DOEPE 19/03/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 52
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º. Designar a servidora VIVIANE DE ASSUNÇÃO SYBALDE,
Analista em Gestão AUT/FUND ANGAF, matrícula 2853-3, lotado
na DIRETORIA GERAL DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO
desta Fundação, para exercer a função de defensora dativa
do Agente Socioeducativo LUIS CARLOS FEITOSA DE
OLIVEIRA, matrícula nº. 40.578-7, lotado no CENIP RECIFE, no
Procedimento Administrativo Específico nº. 006/2019, instaurado
por meio da Portaria nº. 173/2019;
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº. 256/19, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, Dra. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no
uso das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o teor do Relatório Conclusivo elaborado pela
Comissão Processante do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 008/2019, instaurado por meio da Portaria
nº. 175/2019, datada de 15/02/2019, publicada no DOE de
16/02/2019, DECIDO: DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 008/2019
instaurado em desfavor da contratada por tempo determinado,
servidora Sra. Suzana Queiroz de Alencar, matrícula, nº. 41.5189,com fundamento no art. 12-A, I da lei estadual nº. 14.547/2011.
Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº. 257/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, Dra. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no
uso das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o teor do Relatório Conclusivo
elaborado pela Comissão Processante do PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 003/2019, instaurado
por meio da Portaria nº. 170/2019, datada de 15/02/2019,
publicada no DOE de 16/02/2019, DECIDO: DETERMINAR O
ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 003/2019 instaurado em desfavor do contratado
por tempo determinado, servidor Antônio Francisco Araújo Lima
Junior, matrícula nº. 41.220-1,com fundamento no art. 12-A, I da
lei estadual nº. 14.547/2011.
Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº. 258/19, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, Dra. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no
uso das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o teor do Relatório Conclusivo
elaborado pela Comissão Processante do PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 007/2019, instaurado
por meio da Portaria nº. 174/2019, datada de 15/02/2019,
publicada no DOE de 16/02/2019, DECIDO: DETERMINAR O
ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 007/2019 instaurado em desfavor da contratada
por tempo determinado, servidora Sra. Januse Santos de Lima
Campos, matrícula nº. 41.062-4,com fundamento no art. 12-A, I
da lei estadual nº. 14.547/2011.
Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº. 259/19, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, Dra. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no
uso das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o teor do Relatório Conclusivo
elaborado pela Comissão Processante do PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 009/2019, instaurado
por meio da Portaria nº. 179/2019, datada de 15/02/2019,
publicada no DOE de 19/02/2019, DECIDO: DETERMINAR O
ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 009/2019 instaurado em desfavor do contratado
por tempo determinado, servidor Sr. KLEITON CASSIO DA
SILVA, matrícula nº. 40.324-5,com fundamento no art. 12-A, I da
lei estadual nº. 14.547/2011.
Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Gestora (UG): 42080, para gerenciar os recursos financeiros
desta Perpart. Art. 3º Designar, como ordenadores de despesas,
o Vice-Presidente de Administração e Finanças (VPAF), Sr.
Eneias Ferreira Leite de Oliveira, matricula nº 9956-2, CPF nº
010.636.914-86 (1º preposto),o Vice-Presidente de Participações
e Investimentos (VPPI), Sr. João Urbano Bezerra Suassuna,
matrícula nº 9955-4, CPF nº 061.708.834-99 (2º preposto), o
Diretor de Regularização Imobiliária e Fundiária (DIF), Sr. Sande
Nascimento de Arruda, matrícula nº 9697-0, CPF nº 058.986.04456 (3º preposto), o Superintendente de Orçamento e Finanças
(SOF), Sr. Gilvan Cordeiro Braga, matrícula nº 9919-8, CPF
nº 018.823.504-30 (4º preposto) e o Superintendente Contábil
e Fiscal (SCF), Sr. Carlos Eduardo Rodrigues Montarroyos,
matrícula nº 9586-9, CPF nº 779.740.774-68 (5º preposto) para
praticarem os seguintes atos administrativos, além daqueles
constantes no Estatuto Social desta sociedade, em especial: I Compras e Contratações: a) autorizar a abertura de licitações,
dispensas e inexigibilidade de licitações; b) adjudicar o objeto da
licitação e homologá-la; c) reconhecer e ratificar os processos
administrativos de dispensa e inexigibilidade de licitação; d)
revogar ou anular licitação, dispensa e inexigibilidade, nos termos
do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e art.62 da Lei nº 13.303/16 (Lei
das Estatais); e) assinar contratos administrativos e seus termos
aditivos e apostilamentos, convênios e instrumentos congêneres;
f) atribuir, no limite de sua alçada, as sanções do art. 86, art. 87,
incisos I, II e III e art. 88 da Lei nº 8.666/93, do art. 7º da Lei
10.520/2002 e do artigo 47 da Lei 12.462/2011 e art. 41, 82 a 89
da Lei 13.303/16 (Lei das Estatais); g) decidir quanto aos recursos
administrativos previstos no art.109, inciso I, alíneas “a” , “b”, “e”
e “f” da Lei nº 8.666/93 e os previstos no art. 45, II, alíneas “a”
“b”, “c”, “d”, “f” e “g” da Lei nº 12.462/2011 e art. 4º, inciso XXI da
Lei nº 10.520/2002 e art. 62 da Lei 13.303/16 (Lei das Estatais).
