DOEPE 15/02/2019 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O Município de Angelim/PE, CNPJ n° 10.130.755/0001-64,
através da Secretaria de Educação, torna público a Retificação do
edital, referente ao Chamamento Público nº 001/2019, tendo em
vista o relatório preliminar da auditoria (PETECE N°. 5839/2019).
Prorrogar o prazo e o horário destinados às inscrições da seleção
simplificada até o dia 22/02/2019, das 08:00 ás 16:00, edital
disponível no site angelim.pe.gov.br ou na Secretaria de Educação
na Rua Alexandre Pereira Filho, 51. Centro, Angelim/PE.
DJANE MARIA SILVA – Secretária de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE
E CINCO POR CENTO) E EXCLUSIVIDADE PARA MICRO
EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: COMPRA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para possível contratação de
empresa (s), visando a aquisição de material de expediente
para atendimento diário da demanda da Prefeitura Municipal
de Araripina, conforme as condições e especificações
constantes no Anexo I (Termo de Referência).
Valor Máximo: O valor total é de R$ 133.552,80 (cento e trinta
e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta
centavos), julgamento menor preço por ITEM.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SEDE,
localizada na Rua Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar, Centro,
Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 07 de março de 2019 às
08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114 (ramal 106), para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: [email protected],
no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
– EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL - MEI.
PROCESSO LICITATORIO Nº. 005/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: COMPRA
OBJETO: O objeto do presente Pregão consiste na Aquisição
de Uniformes diversos para atendimento aos funcionários
e comissionados da Prefeitura Municipal de Araripina,
conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de
Referência).
Valor Máximo: O valor total é de R$ 73.246,00 (setenta e três
mil duzentos e quarenta e seis reais), julgamento menor preço
por ITEM.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SEDE,
localizada na Rua Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar, Centro,
Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 27 de fevereiro de 2019 às
08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114 (ramal 106), para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: [email protected],
no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 14 de fevereiro de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: SERVIÇO
OBJETO: Contratação de empresa de Assessoria de
Comunicação para desenvolver e executar estratégias
de comunicação para a Prefeitura Municipal de Araripina
– Pernambuco, trabalhando de forma integrada o
relacionamento com os diversos meios de comunicação
local, as mídias sociais e a produção de materiais eletrônicos
e impressos que apoiem esta finalidade sempre em
conformidade com as diretrizes da Secretaria Executiva de
Comunicação, conforme Termo de Referência relacionado no
Anexo I deste Edital.
Valor Máximo: O valor total é de R$ 166.666,00 (cento e sessenta
e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais), julgamento
menor preço global.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SEDE,
localizada na Rua Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar, Centro,
Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 27 de fevereiro de 2019 às
11:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114 (ramal 106), para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: [email protected],
no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 14 de fevereiro de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE
E CINCO POR CENTO) E EXCLUSIVIDADE PARA MICRO
EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: COMPRA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para possível contratação
de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para
manutenção da iluminação pública do município de Araripina,
conforme as condições e especificações constantes no
Anexo I (Termo de Referência).
Valor Máximo: O valor total é de R$ 2.152.006,72 (dois milhões
cento e cinquenta e dois mil e seis reais e setenta e dois
centavos), julgamento menor preço por ITEM.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SEDE,
localizada na Rua Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar, Centro,
Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 28 de fevereiro de 2019 às
08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114 (ramal 106), para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: [email protected],
no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 14 de fevereiro de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL
Araripina-PE, 14 de fevereiro de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
CT. CEL/FMS Nº 002/2019. OBJETO: Fornecimento de enxoval
hospitalar para atender as necessidades das Unidades de Saúde
do Município de Gravatá/PE, vigência 12 meses. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada MERCONSUMO LTDAME, CNPJ Nº 05.215.437/0001-66 Valor: R$204.635,00. Gravatá,
29 de janeiro de 2019. Fernanda Isabelle N. T. Santana França.
Secretária de Saúde.
CT.DGA/SECSAUDE Nº 003/2019. OBJETO: Fornecimento
de Gênero Alimentícios para dar continuidade a execução dos
serviços de nutrição do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa
(HPVP), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Atenção
Básica (ATB), Secretaria Municipal de Saúde e Casa de Apoio aos
Munícipes, que estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal
de Saúde, vigência 12 meses. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA
LTDA, CNPJ Nº 09.617.964/0001-58 Valor: R$26.709,19.
Gravatá, 31 de janeiro de 2019. Fernanda Isabelle N. T. Santana
França. Secretária de Saúde.
CT.DGA/SECSAUDE Nº 004/2019. OBJETO: Fornecimento
de Gênero Alimentícios para dar continuidade a execução dos
serviços de nutrição do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa
(HPVP), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Atenção
Básica (ATB), Secretaria Municipal de Saúde e Casa de Apoio aos
Munícipes, que estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal
de Saúde, vigência 12 meses. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada CAVALCANTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME,
CNPJ Nº 10.648.787/0001-56 Valor: R$269.300,56. Gravatá, 31
de janeiro de 2019. Fernanda Isabelle N. T. Santana França.
Secretária de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDENº 006/2019. OBJETO: Fornecimento de
Gênero Alimentícios para dar continuidade a execução dos serviços
de nutrição do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa (HPVP), Centro
de Atendimento Psicossocial (CAPS), Atenção Básica (ATB),
Secretaria Municipal de Saúde e Casa de Apoio aos Munícipes,
que estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde,
vigência 12 meses. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada NOVO RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI, CNPJ Nº 12.130.507/0001-49 Valor: R$123.065,74.
Gravatá, 31 de janeiro de 2019. Fernanda Isabelle N. T. Santana
França. Secretária de Saúde.
2º T.A. ao CT. Nº 019/2018 OBJETO: Prorrogação de prazo
de vigência por mais 12 meses. Contratante: SECRETARIA
DE SAÚDE. Contratada: PABLO FERNANDO DE ARRUDA
TRANSPORTES EPP, CNPJ Nº 07.172.303/0001-30 Valor:
R$808.140,00. Gravatá, 11 de janeiro de 2019. Fernanda Isabelle
N. T. Santana França. Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 020/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 034/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação do artista DUDU DO ACORDEON, para realização
de show artístico nas festividades carnavalescas (BAILE
Municipal), no dia 28 de fevereiro de 2019, em Ipojuca sede, no
Município de Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,
Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: EDUARDO
HENRIQUE DE A SILVA ME, CNPJ: 18.764.466/0001-29 VALOR:
R$ 16.000,00. Ipojuca, 13/02/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 019/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 033/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação do artista GERALDINHO LINS, para realização de
show artístico nas festividades carnavalescas (BAILE Municipal),
no dia 28 de fevereiro de 2019, no Distrito de Ipojuca-Centro,
Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei
8.666/93 e alterações. CONTRATADO: LUAN PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA, CNPJ: 05.102.456/0001-86 VALOR: R$
30.000,00. Ipojuca, 13/02/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
Nº
215/PMI-SEC/2018.
CPL.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/PMI-SEC/2018. Serviço. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/PMI-SEC/2018, O registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em montagem e desmontagem de equipamentos e
estruturas como: som (PA), iluminação, palco, camarim, gerador,
banheiro químico, tendas, pórticos, painel de led, disciplinador, trio
elétrico e carro de som, para atender a demanda da Secretaria
Especial de Cultura durante os eventos culturais e sacro
religiosos, conforme calendário cultural municipal, cujos objetos
foram ADJUDICADOS a TALENTOS PROMECC ATACADO E
PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. – CNPJ 04.433.259/000187, nos itens 1,2,3,4,5,6,7,9,10,11,12,13,14,16,18,19,20,23,24
,25,31,32,34,36,38,39,42,44,46,47 e 48 pelo valor total de R$
1.876.201,62; B H SERVIÇOS EM SONORIZAÇÃO LTDA – CNPJ
10.288.236/0001-29, nos itens 8,15,22,28,29,30,33,35,37,41,43 e
45 pelo valor total de R$ 638.921,00; LIMPA FOSSA PORTO LTDA
– CNPJ 02.358.814/0001-28, nos itens 17 e 40, pelo valor total
de R$ 143.143,00; MEGA STAR PRODUÇÕES LTDA ME - CNPJ
09.566.470/0001-91, no item 21, pelo valor total de R$ 37.500,00;
E. C. DE LIMA FILHO - ME – CNPJ N° 07.581.569/0001-37, nos
itens 21, 26, 27, 49 e 50 pelo valor total de R$ 222.222,00. Valor
Total Licitado R$ 2.917.987,62. Ipojuca-PE, 14/02/2019. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura.
(*) (**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório Nº 03/2019 Pregão
Eletrônico Nº 03/2019 Licitação Nº 754628 - Objeto Contratação
de posto de combustível, para aquisição de combustíveis para
os veículos pertencentes as secretarias do município de Lagoa
do Ouro-PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia:
15/02/2019 às 13:00h Limite para acolhimento das propostas: dia
28/02/2019 as 08:00 Abertura das Propostas: dia 28/02/2019 as
08:00 Início da sessão de disputa: às 11:30h do dia 28/02/2019.
Valor (R$): R$ 3.402.920,00. Referência de tempo: horário de
Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro
- Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87)
3785-1187, Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 14
de fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:003/2019. Pregão Presencial Nº:001/2019. Objeto:
aquisição de materiais de construção distribuídos em 06 (seis)
LOTES, de acordo com as especificações técnicas mínimas,
quantitativos e demais condições constantes no Termo de
Referência anexo I do Edital, a fim de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor máximo admitido: R$
511.425,30. Data e Local da Sessão de Abertura: 27/02/2019 às
08h15min. Setor de Licitações: Sito na Rua Dr. Antônio Xavier,
11, centro, Macaparana-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81) 3639-1156, nos dias úteis, no horário das
08h00min às 12h00min. Macaparana/PE, 14 de fevereiro de 2019.
Elvis Olímpio Félix. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISOS DE LICITACÕES
Processo nº 005/2019. CPL. CONCORRÊNCIA nº 002/2019.
Obras - Contratação de empresa de engenharia para construção
de uma Escola com 12 salas de aula e com uma quadra no
Loteamento Moraes e Filho – Malhada, situada na Rua Projetada
02, Loteamento Moraes e Filho, bairro Bela Vista, neste Município,
com material e mão de obra da empreiteira. Valor estimado R$
4.022.804,26 (quatro milhões, vinte e dois mil, oitocentos e
quatro reais e vinte e seis centavos). Local e Data da sessão:
Comissão Permanente de Licitação, Av. Padre Zuzinha, nº 197,
nesta cidade; Data: 19/03/2019; Horário: 09h00min. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no endereço acima citado ou através do telefone: (081)37051752, no horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Santa Cruz do Capibaribe, 12/02/2019. (*). Processo nº 006/2019.
CONCORRÊNCIA Nº 003/2019. Concessão de uso para
exploração comercial de 04 (quatro) quiosques, de propriedade
do Município de Santa Cruz do Capibaribe, localizados na Avenida
Padre Zuzinha. Critério de julgamento: maior oferta por item. Local
da sessão de abertura: sala da CPL, situada na Av. Padre Zuzinha
nº 197, nesta cidade. Data: 19/03/2019. Horário: 14h00min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa
Cruz do Capibaribe,13/02/2019. Elielson Alves Silva–Presidente
da CPL. (*) (**)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 05/2019 – Pregão Eletrônico nº 03/2019.
A Secretaria Municipal de Educação do Carpina/PE, comunica a
abertura do supracitado processo cujo objeto é Registro de Preço
consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses, contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
destinados ao preparo da merenda escolar do Município do
Carpina/PE, visando atender toda rede Municipal de Ensino,
nas modalidades de educação infantil, anos iniciais, anos finais,
educação especial e educação de jovens e adultos (EJA), para o
atual exercício letivo. Preço Máximo Admitido: R$ 1.860.483,00.
Entrega do Edital a partir de: 15/02/2019 no site http://www.
licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2019
às 13h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
Propostas: 27/02/2019 às 09h00 no site http://www.licitacoes-e.
com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrarse-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias uteis
no horário das 8:00h as 12:00h e Edital disponível no site: http://
www.licitacoes-e.com.br. