DOEPE 14/10/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300011672.002615/2021-95
EDJANE DOS ANJOS
NASCIMENTO
2256215
180
2°
29.10.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011672.002617/2021-84
EDNALVA ANALIA
DE LIMA
2278952
180
2°
01.09.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011672.002621/2021-42
ELIANE SOARES
DOS SANTOS DE
SANTANA
1239813
30
1°
01.11.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011672.002732/2021-59
ERMELINDA
CANDIDA DA SILVA
1345010
60
1°
01.11.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000266.008901/2021-30
GISELIA
RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE
2296144
30
2°
01.09.2021
SECRETARIA DE
SAUDE RECIFE
2300011672.002734/2021-48
INALDA MARIA
FEITOSA
1305697
30
2°
01.12.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011672.002736/2021-37
JACIONE OLIVEIRA
DE SANTANA
2243474
30
2°
01.11.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011541.000083/2021-47
JOAQUINA
MARLENE LEITE
DE SA
01.09.2021
UNIDADE MARIA
JOSE URIAS NOVAES
CEDRO
16.11.2021
CENTRO DESAUDE
GOUVEIA DE BARROS
RECIFE
2339501
2300000266.008949/2021-48
MARIA DAS GRACAS
DOS SANTOS
2346877
2300011672.002616/2021-30
MARIA DAS GRACAS
WANDERLEY
GONCALVES
CAVALCANTI
1162454
2300000749.000272/2021-77
MARIA DO
SOCORRO PAIVA
LIMA
2300000266.007122/2021-17
MARIA LUCIA DE
LIMA SANTOS
1923048
2285673
60
30
30
30
180
1°
1°
3°
1°
2°
01.12.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
31.08.2021
HOSPITAL
REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA
ARCOVERDE
01.12.2021
UNID DE CADASTRO
DE PESSOAS
01.12.2021
UNIDADE MISTA
JUSTA MARIA
BEZERRA
VENTUROSA
NEILHY ALMEIDA
CAVALCANTI
2310899
2300011276.001535/2021-95
FABIOLA CARDOSO
ROCHA
2272954
90
2°
01.09.2021
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
2300001058.001477/2021-11
JOSELENE DE
FATIMA RODRIGUES
2288257
60
2°
01.11.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300000266.008549/2021-32
LUIZA NANILHA
GOMES DE SOUZA
2289539
60
2°
05.10.2021
HOSPITAL MENDO
SAMPAIO CB STO
AGOSTINHO
2300001058.001460/2021-63
MARCELO DA
CUNHA ANDRADE
2240203
150
2°
01.12.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300011672.000387/2021-19
MARGARIDA HIGINO
PONTES
2270510
30
1°
01.05.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000320.000264/2021-51
MARIA DA
CONCEICAO
FREIRE DE ASSIS
CORREA
2352389
60
4°
04.10.2021
LACEN
2300000581.000146/2021-72
MARIA LUCIA DE
OLIVEIRA SILVA
2329620
180
2°
01.06.2021
APEVISA V GERES
2300011209.000639/2021-86
MARIA LUCIANA DA
SILVA
2280710
90
2°
02.09.2021
HOSPITAL REG
WALDEMIRO
FERREIRA CARUARU
2300011346.000194/2021-60
MARIA SALETE
RAMOS DA SILVA
2332795
30
1°
01.10.2014
HOSPITAL REG EMILIA
CAMARA AFOGADOS
DA INGAZEIRA
2300000749.000283/2021-57
MARIA VIRGINEA
FEITOSA LISBOA
2280639
30
2°
01.09.2021
HOSP REG RUY DE
BARROS CORREIA
ARCOVERDE
4300000016.002467/2021-42
MARLUCE
LEANDRO DA SILVA
2270323
60
2°
01.11.2021
SECRETARIA MIC
PEQ EMP TRAB
QUALIFICACAO
2300000266.003249/2020-86
MIRIAN SEVERINA
DOS SANTOS
1922890
30
2°
03.03.2020
HOSPITAL E POL
JOAO MURILO
OLIVEIRA VIT STO
ANTAO
2300000567.000399/2021-24
30
1°
2300001058.001478/2021-65
ROSE MERY DA
SILVA NOGUEIRA
2277360
30
2°
01.11.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300011558.000169/2021-91
SEVERINA
FRANCELINA DE
OLIVEIRA
1944240
60
2°
01.11.2021
SANATORIO PE
ANTONIO MANUEL
PAULISTA
2300000507.000410/2021-61
SILVANA LUCIA
BEZERRA DA COSTA
2246481
60
2°
01.09.2021
GERENCIA DA X
GERES AFOGADOS
DA INGAZEIRA
TORNAR SEM EFEITO:
Tornar sem efeito por motivo de duplicidade a publicação do Deferimento do pedido de Abono de Permanência da servidora
abaixo relacionado:
MATRÍCULA
NOME
UNIDADE
PROCESSO
A PARTIR
2260425
NANCI MARQUES DE
OLIVEIRA
GAP-NIVEL
CENTRAL
2300000143001328/2021-20
06/10/2021
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 07.10.2021 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 90 dias a partir de 01.09.2021 da servidora
GABRIELA DE MEDEIROS LINS matrícula 228.114-7/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS – LEIA-SE: 90 DIAS conforme Processo SEI
2300000266008260/2021-13.
Na Portaria SEGTES nº 480/2021, Excluir , na relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de
30/09/2021.
Ano XCVIII • NÀ 195 - 7
ONDE SE LÊ :
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
4229584
LUCIANA CRISTINA CARDOSO
DOS ANJOS
ENFERMEIRO UTEÍSTA
PLANTONISTA
23/09/2021
LEIA-SE:
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
4229584
LUCIANA CRISTINA CARDOSO
DOS ANJOS
ENFERMEIRO UTEÍSTA
PLANTONISTA
11/09/2021
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 067 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I. – Instaurar
Processo Administrativo Disciplinar, de n° 012/2021, em face do
servidor BERNARDO CAVALCANTE VAZ GALINDO, de matrícula
n° 433.502-3 a fim de que sejam averiguados os atos irregulares
imputados. II. – Nomear para a comissão de processamento
e julgamento os servidores JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO,
matrícula 427.876-3, ELDEMBERGA GRANJEIRO DOS ANJOS,
matrícula nº 258.292-9, e KÉSIA ALCÂNTARA QUEIROZ
PONTUAL, matricula nº 336.347-3, todos sob a presidência
deste primeiro. III. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA - DIRETOR
PRESIDENTE.
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, tendo em vista a
Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/
SARA nº 112, de 24 de agosto de 2016, RESOLVE publicar: 1)
Rescisão do contrato nº 012/2017: Geilson Manoel de Souza Lima,
a partir de 12/09/2021.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
RESOLUÇÃO ARPE Nº 196 DE 13/10/2021. DISCIPLINA A
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO
DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE. A
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº
12.524 de 30/12/2003 e no Decreto nº 30.200 de 09/02/2007;
CONSIDERANDO a Resolução Arpe Nº 149 de 06/09/2019, que
disciplina a concessão e pagamento de diárias para os servidores
da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
Estado de Pernambuco. CONSIDERANDO previsão expressa na
Resolução Arpe Nº 149 de 06/09/2019 de que sejam realizados
reajustes periódicos do valor das diárias. CONSIDERANDO
o decurso do prazo de mais de dois anos desde a fixação do
valor atualmente vigente. RESOLVE: Art. 1º. Atualizar com base
no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA,
publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
os valores das diárias conforme Tabela Única de Diárias para o
Território Nacional, constante do Anexo Único, desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 13/10/2021. SEVERINO O. R. MONTEIRO DiretorPresidente CARLOS PORTO DE BARROS FILHO Diretor
Administrativo-Financeiro JULIANA DIAS MEDICIS Diretora
Técnico-Operacional.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
pública a convocação, para procedimentos pré-admissionais,
do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso
Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão,
conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura
de Inscrições, devem ser apresentados no endereço: Avenida
Conselheiro Aguiar, 1748, Boa Viagem, Recife-PE, entre as datas
14 a 15/10/2021 e 19 a 21/10/2021, no horário das 08:30h às 12h
e das 13h30 às 16:30h.
Cargo: TÉCNICO OPERACIONAL (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO:
MECÂNICO)
7º JOÃO VICTOR SANTANA PINHEIRO GONÇALVES
Recife, 14 de outubro de 2021.
André Wilson de Queiroz Campos
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES
Edital CEDCA-PE nº 003-2021
A Presidente da Comissão torna público a relação parcial das
candidaturas deferidas e indeferidas, referente ao Edital nº 0032021/Processo de Escolha Suplementar de Conselheiro(a) Tutelar
Titular e Suplentes do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
a saber: Candidato (a) inscrito (a): Cleide Maria Santana – RG nº
1695438 – SDS-PE – Inscrição 001-2021 - Análise Documental/
Resultado – DEFERIDO; Mielida Priscila de Mourais Moura – RG
nº 6737823 – SDS – Inscrição 002 -2021 - Análise Documental/
Resultado – DEFERIDO; Patrícia Silva do Nascimento – RG nº
5542681 – Inscrição 003 -2021 - Análise Documental/Resultado –
INDEFERIDO - Não atendeu ao subitem 2.1.6 do Edital.
Taciana dos Santos Castelo Branco
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 6227/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolado sob o
nº 2019.258957;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Corregedor
Marcos Luís Campelo Lira, no CI DP-CO N° 092/2020 em
despacho no dia 17/09/2020, nos autos do processo acima
mencionado, corroborado pelos despachos da Diretoria Jurídica
e Diretoria de Operações, os quais entendem pela aplicação da
Súmula nº 473 do STF,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria DP/N° 2767/2020 de 12 de
novembro de 2020, que concedeu a desconstituição do veículo
com as características básicas Marca/Modelo: HONDA/CG 125
FAN ES, Chassi: 9C2JC4120CR578259, Renavam: 473230232,
Ano Fab/Modelo: 2012/2012, de Placa: PGK-9806, para o nome
de LUCIA DE ALMEIDA DA SILVA.
Art. 2º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV e demais setores deste Detran/PE, inclusive, a
devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Recife, 13 de outubro de 2021
Roberto Fontelles
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
6158 DE 13/10/2021
6159 DE 13/10/2021
6160 DE 13/10/2021
6161 DE 13/10/2021
6162 DE 13/10/2021
6163 DE 13/10/2021
6164 DE 13/10/2021
6165 DE 13/10/2021
6166 DE 13/10/2021
6167 DE 13/10/2021
DAMIAO DE SOUZA OLIVEIRA
EDILSON DA SILVA COSTA
GIVALDO JOSE PASCOAL RODRIGUES
JOSE MACIEL MENDES DA SILVA
PAULO ANDRE DE OLIVEIRA
EDSON SEVERINO FREIRE DA SILVA
RODRIGO BARBOSA DA SILVA
ELAINE RAQUEL COSTA DA SILVA
FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
JOSE ANTONIO DE BARROS NETO
052.173.378-62/PE
053.137.608-47/PE
005.621.834-96/PE
052.428.527-36/PE
047.022.754-20/PE
055.055.552-48/PE
055.599.038-29/PE
006.143.098-76/PE
050.433.812-99/PE
013.006.896-29/PE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS