DOEPE 03/01/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 1
Frevo;JOSÉ PEDRO FILHO; CPF: 169.950.154-87;Atração:
Trio Talismã;ALEX RODRIGUES DE VASCONCELOS; CPF:
071.057.374-09;Atração: Alex Levada do Guetto;JOSÉ ANTÔNIO
DE OLIVEIRA79524141434; CNPJ: 30.147.217/0001-90;Atração:
Toinho Batera e Arrocha o Nó;CÍCERA RAMOS DA
SILVA71788964420;
CNPJ:
24.175.734/0001-70;Atração:
RD Orquestra;ELTON JOSÉ DA SILVA07972231427; CNPJ:
35.378.545/0001-10;Atração: Nordesax Band Show;IGAPÓ
PRODUÇÃO MUSICAL E REPRESENTAÇÃO ALIMENTÍCIA
EIRELI ; CNPJ: 25.312.396/0001-33;Atração: João Lucas e
Pedrinho ; Atração: Forró Pau no Xote;ROSEANE MARIA DE
OLIVEIRA32042230430; CNPJ: 31.954.698/0001-08;Atração:
Freviola;RIVALDO XAVIER DE ARRUDA NETTO04327249408;
CNPJ: 25.312.396/001-33;Atração: Renata Amorim;LUIZ SÉRGIO
DE LIMA86885847453; CNPJ: 31.674.536/0001-16;Atração:
Luiz Sérgio SHOW XIKE XOTE;MARCUS VENICIUS ALVES
SILVA;
CPF:
087.416.794-90;Atração:
Trimurti;VALTER
FERREIRA LIRA; CPF: 846.695.764-00;Atração: Valter Lira e Trio
Quebra Chinelo;JOSÉ RICARDO DO SANTOS86885073415;
CNPJ: 20.842.040/0001-98;Atração: Ricardo Alegria;JOSÉ
CARLOS
SIMÃO
DA
SILVA78319625491;
CNPJ:
35.573.086/0001-26;Atração: Carlos Silva e Banda; JOÃO
FIRMINO DOS SANTOS; CPF: 335.501.074-04;Atração:
Joãozinho
do
Acordeom;
SEVERINO
MANOEL
DA
SILVA; CPF: 428.772.374-00;Atração: Trio Raiz da Terra;
RENATO BELO DA SILVA ALBUQUERQUE08788202488;
CNPJ:
35.349.081/0001-14Atração:
Renato
Souza
e
Banda;JOAQUIM CÍCERO MENDES08923900427; CNPJ:
30.104.143/0001-04Atração:
Tio
Do
Acordeon;JOSÉ
LEONARDO PEREIRA DE LIMA02163244407; CNPJ:
11.782.634/0001-60Atração: Léo do Acordeon;FÁBIO CÍCERO DE
LIMA34932857870; CNPJ: 29.548.282/0001-48Atração: Expressão
Independente;NATALIA LÚCIA DE ARAÚJO12467851451;
CNPJ: 31.908.741/0001-07;Atração: Grupo de Dança Execução
em Movimento;JACIEL JOAQUIM DA SILVA11591377498;
CNPJ: 31.934.440/0001-40;Atração: Jaciel Joaquim Escola de
Dança;ASSOCIAÇÃO DOS BACAMARTEIROS DE GRAVATÁ;
CNPJ: 02.314.412/0001-21Atração: Grupo de Bacamarteiros;
JOSAEL GOMES DE ARAÚJO JÚNIOR10152543490;
CNPJ: 31.106.063/0001-50;Atração: Studio de Dança Juninho
Araújo;MARVIO DA SILVA SANTOS05096012433; CNPJ:
31.919.801/0001-89Atração: CIA de Dança Marvio T Dance;ELIAS
EDUARDO
TAIRONE
DE
H.
LABANCA05117891490;
CNPJ:31.933.584/0001-81Atração:
Coorporação
Musical
Devaldo Borges; Atração: CIA de Dança Fyamma Gabriella
Dança Educação;DANIEL OLÍMPIO DA SILVA; CPF:
366.543.454-87;Atração: Daniel Olímpio;JOSÉ WELINGTON
DE ALMEIDA; CNPJ: 34.764.778/0001-99;Atração: Moura
Rossi ; Atração: Mauricio Reis; Atração: Forró Coração
Nordestino;JOSILEIDE SOARES DAS NEVES02246923484;
CNPJ: 30.341.479/0001-90;Atração: Ana Sol;EMANUELA
FRANCIELE
DO
NASCIMENTO12475612401;
CNPJ:
31.941.470/0001-83;Atração:
CIA
de
Dança
Popular
Gravat’Art;JOSÉ
CLEVISON
DA
SILVA11432336460;
CNPJ: 35.588.977/0001-56Atração: Escola de Dança Arte
em Movimento;CICERO PEREIRA DE ESPINDOLA; CPF:
780.996.844-00Atração: Banda de Pífanos da Titara;LUÍS
MARTINS DE OLIVEIRA; CPF: 300.380.904-06Atração: Os Três
Matuto;ALEXSANDRO DA SILVA SANTOS08371592450; CNPJ:
35.594.926/0001-37Atração: Mattheus e Catarina;VALDEIR
SEVERINO DOS SANTOS10185095429; CNPJ: 30.259.031/000122; Atração: Quadrilha Aconchego; MARIA EDNA DOS SANTOS
LIMA30037964453; CNPJ: 30.432.347/0001-74;Atração: Alma
Núcleo de Dança; WANDERSON JOSÉ DA SILVA04034137452;
CNPJ:
17.973.084/0001-42;Atração:
Movimento
de
Dança Wanderson José ;LUCIANNA CRISTINA SANTOS
SOUZA06554603492;
CNPJ:
30.305.584/0001-60;Atração:
Quadrilha Junina Traquejo;AGUINALDO TENÓRIO DE MELO;
CPF: 022.298.834-70Atração: Batalhão 78;KLEYSON DEBSON
TRAJANO DE ARRUDA; CPF: 069.214.744-61
Atração: N’ Golo; ACADEMIA ARTDANÇA ROSIVÂNIA PEREIRA
LTDA; CNPJ: 10.237.098/0001-59;Atração: Academia Art
Dança;ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE
SERRA DE CARUARU; CNPJ: 11.706.770/0001-70;Atração:
Jobson
Alejandro;DANILLO
HENRIQUE
BATISTA
DA
SILVA11832694470;
CNPJ:
34.745.045/0001-07;Atração:
Danillo Henrique e Banda;JOHNNATA DE ANDRADE
COSTA11085076466;
CNPJ:
30.260.235/0001-83Atração:
Luizinho de Gravatá;MARICONE MARIA DE MELO04876821496;
CNPJ: 31.948.983/0001-16Atração: Cia de Dança Ione
Santos;JOSIANA VANESSA DA SILVA08103876461; CNPJ:
35.590.271/0001-29Atração: Cia de Dança Reverso;JOÃO
GALDINO
DE
MOURA;
CPF:
862.120.284-00Atração:
Mamulengo do Mestre Galdino;ANDREA ANUNCIADA DOS
SANTOS03899905407; CNPJ: 26.906.152/0001-41;Atração:
Andrea Santos e Banda; JOSÉ MATIAS DA SILVA; CPF:
030.895.124-75Atração:
Matias
do
Acordeon;EMANUEL
MAURICIO
DE
MENESES40328678449;
CNPJ:
15.349.431/0001-35Atração: Mauricio Meneses; JM DA SILVA
PRODUÇÕES E SERVIÇOS; CNPJ: 01.514.117/0001-56Atração:
Aldinho do Acordeon
FABIOLA VENTURA DA SILVA
SOUZA07935322481; CNPJ: 35.517.560/0001-00Atração: Faby
MelVALMIR FERREIRA DE LIRA; CPF: 081.701.714-31Atração:
Walmir LyraJONAS MAXIMO DA SILVA SANTOS70196437440;
Orquestra
Popular
CNPJ:
27.207.915/0001-29Atração:
de GravatáJOÃO BATISTA FELIX DOS SANTOS; CPF:
044.282.324-03Atração: Trio Danado de Bom
TARCISIO
MOURA DA SILVA; CPF: 084.123.454-01Atração: Orquestra
Big BandGERCINO JOSÉ DOS SANTOS05218417475; CNPJ:
30.127.430/0001-30Atração: Gercino VanerãoJARBAS DE LIMA
TRAVASSOS06541199450; CNPJ: 31.904.335/0001-68Atração:
Jarbas TravassosEDILSON DA SILVA BRITO13655950489;
CNPJ: 33.899.528/0001-01Atração: Forró de Novo J o s é L U I Z
DOS SANTOS04288027454; CNPJ: 31.906.940/0001-78
Atração: ZÉ Luiz e Amigos da SerraFÁBRICA DE CULTURA;