II - Orçamento e Finanças; a) emitir declaração de disponibilidade
orçamentária ou financeira; b) emitir/assinar Notas de Empenho;
c) abrir e movimentar contas bancárias; d) liquidar despesas,
conforme art.148 da Lei Estadual nº 7.741, de 23/10/1978; e)
assinar ordem bancária e remessa externa; f) assinar ou endossar
cheques. III – Outros; a) autorizar demais processos que gerem
despesas ou compromissos à Perpart, vinculados a área de
atuação do membro da Diretoria Executiva, ou por ausência ou
impedimento de outro ordenador de despesas; b) encaminhar
informações e documentos aos órgãos de controle, interno e
externo; c) praticar demais atos inerentes aos ordenadores de
despesas, não previstos no Regimento Interno. Art. 4º Fixar, em
8 (oito), os Supridores Individuais; Art. 5º A presente portaria
retroagirá seus efeitos a partir de 1º de março de 2019; Adailton
Feitosa Filho - Diretor-presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo
Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 14/2019 – Designar a servidora JESSICA CAROLINE
DAS C MORAES, matrícula n° 2190-3, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão, FGS-2, em substituição a
titular, PATRÍCIA COIMBRA DA NÓBREGA, matrícula n° 21784, no período de 15/01/2019 à 13/02/2019, decorrente de gozo
regulamentar de férias do exercício de 2019 e o dia 14/02/2019
por circunstância excepcional abonada. Recife, 13 de março de
2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
PORTARIA Nº 194/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019
O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que
lhe confere o art. 360, inciso III, alínea “a”, e o art. 19, alíneas
X e XVI, do Regimento Interno c/c art. 39, alíneas I, II, III e IV
do Estatuto Social da Perpart. CONSIDERANDO a nomeação do
Vice-Presidente de Administração e Finanças (VPAF) e do VicePresidente de Participações e Investimentos (VPPI), a partir de 1º
de março de 2019, conforme Ata do Conselho de Administração
de 28 de fevereiro de 2019; CONSIDERANDO os arts. 135 e 148
do Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco
(Lei Estadual nº 7.741, de 23/10/1978); CONSIDERANDO o art.
242, inciso I, II e III e respectivas alíneas, do Regimento Interno
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart);
CONSIDERANDO seu impedimento em praticar alguns atos
essenciais à mantença das atividades da empresa, em razão
do disposto no § 2º do art. 136 da Lei Estadual nº 12.600, de 14
de junho de 2004 (Lei Orgânica do TCE/PE). RESOLVE: Art. 1º
Cancelar os efeitos das Portarias nºs 101/2019e 102/2019, de 07
de fevereiro de 2019; Art. 2º Determinar como Unidade Gestora
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) a
Vice-Presidência de Administração e Finanças (VPAF) - Unidade
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato ARPE n° 004/2017; ARPE/ CEPE. Objeto:
aumento de 25% do valor inicial atualizado do contrato. Valor
global de R$ 22.486,75. Data e assinaturas: 27/02/2019.
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
EXTRATO 1º TA AO TCU 04-A/2014
Cedente: Agência CONDEPE-FIDEM. Cessionário: Município
do Cabo de Santo Agostinho. Objeto: Prorrogação de Prazo.Do
Prazo: Fica o Termo supra diferido pelo prazo de 11/01/2019 até
10-01-2020. Data: 03.12.2018.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
3º Termo Aditivo ao CT.P.S 010/2015. Vila Bela Comércio de
Combustível Ltda, CNPJ 07.105.859/0003-76. Prorrogar o
prazo de execução do contrato por mais 12 meses. Empenho
2019NE000278. Valor R$ 116.899,80 Vigência: 02/01/2019 a
01/01/2020. Data de assinatura 02/01/2019.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0008.2019.CPL.CISAM.PE.0008.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material descartável para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 01/04/2019 às 9h. Início da Disputa:
01/04/2019 às 9h30 (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 18 de março de 2019. Lusinete Rocha
de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 035/2019, Hosptec Ltda Epp CNPJ 07.199.135/0001-77,
itens 5, 6 vigência 15/03/2019 a 13/03/2020, valor total 6.911,25;
ARP 036/2019, MT Com. Médica Ltda CNPJ 07.946.534/000154, itens 7, 8 vigência 15/03/2019 a 13/03/2020, valor total
30.985,00; ARP 037/2019, Medical M. A. Médica Ltda CNPJ
10.779.833/0001-56, itens 3, 4 vigência 15/03/2019 a 13/03/2020,
valor total 43.672,50; ARP 038/2019, Cirúrgica F. Com. Mat. Cir.
Hospitalares Ltda CNPJ 61.418.042/0001-31, itens 1, 2 vigência
15/03/2019 a 13/03/2020, valor total 15.783,75. Processo PE
Integrado 0001.2019.CPL.CISAM.PE.0001.CISAM.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2019
CONTRATADA: DG - DESIGN GRÁFICO E COMUNICAÇÃO
LTDA.
CNPJ/MF: 41.231.697/0001-99.
OBJETO: Prestação de serviços de produção de livros incluindo
o projeto gráfico, diagramação, capa e finalização dos arquivos.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 02 meses.
VALOR: R$ 11.950,00 / valor total.
DATA: 11.03.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
JULGAMENTO DE RECURSOS – Processo nº 007/2017 –
Concorrência nº 002/2017- Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços técnicos sociais, para
complementação das ações técnicas sociais, já implementadas
no Projeto Integrado Fragoso II. O Diretor Presidente da Cehab,
no uso de suas atribuições, RATIFICA, em todos os seus termos,
o relatório de julgamento da CPL, no qual DECIDE: 1- Manter
a habilitação da Empresa de Pesquisas Técnicas – EIRELI: 2Tornar habilitadas as empresas Medeiros Consultoria Soluções
em Gestão Pública – EIRELI e Geosistemas Engenharia e
Planejamento Ltda. e 3- Manter a inabilitação das empresas
Proatec – Projetos Assessoria Técnica e Consultoria Ltda. e
Engeconsult Consultores Técnicos Ltda. A sessão de abertura
das propostas técnicas fica prevista para o dia 20/03/2019, às
10:00h. Recife, 18/03/2019. Bruno Lisboa – Diretor Presidente
da Cehab/PE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA nº 015/2019
CPL – IMPLANTAÇÃO DE REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA
PARA A ÁREA DO PONTAL DE MARACAIPE, IPOJUCA/PE.
Abertura: 11/04/2019 às 10:00h. Disputa: 11/04/2019 às 15h.
Versão Atualizada disponível 20/03/2019. Janayna Maria Silva
Albuquerque – Presidente da CPL. Avisos de Licitação:
LICITAÇÃO.COMPESA nº 052/2019 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
TUBOS DO TIPO PVC-O, PEAD E COLETOR DE ESGOTO
CORRUGADO,
DIVERSOS
DIÂMETROS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.
Abertura: 27/03/2019 às 10:00h. Disputa: 27/03/2019 às 14h.
Edital disponível 19/03/2019. Sheyla Cristine de Lima Costa
- Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº 056/2019
CEL1 – AQUISIÇÃO DE LUVAS DE CORRER E CAP EM
FERRO FUNDIDO – DIÂMETROS DIVERSOS. Abertura:
28/03/2019 às 10:00h. Disputa: 28/03/2019 às 15h. Edital
disponível 20/03/2019. José Aureliano F. de Santana - Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou
através do site www.compesa.com.br.
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004.2019; Processo Licitatório nº. 0260.2018.
CCPLE-X.PE.0168.SAD;Pregão Eletrônico nº. 0168/2018; Objeto:
Prestação de serviços de operacionalização do Programa BolsaEstágio; Vigência: 12 meses; Contratada; Centro de Integração
Empresa Escola de Pernambuco - CIEE.; CNPJ: 10.998.292/000157; Valor Global: R$ 563.664,00,00.Recife, 26/02/019.Roberto
Campos - Coordenador Jurídico.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO.
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09,
a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE COMBATE A INCÊNDIO,
referente ao Processo Licitatório nº 0039/18-CPL I, PE SRP Nº
0027/18-CPL I, em favor da empresa: (EMPRESA, CNPJ, LOTE,
VALOR TOTAL), FJ FRANCO MATERIAIS DE SEGURANCA
EPP, CNPJ: 22.193.450/0001-80, LOTE: 1, VALOR TOTAL: R$
142.679,88, LOTE: 2, VALOR TOTAL: R$ 47.559,96, LOTE: 3,
VALOR TOTAL: R$ 55.949,9904. WELTMAM JOÃO DE LIMA –
MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
AVISO DE PREGÃO DESERTO
Processo n° 023/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019 - A
Comissão de Licitações da Escola Politécnica de Pernambuco,
torna público que a licitação realizada no dia 11/03/2019, às
10hs00, na modalidade de Pregão Presencial n. 001/2019, que
objetiva a concessão de uso de área física, para serviços de
reprografia, constantes do Anexo I - Termo de Referência do
Processo em epigrafe foi considerada DESERTA, tendo em vista
o não comparecimento de licitantes interessados. Recife, 18 de
março de 2019. Marilza Lima, Pregoeira.
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna público os seguintes
avisos: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico
- Processo Nº 0191.2018.CPL.PE.0074.HEMOPE – Registro de
Preços para Aquisição de Papel Industrial – Off-Set e Adesivo.
Licitação com participação exclusiva de ME, EPP e MEI, com
adjudicação de seu objeto da seguinte maneira; Itens 01 e 05 –
empresa vencedora: VIMELI COMERCIAL LTDA ME. CNPJ Nº.
21.850.286/0001-74. Valor total: R$ 11.893,50. Itens: 02, 03,
04, 06, 07, 08, 09 e 10, empresa vencedora: D’LUCK GRÁFICA
E EDITORA (LUCIANA LIMA DA SILVA GRÁFICA – ME- CNPJ
Nº. 08.905.458/0001-00. Valor total: R$ 114.340,00. Valor Global
do processo R$ 126.233,50. ABERTURA: Pregão Eletrônico:
Processo Nº 0011.2019.CPL.PE.0009.HEMOPE – Compras –
Registro de Preços Aquisição de Produtos para Saúde – Grupo
04 – Agrupamento que engloba Esterilização, Proteção, Sutura
e outros. Valor estimado: R$ 300.940,49. Licitação com cota
reservada e participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Início de
Acolhimento das Propostas: 20/03/2019, às 10h00min. Abertura
das Propostas: 02/04/2019, às 10h00min. Início da Sessão
Recife, 19 de março de 2019
de Disputa de Preços: 02/04/2019 às 11h00min, (Horário de
Brasília).Pregão Eletrônico: Processo Nº 0006.2019.CPL.
PE.0006.HEMOPE – Compras – Aquisição de Equipamentos
Médico-Hospitalares para o Hospital Hemope. Valor estimado:
R$ 29.887,75. Licitação com participação Exclusiva de ME, EPP
e MEI. Início de Acolhimento das Propostas: 20/03/2019, às
10h00min. Abertura das Propostas: 04/04/2019, às 10h00min.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/04/2019 às 11h00min,
(Horário de Brasília). Editais disponíveis no site: www.peintegrado.
pe.gov.br Maiores informações pelo fone: 31824935/4924.
Recife, 18 de março de 2019. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e
Presidente da CPL I.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público o resultado
dos seguintes Pregões: PEL 0186.2018.CPLII.PE.0069.
HEMOPE-Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços para Fornecimento de Fórmulas Nutricionais para
Pacientes da Fundação Hemope, com participação de ME, EPP
e MEI. Vencedora: Moura & Melo Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ.22940455000120 para o item único R$ 12.300,00 Adjudicado
01/03/19, Homologado 13/03/19. PEL 0196.2018.CPLII.PE.0079.
HEMOPE-Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos
Clínicos IV com ampla participação para o Hospital Hemope.
Vencedora: Comercial Mostaert Ltda.CNPJ.11563145000117
para os itens: 01 – R$ 24.120,00, 07- R$11.400,00. Total
R$35.520,00 Adjudicado 11/03/19. Homologado 12/03/19. PEL
0199.2018.CPLII.PE.0080.HEMOPE-Registro de Preços para
Aquisição de Medicamentos Controlados com ampla participação
para o Hospital Hemope. Vencedora: Uni Hospitalar Ltda.
CNPJ.07484373000124 para o item 20– R$4.650,00 Adjudicado
11/03/19. Homologado 13/03/19. PEL 0200.2018.CPLII.PE.0081.
HEMOPE-Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos
Antimicrobianos I com ampla participação para o Hospital Hemope.
Vencedora: Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda.
CNPJ.09607807000161 para o item 06: R$1.480,00 Adjudicado e
Homologado 14/03/19. PEL.0005.2019.CPLII.PE.0005.HEMOPERegistro de Preços para Aquisição de Medicamentos Clínicos I
com ampla participação para o Hospital Hemope. Vencedoras:
Uni Hospitalar Ltda. CNPJ.07484373000124 para o item 06:
R$43.920,00 e Promefarma Representações Comerciais Ltda.
CNPJ.81706251000198 para o item 11: R$25.900,00. Total
Processo R$69.820,00 Adjudicado e Homologado 14/03/19.
Relatórios disponíveis: www.peintegrado.pe.gov.br, Fone: (81)
3182-4930/4942. Recife, 18/03/2019. Carlos Alberto Jorge de
Lima – Presidente.
GABINETE DO GOVERNADOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019
Processo nº 0036/2018. PE Integrado nº 0036.2019.CPL.
PE.0031.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0031/2018. Objeto:
Fornecimento de material de limpeza e consumo para copa,
cozinha, dispensa e lavanderia. Empresas Vencedoras: MJ
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ nº 07.631.411/0001-24,
Lote 01: ítens 1 (R$1,20), 2 (R$4,00), 3 (6,90), 4 (1,08), 5 (1,56),
6 (0,47), 7 (0,96), 8 (1,82), 9 (3,15), 10 (0,96), 11 (075), 12 (1,24),
13 (3,24), 14 (1,98), 15 (47,28), 16 (15,18), 17 (12,85). Lote 03: 1
( 1,04), 2 (2,96), 3 (2,23). LOTE 05: 1 (4,62), 2 (7,36) e NORLUX
LTDA ME, CNPJ nº 04.004.741/0001-00, Lote 02: ítens 1 (6,60),
2 (6,70). Lote 04: 1 (7,40), 2 (4,48), 3 (3,51), 4 (0,75), 5 (30,33),
6 (1,70), 7 (0,44), 8 (0,54), 9(0,42), 10 (1,60), 11 (0,76), 12 (0,74).
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
Recife, 31/01/2019.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS
LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0508.2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0085.2018 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – EMPRESAS
VENCEDORAS: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº 05.106.015/000152 (ITENS 10, 11 E 24),
AO VALOR GLOBAL DE R$
708.180.00 (SETECENTOS E OITO MIL, CENTO E OITENTA
REAIS); CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA.EPP, CNPJ/MF Nº
08.674.752/0001-40 (ITEM 32), AO VALOR GLOBAL DE R$
152.208.00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS
E OITO REAIS); COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ/MF
Nº 11.563.145/0001-17 (ITENS 23 E 27), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 89.318.40 (OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E
DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ/MF
Nº 44.734.671/0001-51 (ITENS 34, 35, 36 E 37), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 519.600.00 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL
E SEISCENTOS REAIS); DERMATOFLORA LTDA.ME, CNPJ/MF
Nº 05.106.015/0001-52 (ITENS 06 E 47), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 142.372.50 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS
E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ/MF Nº 09.390.408/0001-91 (ITEM
41), AO VALOR GLOBAL DE R$ 21.600.00 (VINTE E UM MIL
E SEISCENTOS REAIS); EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ/MF Nº 05.008.240/0001-56 (ITEM 05), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 164.092,02 (CENTO E SESSENTA E QUATRO
MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS); MAX
FILMES COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 03.307.478/0001-57
(ITENS 07 E 48), AO VALOR GLOBAL DE R$ 28.528.80 (VINTE
E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA
CENTAVOS); SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ/MF Nº 29.775.313/0001-01 (ITENS 08, 14, 15, 43 E 50),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 133.956.00 (CENTO E TRINTA
E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
E VITALE COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 07.160.019/000144 (ITENS 02 E 38), AO VALOR GLOBAL DE R$ 390.750.00
(TREZENTOS E NOVENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA
REAIS). OS ITENS 03, 04, 13, 18, 20, 21, 22, 25, 28, 29, 30, 31,
33, 39 E 42 NÃO FORAM COTADOS; OS ITENS 01, 09, 12, 16,
17, 19, 26, 40, 44, 45, 46 E 49 FORAM CANCELADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL