Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo art. 1º, I, §§ 4º e 5º, art. 2º, III, “a”, 2, V, “b”, art. 3º e art. 7º 21/07/2015 21/07/2015 art. 1º, V, §§ 4º e 5º, art. 2º, VI, “a”, §§ 1º e 5º, art. 3º e art. 7º 21/07/2015 21/07/2015 art. 1º, V, §§ 4º e 5º, art. 2º, VI, “b”, § 6º, art. 3º e art. 7º 21/07/2015 21/07/2015 art. 1º, V, §§ 4º e 5º, art. 2º, VI, “c”, § 1º, art. 3º e art. 7º 21/07/

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ementa: Introduz modificações na Lei nº 10.654, de 27 de novembro de 1991, e alterações, que dispõe sobre o processo administrativotributário, e na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco . PRODEPE, e dá outras providências. Assunto: Redução da base de cálculo. Ementa: Introduz modificações na Lei nº 10.654, de

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a antecipação do ICMS nas operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso, concede benefícios fiscais relativamente à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual das referidas mercadorias, e introduz modificações no Decreto 44.650, de 30 de junho de 2017. Assunto: Redução da base de cálculo. Ementa: Dispõe sobre a antecipação do ICMS nas opera

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Ribeirão Preto, 22 de novembro de 2012. PORTARIA Nº 50/2012 A DOUTORA FLÁVIA DE TOLEDO CERA, MMª. JUÍZA FEDERAL PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, etc..., RESOLVE: I- DESIGNAR o servidorCAIO FREDERICO FONSECA MARTINEZ PEREZ, RF 7298, para substituir a Oficiala de Gabinete(FC-5), FERNANDA GONÇALVES SANTIAGO, RF 3138, em virtude da sua partipação no Programa de Desenvolvimento Gerencial(PDG 2012), no dia 22/

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Ribeirão Preto, 22 de novembro de 2012. PORTARIA Nº 50/2012 A DOUTORA FLÁVIA DE TOLEDO CERA, MMª. JUÍZA FEDERAL PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, etc..., RESOLVE: I- DESIGNAR o servidorCAIO FREDERICO FONSECA MARTINEZ PEREZ, RF 7298, para substituir a Oficiala de Gabinete(FC-5), FERNANDA GONÇALVES SANTIAGO, RF 3138, em virtude da sua partipação no Programa de Desenvolvimento Gerencial(PDG 2012), no dia 22/

Publicações Administrativas ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concessão: 2005/2012 SUPERVISOR RF:5248 lotação: Ourinhos Destino:BAURU Meio de Transporte:CARONA Evento/Serviço: Programa de Desenvolvimento Gerencial Período: 29/10/2012 1 (1/2 (meia) diária) Valor Bruto: 107,00 Desconto: 32,27 Valor Líquido: 74,73 ALFREDO MATIAS Concessão: 2027/2012 SUPERVISOR ASSISTENTE RF:5404 lotação: ITAPEVA Destino: São Paulo Meio de Transporte:RODOVIÁRIO Evento/Serviço: Curso para Agentes de Segurança Período: 25/11/2012 - 29/11/2012 4 diária(s) e1/2(mei

Publicações Administrativas ● 26/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIO DIONEL DA SILVA Concessão: 2006/2012 SUPERVISOR RF:2110 lotação: BRAGANCA PAULISTA Onde se lê: “Destino: São Paulo Meio de Transporte:CARONA Evento/Serviço: CURSO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL Período: 09/11/2012 1 (1/2 (meia) diária) Valor Bruto: 107,00 Desconto: 32,27 Valor Líquido: 74,73” Leia-se: “Destino: Campinas Meio de Transporte:CARONA Evento/Serviço: CURSO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL. Percurso utilizado e comprovado pela Rodovia D. Pedro I, 82km.

Publicações Administrativas ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destino: BAURU Meio de Transporte:CARONA Evento/Serviço: PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL Período: 29/10/2012 1 (1/2 (meia) diária) Valor Bruto: 107,00 Desconto: 32,27 Valor Líquido: 74,73 DOUGLAS APARECIDO BERTOLLONE KUCKO Concessão: 1963/2012 SUPERVISOR RF:5150 Lotação: BOTUCATU - JEF Destino: BAURU Meio de Transporte:CARONA Evento/Serviço: Participação do Programa de Desenvolvimento Gerencial Período: 29/10/2012 1 (1/2 (meia) diária) Valor Bruto: 107,00 Desc

Caderno 1 - Administrativo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1459 7 CONSIDERANDO que o Programa de Desenvolvimento de Gestores está previsto no Plano de Educação Corporativa dos Servidores do Poder Judiciário Cearense 2016, aprovado pela presidência desse Tribunal em 2 de fevereiro de 2016, disponível no processo administrativo nº 8501721-87.2016.8.06.0000, buscando o aperfeiçoamento das competências “Visão Sistêmica” e “Domí

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS Processo nº: 6424/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS Processo nº: 3901/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS Processo nº: 6712/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS Processo nº: 6762/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG- TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL Nº 002/2015.