DOEPE 26/02/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 40 - 9
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 18 de Fevereiro
de 2019.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art. 11º do Decreto
31.276/2008, combinado com alínea “b”, do inciso I, do Art. 11, do Decreto nº 41.196/2014 e com base na delegação outorgada pelo Ato
nº 002/2019 do Excelentíssimo Senhor Governador, RESOLVE:
I – Designar como Ordenador de Despesa responsável pela Unidade Gestora, 130.400-5 – PROCON, MARIA DANYELLE SENA
FALCÃO DE MELO, Mat. 393.953-7 e como Ordenador Substituto, RICARDO MOREIRA FAUSTINO, Matrícula: 393.952.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 010 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
A Secretária da Mulher, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, no âmbito da Secretaria da Mulher do Estado
de Pernambuco, NATALIA PATRÍCIA TENÓRIO BEZERRA, matrícula nº 377.535-6, para exercer as atribuições de Autoridade
Administrativa da Lei de Acesso à Informação; Art. 2º - Dispensar LEONARDO JOSÉ BARRETO DE LIMA, matrícula nº 354.419-2, das
atribuições de Autoridade Administrativa da Lei de Acesso à Informação; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher do Estado
PORTARIA AG/DEFN Nº 018/2018 - Recife, 25 de Fevereiro de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, e em conformidade com o Decreto nº 41.460 de
17/03/2015, que regulamenta a Lei nº 15.452 de 15/01/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar poderes a CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS, Diretor Administrativo Financeiro, Mat. nº 2781-2 para:
I – Determinar a abertura de licitações, podendo inclusive, aprovar o termo de referência;
II – Adjudicar o objeto da licitação, quando for o caso e homologá-lo;
III – Assinar Convênios, Contratos Administrativos e seus Termos Aditivos, pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações;
IV – Decidir os recursos contra o pregoeiro;
V – Decidir sobre os demais recursos previstos no artigo 109 e seguintes da Lei nº 8.666/93;
VI – Revogar ou anular a licitação, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93;
VII – Atribuir, no limite de sua alçada, as sanções dos artigos 87 da Lei nº 8.666/93 e 7º da Lei nº10.520/2002;
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 019/2018 - Recife, 25 de Fevereiro de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor abaixo relacionado como ordenador de despesas e responsável pela movimentação das contas-correntes
vinculadas ao CNPJ Nº 40817926/0001-99 da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha ficando determinado que a
movimentação das mesmas ocorrerá em conjunto de 02(dois) ordenadores:
Nome: Césio Costa Rodrigues dos Santos
Matrícula: 2781-2
Cargo: Diretor Administrativo Financeiro
CPF: 038.596.464-19
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem à 14 de Fevereiro
de 2019.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA SEPLAG N° 30, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 15.452 de 15 de Janeiro de 2015 e
inciso VI do art. 42 da Constituição Estadual, considerando o que dispõe na Lei 12.600/2004 (e alterações) e Resolução TCE/PE n° 14/2014,
RESOLVE:
Art. 1° Instaurar Comissão Permanente de Tomadas de Contas Especial com o objetivo de apurar e quantificar os danos causados ao
erário, decorrentes da não execução total ou parcial dos objetos pactuados, da omissão de prestação de contas, das prestações de
contas reprovadas e de desvios de finalidade na aplicação dos recursos, bem como os demais casos previstos em lei, em razão dos
convênios firmados entre SEPLAG e Municípios.
Art. 2° Designar os servidores a seguir relacionados, para compor a referida Comissão, sob a Presidência do Primeiro, no qual será
auxiliado pelo segundo, que exercerá a função de secretário, afastando os impedimentos e suspeição:
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
WALTER VERA CRUZ DE MAGALHÃES JUNIOR
324.197-1
Gestor Governamental –Planejamento, Orçamento e Gestão.
PRISCILLA LEITE MAIA DE OLIVEIRA
323.732-0
Gestor Governamental – Planejamento Orçamento e Gestão
MARCILIO AZEVEDO JÚNIOR
324.001-0
Gestor Governamental – Planejamento Orçamento e Gestão
GABRIELA RAMOS SOUZA CRUZ
323.722-2
Suplente
Art. 3° A Comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida;
Art. 4º Ficam substituídos os membros da Comissão publicada através da PORTARIA SEPLAG N° 098, 27 de dezembro de 2018,
publicado no DOE em 28 de dezembro de 2018 pelos membros desta Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial;
Art. 5° A Comissão deverá concluir seus trabalhos, relacionados a cada Tomada de Contas Especial instaurada, individualmente, no prazo
de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 25 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de
2003, e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
Designar CIRNEIDE MARIA DA SILVA, matrícula 2580-1, para
responder pelo cargo de Diretor Administrativo Financeiro desta
Autarquia, no período de 07/03/2019 a 25/03/2019, durante a
ausência do titular, em gozo de férias regulamentares.
JULIANA DIAS MEDICIS
Diretora-Presidente da ARPE em exercício
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
PORTARIA Nº 019/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Dispensar a servidora STELLA MARIA ARAÚJO ALVES DE
FREITAS, Mat. 279.639-2, da Função Gratificada de Supervisão
- FGS-1, da Unidade de Controle de Fontes Industriais - UCFI/
DCFP; 2. Designar o servidor HELLDER HALLENDER CRUZ
NOGUEIRA, Mat. 279.623-6, para a Função Gratificada de
Supervisão - FGS-1, da Unidade de Controle de Fontes Industriais
- UCFI/DCFP; 3. Dispensar o servidor MANOEL NERI GALDINO
DA SILVA, Mat. 279.616-3, da Função Gratificada de Supervisão
- FGS-3, do Setor de Controle de Fontes Industriais - STFI/UCFI/
DCFP; 4. Designar a servidora STELLA MARIA ARAÚJO ALVES
DE FREITAS, Mat. 279.639-2, para a Função Gratificada de
Supervisão - FGS-3, do Setor de Controle de Fontes Industriais
- STFI/UCFI/DCFP; 5. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
de fevereiro de 2019. Recife, 22 de fevereiro de 2019. DJALMA
PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
SUBSTITUIÇÃO. PORTARIA Nº 19/2019. À Diretora Presidente
da Agência estadual de Tecnologia da Informação ATI, no uso de
suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Dispensar a pessoa
abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação na operação do seguinte
sistema: SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON):
Germana de Morais Dantas Lima. CPF nº: 095.521.824-17.
Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador
de Sistema” da Agência Estadual de Tecnologia da Informação,
na operação do seguinte sistema: SAGRES, módulo Licitações
e Contratos (LICON): MARCELA MAGALHÃES SANTOS
GONÇALVES DE FREITAS. Cargo: Presidente/Pregoeira. CPF
nº: 096.622.584.-85. E-mail: [email protected]. Tipo
de vinculo: Comissionado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Recife, 25 de fevereiro de 2019. ILA DO
VAL CARRAZONE. Diretora Presidente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 3544, DE 05/02/2019, PUBLICADO NO DOE DE 06/02/2019,
BAIXOU AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 004 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
I - Designar a servidora TACIANA ARÔXA DA COSTA SANTOS,
matrícula 15.644-2, para exercer a função de Gestora de Água
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco, com as atribuições específicas descritas no Decreto
40.903, de 18/07/2014, a partir de 01/02/2019.
II – Tornar sem efeitos a Portaria nº 055 de 29 de agosto de 2018,
publicada no DOE de 30/08/2018.
PORTARIA Nº 005 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
I - Designar a servidora TACIANA ARÔXA DA COSTA SANTOS,
matrícula 15.644-2, para exercer a função de Gestora de Energia
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco, com as atribuições específicas descritas no Decreto
45.330, de 23/11/2017, a partir de 01/02/2019.
II – Tornar sem efeitos a Portaria nº 056 de 29 de agosto de 2018,
publicada no DOE de 30/08/2018.
BRUNO AZEVEDO CABRAL - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Artur Cerqueira Ribeiro de Gusmão
Diretor de Operações
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 010/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no DOE,
em 16.02.2019; RESOLVE: Exonerar Michele de Melo Fragoso
de Albuquerque, matrícula 2011090-1, do cargo em Comissão de
Assessor Técnico desta EPTI, a partir de 1º de março de 2019.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 011/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE
2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no DOE,
em 16.02.2019; RESOLVE: Exonerar Nair Gonçalves Carvalho,
matrícula 2011087-1, do cargo em Comissão de Coordenador de
Tecnologia da Informação desta EPTI, a partir de 1º de março de
2019.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 013/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE
2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no DOE,
em 16.02.2019; RESOLVE: Nomear o Assessor Técnico, Giovanni
Pelinca Falcão Pereira, matrícula 2011009-0, para acumular o
cargo em Comissão de Diretor de Operações desta EPTI, a partir
de 1º de março de 2019.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 014/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no DOE,
em 16.02.2019; RESOLVE: Exonerar Juliana Isabella Xavier
de Araújo Souza Brito, matrícula nº 2011014-6, do cargo em
Comissão de Coordenador Institucional desta EPTI, a partir de 1º
de março de 2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE EDITAIS
EDITAL FACEPE 21/2018 – Concessão de Bolsas de Pósgraduação Stricto sensu (1º Semestre/2019). Resumo: Foram
recomendadas 300 novas bolsas de Mestrado e 160 novas bolsas
de Doutorado para o atendimento à formação de recursos humanos
qualificados, com ênfase em áreas de interesse estratégico para
o desenvolvimento do Estado, bem como na consolidação de
cursos novos e na interiorização das atividades de pesquisa.
O inteiro teor dos resultados encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: HYPERLINK “http://
www.facepe.br” http://www.facepe.br. Abraham Benzaquen
Sicsú – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE publicar os ACÓRDÃOS nºs 957 a 960/2018, referentes aos processos: nº2018109353
– Maria Lúcia de Fátima Moreira Paes, nº2018111220 – Helia Vania Pedroso Lima, n°2018107955 – Izabel Lucia Ferreira Vianna, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK “http://www.funape.pe.gov.br/” \h www.funape.pe.gov.br. Edson
Barros de Oliveira -Presidente da sessão.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 017/2019 - Recife, 25 de Fevereiro de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
PORTARIA Nº 197/19, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
DECENIO
APARTIR DE:
EDVALDO CASSEMIRO DA SILVA
1135-5
2º
13/03/1998
MARIA VALDENICE ALCANTRA
1518-0
4º
01/11/2018
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRÍCULA
NOME
CARGO
ADMISSÃO
9329-7
Franciely Iohana Da Silva Adelino
Assist. De Ed. Infantil
01/05/14
SIGEPE/SEI
NOME
0040200021.000088/2019-34 ADRIANO AURELIANO DA SILVA
MAT.
QUANTDIAS
INICIO
TERMINO
1779-5
30
01/03/2019
30/03/2019