram disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico WWW.funape.pe.gov.br. Marília Raquel Simões Lins Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1651/2021 DE 11.10.2021:
I - Exonerar, a pedido, o servidor WILLIAM DA SILVA RIBEIRO,
mat. nº 10188-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Área de Saúde F04 I B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz- HUOC.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
- DOE/PE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa
que Portaria nº 1639/2021, de 08 de outubro de 2021, referente
ao Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 050, de 06.04.2020,
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24.03.2020;
prorrogado pela Portaria conjunta SAD/UPE nº 023, de 05 de
março de 2021; encontra-se disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br.Recife,08 de outubro de
2021.
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a PORTARIA Nº 1648/2021, de 11 de outubro de 2021, referente
ao Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 013, de 29.01.2021, regido pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020, encontra-se
disponível nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.
br e www.upe.br.Recife,11 de outubro de 2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
4º Aditivo ao Contrato 44/2017. Alteração no prazo do contrato
de serviços jurídicos. CONTRATADA: COUTINHO, BARBOSA,
CARVALHO
ADVOGADOS.
CNPJ
01.234.233/0001-11.
Prorrogação do prazo de execução, por mais 12 meses, contados
a partir e 16 de outubro de 2021 e terminando em 16 de outubro
de 2022.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Contrato ARPE
n° 006/2020; EMPRESA MOREIRA CASTRO PAISAGISMO
E MEIO AMBIENTE LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência; Nota de Empenho: 2021NE000215 Valor: R$ 1.357,77;
Data da assinatura: 11/10/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º Termo Aditivo; Contrato
ARPE n° 004/2021; ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: repactuação do valor mensal contratual; Nota de
Empenho n° 2021NE000207; Valor: R$ 4.963,38.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA: No extrato dos Aditivos 10º e 11º ao Contrato 007/2015,
publicado no DOE de 06/10/2021. Onde se lê: Césio Costa
Rodrigues dos Santos - Diretor Administrativo e Financeiro, leiase: Artur Cerqueira Ribeiro de Gusmão – Diretor de Infraestrutura
e Obras.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 389/2021 CSL
PROCESSO Nº 9831/2021 - SERVIÇO DE REBOBINAMENTO
TOTAL COM REPROJETO DAS BOBINAS DE BT E AT DO
TRANSFORMADOR ABB DE 5,0 MVA, 69KV/13.8KV TIPO TFC5000 Nº DE SÉRIE 200113 INSTALADO NA EEAB-02 DO SI
JUCAZINHO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE CUMARU – PE.
Abertura: 10/11/2021 às 10:00h. Disputa: 10/11/2021 às 14:00h.
Edital disponível 14/10/2021. Alessandra Araújo Chagas da
Silva - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 395/2021
CEL2 PROCESSO Nº 9884/2021 - AQUISIÇÃO DE CABOS DE
COBRE DIVERSOS PARA MANUTENÇÕES ELÉTRICAS DA
COMPESA. Abertura: 22/10/2021 às 10:00h. Disputa: 22/10/2021
às 14:00h. Edital disponível 15/10/2021. Marta Maria Bezerra de
Assis - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 396/2021
CEL1 PROCESSO Nº 9833/2021 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA
DE CAPTAÇÃO FLUTUANTE - LAGOA DA ONÇA. Abertura:
25/10/2021 às 10:00h. Disputa: 25/10/2021 às 14:00h. Edital
disponível 15/10/2021. Clailton José Ferreira - Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço n° 306/2021, firmado entre
COMPESA e a Empresa ANGOLINI & ANGOLINI LTDA, CNPJ
N° 44.829.653/0001-53. Objeto: AQUISIÇÃO DEVÁLVULAS DE
Recife, 14 de outubro de 2021
RETENÇÃO_DN 200MM A 500MM – LOTES 01, 02, 04, 09 E 10.
Valor: R$ 1.098.000,00. Prazo: 06 Meses. Recurso: COMPESA.
Data de Assinatura: 10.09.2021. Origem: Licitação n° 285/2021.
Aurea de Melo Fernandes – GAL.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço n° 293/2021, firmado entre COMPESA
e a Empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, CNPJ N°
28.672.087/0028-82. Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS EM FERRO
FUNDIDO – LOTES 01 A 06. Valor: R$ 29.738.392,86. Prazo:
06 Meses. Recurso: COMPESA e outros. Data de Assinatura:
01.09.2021. Origem: Licitação n° 282/2021. Aurea de Melo
Fernandes – GAL.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO N.º 005/2021/CPL – PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 034/2021/CPL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A AQUISIÇÃO DE DEFENSAS MARÍTIMAS DO TIPO
FIXA CÔNICA, COM PAINEL DE AÇO REVESTIDO, PARA OS
PGLS 3, 2 E CAIS V, e ADJUDICO o objeto à empresa TECH
MINING SOLUCOES EM MINERACAO EIRELI-EPP, declarada
vencedora do certame, com proposta de preços no valor global
final de R$ 7.949.000,00 (sete milhões e novecentos e quarenta
e nove mil reais), tudo de acordo com o Procedimento Licitatório
n.º 005/2021/CPL.
Ipojuca (PE), 13 de outubro de 2021.
PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO
Presidente da CPL
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATOS
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.055.CEDCA.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Pernambuco. Objeto: Prorrogação e especificação da Dotação
Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado:
R$ 6.333,47. Recife, 21/09/2021. Rosa Maria Lins de A. de Barros
Correia.Diretora - CEDCA/PE
Contrato de Adesão nº 003.2021.CEDCA.001 ao Contrato Mater nº
003/SAD/SEADM/2021. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota Ltda. Contratante aderente: Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco. Objeto:
gerenciamento da execução de manutenção preventiva e corretiva
de veículos/equipamentos próprios do Governo de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema integrado
para viabilizar o pagamento das despesas com manutenção
preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos junto à rede
credenciada. Vigência: 24/09/21 até 15/03/22. Valor: R$ 1.517,52.
Recife,24/09/21. Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia.Diretora
- CEDCA/PE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
TOMADA DE PREÇO Nº 016/2021 - PL Nº 043/2021/CPL II
Publicação do dia 07.10.2021
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 22 de outubro de 2021, às 09:30
horas LEIA-SE: 28 de outubro de 2021, às 09:30.
13.10.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 004/2021 - PL Nº 024/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração dos projetos
básico e executivo de engenharia objetivando a melhoria do
sistema de drenagem existente ao longo da PE-008, segmentos:
km 10,57 ao km 11,30 km 13,04 ao km 13,24 para eliminar os
problemas de alagamentos das pistas e entorno. Diante da
ausência de recurso de proposta de preços, a Comissão de
Licitação torna pública a homologação do processo supra e
a adjudicação em favor da empresa CONTÉCNICA, CNPJ:
10.989.432/001-20, no valor de R$ 219.009,59 (duzentos e
dezenove mil, nove reais e cinquenta e nove centavos).
firmada pela autoridade competente. 13.10.2021. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ABL ENGENHARIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PROC. SEI Nº:
0030600036.002464/2021-32
CONTRATO
N.º
055/2021
OBJETO: Execução dos serviços para construção de bueiro
celular de concreto, no KM 4,2 na Rod. PE-125, Trecho: Entr. PE126 / Maraial PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias consecutivos a, a
partir de O.S, PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias consecutivos,
a contar da data da assinatura VALOR: R$ 125.239,09
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.41340000 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA
DA ASSINATURA: 30/09/2021 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: MKS - SERVIÇOS, CONSULTORIA, ESTUDOS
E PROJETOS LTDA PROC. DER/PE Nº: 0975/2018 CONTRATO
N.º 054/2020 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovada
a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual