Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 16 - 13 Nº 3313 - Nomear MARIA ERMÍNIA SILVA D’OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Institucional, símbolo DAS-3, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 2025 - Designar ROSIMEIRE DANIEL DE SOUZA para exercer Função Gratificada de Coordenadora de Planejamento e Regulação, símbolo FDA-4, da

Poder Executivo ● 19/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº.100 - Conceder licença nojo a Procuradora Izabel Cristina Moreira dos Santos, mat. nº. 184.106-8, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 16.09.17 a 23.09.17 Nº. 101 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Ana Cristina Cavalcanti de Albuquerque, mat. nº. 172.385-5, de 01 (um) mês, referente ao 2º decênio, no período de 11.10.17

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 558º 559º 560º 561º 562º 563º 564º 565º 566º 567º 568º 569º 570º 571º 572º 573º 574º 575º 576º 577º 578º 579º 580º 581º 582º 583º 584º 585º 586º 587º 588º 589º 590º 591º 592º 593º 594º 595º 596º 597º 598º 599º 600º 601º 602º 603º 604º 605º 606º 607º 608º 609º 610º 611º 612º 613º 614º 615º 616º 617º 618º 619º 620º 621º 622º 623º 624º 625º 62

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de novembro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de dezembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA GOVERNADOR DO ESTADO Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 202

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 274 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no D.O.E. de 18/03/2016 . RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pe

Poder Executivo ● 01/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Autorizo o Gozo de Licença.-Prêmio: SEI NOME MAT MÊS DEC A PARTIR 0031408566.000029/2020-52 Francisco de Assis Honório Remígio 137.289-0 01 2º 04/01/2021 0031407341.000035/2021-62 José Aurélio Costa Galindo 136.064-7 01 2º 31/03/2021 0031407361.000003/2021-29 Marcos Antônio Duarte 085.050-0 02 2º 02/03/2021 0031408562.000019/2021-38 Maria Niura Ribeiro Gomes 145.187-1 06

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

478 - Ano XCIV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2455846 900597/17 GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGOS 30 01/11/2017 1º HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU 2313456 821564/17 IARLENE LEMOS DE SANTANA 30 01/11/2017 1º HOSPITAL GERAL DE AREIAS 2239922 728100/17 ISABEL MARIA LIMA PONTES ROCHA 60 01/11/2017 1º HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2356031 841972/17 IVANICE CARDINE DE MELO 30 01/11/2017 2º SECRETARIA MUNICIPAL D

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, crédito suplementar no valor de R$ 1.177.588,38 (um milhão, cento e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.999, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 61.000,00 0103 61.000,00 61.000,00 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 18.544.0433.4643 - Inversões em Participação Societária na Compesa

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2017 nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que a regulamenta e a Lei Estadual nº 13.787 de 8 de junho de 2009, que institui o SEUC – Sistema Estadual de Unidades de Conservação; e considerando a Lei Estadual nº 9.989 de 13 de Janeiro de 1987 que cria as Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife, bem como a Lei Estadual 14.324 de 3 de junho de 2011 que categoriza as Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife; RESOLVE: 1. Aprovar o Plano de M