CNPJ: 23.642.678/0001-73Atração: Banda Mestre Librina;
Atração: Banda Iuiri Bambás; Atração: Banda de Pife Mestre
Ciel; Atração: Maracatu do GamrROSILENE SEVERINA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ELOI; CPF: 038.676.064-04Atração: Rosilene EloiMARIA
EDVALDA DE SOUZA AMORIM085947794479; CNPJ:
30.382.418/0001-71Atração:
Zinho
Santana
Banda
ExpressoANTÔNIO ALVES MONTEIRO94817952415; CNPJ:
31.544195/0001-64Atração: Antônio Monteiro Originais do
ForróVALDIR FERREIRA DE LIRA06564865465; CNPJ:
20.312.489/0001-44Atração: Waldir Lyra POLIANA
LINS
LEITE293251704-00;
CNPJ:
35.610.442/0001-34Atração:
Rodrigo Lins e Os ImplacáveisJOSÉ MARCOS DE
LIMA43314341415; CNPJ: 30.257.062/0001-44Atração: Marcos
de LimaASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DE BEZERROS
ACMB; CNPJ: 29.320.663/0001-75Atração: André Ferraz;
Atração: Forró Rei do Cangaço; Atração: Higor HenriqueANA
MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO0297779478423; CNPJ:
31.955.243/0001-07Atração: Madalena em Folia; Atração:
Quadrilha Aconchego. Gravatá, 02 de Janeiro de 2020. Darlan
Raphael Rosendo SECRETÁRIO DE TURISMO CULTURA
ESPORTE E LAZER.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Homologação e Adjudicação
A Prefeita do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, com o
que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo
Licitatório nº 024/2019 – Pregão Presencial nº 014/2019, em favor
da empresa Guilherme Cesar Carrazzone Neto 12622142463 –
ME, CNPJ 35.487.373/0001-13, vencedora do item 01 do Lote I
no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e do item 01
do Lote II no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais),
totalizando valor global de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e
oitocentos reais), cujo objeto é a Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames, galão
de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Itambé – Pernambuco. Itambé, 30
de dezembro de 2019. Maria das Graças Gallindo Carrazzoni –
Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Resultado da Fase de Habilitação de Licitantes
A Comissão Permanente de Licitação do Município de ItambéPE, por meio de seu Presidente, torna público, no Processo
Licitatório nº 025/2019, na modalidade Tomada de Preços
nº 003/2019, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada de engenharia para elaboração do Plano Municipal
de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Itambé-PE,
em atenção à Lei Federal nº 11.445/2007 (Política Nacional
de Saneamento Básico) e Decreto Federal nº 9.254/2017, a
Habilitação da empresa: INCIBRA – Inovação Civil BrasileiraProjetos e Serviços Técnicos LTDA, CNPJ 11.198.356/0001-06,
que atendeu integralmente as exigências do respectivo Edital e
a Inabilitação das empresas Oliveira & Mayer Consultoria
e Engenharia Ambiental LTDA, CNPJ 17.902.365/0001-04 e
SCIENTEC-Associação para o Desenvolvimento da Ciência e
da Tecnologia, CNPJ 08.331.902/0001-12. Fica designado o dia
13 de janeiro de 2020, às 09h00 (nove horas), para a abertura dos
Envelopes nº 02 (Proposta de Preço) e aberto o prazo recursal,
na forma da lei; encontrando-se os autos disponíveis às partes, a
partir da data desta publicação.
Itambé, 02 de janeiro de 2020
Cláudio Lourenço dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020. PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 001/2020
LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA DE 25% PARA
MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
– EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI
A prefeitura municipal de Tracunhaém comunica aos interessados
a abertura do Processo Licitatório Nº 001/2020 – Pregão
Presencial SRP Nº 001/2020. Objeto Nat: Compra. Objeto:
Registro de preço para eventual aquisição de luminárias públicas
de LED para revitalização de praças e principais ruas, que não
foram contempladas inicialmente, conforme especificações do
termo de referência. Valor: R$ 820.719,00 (oitocentos e vinte
mil, setecentos e dezenove reais). Local e Data da Sessão de
Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL,
localizada à Rua Sete de Setembro- s/n- Centro – Tracunhaém
- PE, em 17 de janeiro de 2019 às 09:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura no horário de 8:00hs ás
13:00hs, de Segunda a Sexta-Feira, pelo e-mail cpltracunhaem@
hotmail.com ou no site http://tracunhaem.pe.gov.br. Tracunhaém,
02 de janeiro de 2020. Maria José da Silva Freitas.Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITACAO
Processo Licitatório nº 020/2019 - Modalidade: Pregão
Presencial Nº 014/2019 - Comissão: CPL/Saúde Objeto Nat:
Compra - Objeto: Aquisição de 01 (UM) veículo automotor novo,
zero quilometro (sem uso anterior), ambulância tipo A- Simples
Remoção Tipo Furgão destinadas ao Hospital Dr. José Carlos
de Santana, deste Município, conforme proposta de aquisição
do Ministério da Saúde para aquisição de equipamento/material
permanente nº da proposta : 09159.378000/1190-02, Valor
Máximo aceitável: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte mil reais),
Data de Abertura: Dia 16/01/2020, às 10:00 horas na sala de
CPL/Saúde, localizada na Praça Vereador Abel de Freitas, s/n,

neste Município. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do e-mail: [email protected] ou
no portal da transparência, atendendo MP de nº 896 de 06 de
setembro de 2019, https://www.brejomdeus.pe.gov.br no horário
das 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre
de Deus, 30 de Dezembro de 2019. Izabel Cristina de Souza Diniz
– Pregoeira.

Publicações Particulares

Recife, 3 de janeiro de 2020
André de Lima Freitas Silva (Membro). A reunião foi iniciada,
passando-se a tratar dos seguintes assuntos: 1) NOMEAÇÃO
DO AUDITOR INTERNO DA EMPRESA PORTO DO RECIFE
S.A.: considerando a deliberação contida na Ata da 134ª Reunião
Ordinária do Conselho de Administração da empresa Porto do
Recife S.A., datada de 19/12/2019, referente à indicação, através
da Presidente deste Conselho, do Sr. BRUNO CARNEIRO LINS
DE NOVAES, para ocupar a vaga de Auditor Interno da referida
empresa, este Conselho de Administração, por competência
estatuária, após análise da documentação apresentada, aprova
a indicação proposta pela Presidente deste CONSAD e resolve
nomear o Sr. BRUNO CARNEIRO LINS DE NOVAES. Toda a
documentação pertinente aos assuntos registrados e deliberados
nesta ata, encontram-se disponíveis nesta Porto do Recife S.A.
para consulta. Maíra Rufino Fischer – Presidente do CONSAD.

PORTO DO RECIFE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO DO RECIFE
S.A.
ATA DA 133ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Às quinze horas (14h:00m) do dia vinte e seis de novembro de dois
mil e dezenove (26/11/2019), na sala de reunião da Presidência
desta empresa Porto do Recife S.A., sito a Praça Comunidade
Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do Recife – Recife/PE, reuniu-se
o Conselho de Administração da Porto do Recife S.A., com a
presença dos conselheiros: Maíra Rufino Fischer (Presidente do
CONSAD), Marcos Antônio Lins Siqueira (Membro), Anderson
Ribeiro Queiroz (Membro), Mauro Ribeiro D’Azevedo Ramos
(Membro), Danielly Vanderley Menezes D’Almeida (Membro).
O Conselheiro Marcos Antônio Lins Siqueira comunicou a
sua ausência nesta reunião, por motivos pessoais. A reunião
foi iniciada, passando-se a tratar dos seguintes assuntos:
1) BALANCETES MENSAIS – CE DIRPRE Nº 307/2019,
DATADA DE 26/11/2019; 2) INDICAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO FISCAL DA EMPRESA PORTO DO RECIFE
S.A.; 3) REGULARIDADE DO CONTRATO Nº 2016/004/00
FIRMADO COM A EMPRESA OCEANUS COMÉRCIO E
TRANSPORTE LTDA. E A EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A.;
4) ITENS A SEREM FORMALIZADOS PELO CONSAD JUNTO
À DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA PORTO DO RECIFE
S.A. EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NA LEI DAS ESTATAIS; 5) PARECER DO
COMITÊ DE ELEGIBILIDADE SOBRE A INDICAÇÃO DO SR.
JOSÉ ANDRÉ DE LIMA FREITAS DA SILVA PARA COMPOR O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA PORTO DO
RECIFE S.A.; 6) OUTROS ASSUNTOS.
ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS DA PORTO DO
RECIFE S.A.
ATA DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 27 de dezembro de 2019. Hora: 09:00 horas. Local: Praça
Comunidade Luso Brasileira, 70, Bairro do Recife, Recife/PE.
Mesa: Procurador Geral do Estado de Pernambuco, Dr. Ernani
Varjal Medicis Pinto, representando o sócio majoritário, Governo
do Estado de Pernambuco, Maíra Rufino Fischer (Presidente da
Assembleia Geral de Acionistas), Danielly Vanderley Menezes
D’Almeida (acionista), Anderson Ribeiro Queiroz (acionista),
Mauro Ribeiro D’Azevedo Ramos (acionista), Marcos Antônio
Lins Siqueira (acionista), José André de Lima Freitas da Silva
(acionista). Quórum: Acionistas presentes, representando 100%
(cem por cento) do Capital Social. ORDEM DO DIA: AGE: 1)
ATUALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL REALIZADO DENTRO DO
LIMITE DO CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO; 2) NOMEAÇÃO
DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Toda a
documentação pertinente aos assuntos registrados e deliberados
nesta ata, encontram-se disponíveis nesta Porto do Recife S.A.
para consulta. Maíra Rufino Fischer – Presidente da Assembleia
Geral de Acionistas.

PORTO DO RECIFE
ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS DA PORTO DO
RECIFE S.A.
ATA DA 38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Data:06 de dezembro de 2019. Hora: 14:00 horas. Local: Praça
Comunidade Luso Brasileira, 70, Bairro do Recife, Recife/PE.
Mesa: Procurador Geral do Estado de Pernambuco, Dr. Ernani
Varjal Medicis Pinto, representando o sócio majoritário, Governo
do Estado de Pernambuco, Maíra Rufino Fischer (Presidente da
Assembleia Geral de Acionistas), Danielly Vanderley Menezes
D’Almeida (acionista), Anderson Ribeiro Queiroz (acionista),
Mauro Ribeiro D’Azevedo Ramos (acionista), Marcos Antônio
Lins Siqueira (acionista). Quórum: Acionistas presentes,
representando 100% (cem por cento) do Capital Social. ORDEM
DO DIA: AGE: 1) NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA PORTO DO RECIFE
S.A.: esta Assembleia Geral Extraordinária, por unanimidade e
deliberação de seus membros, nomeia o Sr. JOSÉ ANDRÉ DE
LIMA FREITAS DA SILVA, Diretor de Atração de Investimentos
da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD
Dipper, na condição de membro do Conselho de Administração e
desta Assembleia Geral de Acionistas, o qual toma posse nesta
data. Toda a documentação pertinente ao assunto registrado
e deliberado nesta ata, encontra-se disponível nesta Porto do
Recife S.A. para consulta. Maíra Rufino Fischer – Presidente da
Assembleia Geral de Acionistas.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO DO RECIFE
S.A.
ATA DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Às nove horas (09h:00m) do dia vinte e três de dezembro de dois
mil e dezenove (23/12/2019), na sala de reunião da Presidência
desta empresa Porto do Recife S.A., sito a Praça Comunidade
Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do Recife – Recife/PE, reuniu-se
o Conselho de Administração da Porto do Recife S.A., com a
presença dos conselheiros: Maíra Rufino Fischer (Presidente),
Danielly Vanderley Menezes D’Almeida (Membro), Anderson
Ribeiro Queiroz (Membro), Marcos Antônio Lins Siqueira
(Membro), Mauro Ribeiro D’Azevedo Ramos (Membro) e José

PORTO DO RECIFE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO DO RECIFE
S.A.
ATA DA 132ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Às quinze horas (15h:00m) do dia trinta e um de outubro de dois
mil e dezenove (31/10/2019), na sala de reunião da Presidência
desta empresa Porto do Recife S.A., sito a Praça Comunidade
Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do Recife – Recife/PE, reuniu-se
o Conselho de Administração da Porto do Recife S.A., com a
presença dos conselheiros: Maíra Rufino Fischer (Presidente do
CONSAD), Marcos Antônio Lins Siqueira (Membro), Anderson
Ribeiro Queiroz (Membro), Mauro Ribeiro D’Azevedo Ramos
(Membro), Danielly Vanderley Menezes D’Almeida (Membro),
e, como convidados, a Sra. Neuranice Maria de Arruda
(Coordenadora Financeira da empresa Porto do Recife S.A.) e
o Sr. Bruno Roberto Girão Lopes (Assessor de Conformidade
e Gestão de Riscos). A reunião foi iniciada, passando-se a tratar
dos seguintes assuntos: 1) CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA,
POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E POLÍTICA
DE PORTA-VOZES, POLÍTICA DE TRANSAÇÕES COM
PARTES RELACIONADAS – REQUISITOS DISCIPLINADOS
NA LEI FEDERAL Nº 13.303/16; 2) PARECER DO COMITÊ
DE ELEGIBILIDADE SOBRE A INDICAÇÃO DO SR. NEWTON
CEREZINI; 3) INDICAÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA
CLASSE TRABALHADORA DO CONSELHO DE AUTORIDADE
PORTUÁRIA – CAP, PARA COMPOR O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A.; 4)
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE
– STAFF Auditoria e Assessoria EPP – Contrato nº 2019/030/00
– Processo nº 064/2019 – Análise do Encerramento do
Exercício Financeiro 2019; 5) CORRESPONDÊNCIA CE DIAFI
nº 116/2019, DATADA DE 24/10/2019 ENCAMINHADA PELO
DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
– BAIXA NA CONTABILIDADE DA EMPRESA PORTO DO
RECIFE S.A. DOS VALORES “A RECEBER” DEMONSTRADOS
NOS PARECERES EMITIDOS PELA COORDENADORIA
JURÍDICA DA MENCIONADA EMPRESA; 6) COMPETÊNCIAS
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ESTABELECIDAS NO
ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A.
PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI
FEDERAL Nº 13.303/2016; 7) OUTROS ASSUNTOS.

PRODEPE
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa EMPREENDIMENTO COMERCIAL INDUSTRIAL ECIL
LTDA., CNPJ no MF sob o n. 60.955.812/0005-46, localizada a
Av. Getulio Vargas, 635, loja 0000, sala 205, Mezanino andar 1,
Curado, Recife – PE, atendendo a exigência contida no art.13,
da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e
central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível
no site da AD Diper no seguinte http://www.addiper.pe.gov.
br/index.php/transparencia/editais-nao-concorrencia/012020empreendimento-comercial-industrial-ecil-ltda/. Endereço para
correspondência: Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco –
AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife
– PE, CEP – 52020-220.

PRODEPE
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa TRON CONTROLES ELÉTRICOS LTDA., CNPJ no
MF sob o n. 24.441.206/0001-15, localizada a Rua Ministro Mário
Andreazza, 03. Quadra N, Parqtel, Módulo 8, Várzea, Recife –
PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de
11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializam
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto os
benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de comercio importador atacadista e central de
distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital. A listagem dos produtos está disponível no site da AD Diper
no seguinte http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/transparencia/
editais-nao-concorrencia/022020-tron-controles-eletricos-ltda/)/.
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347,
Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br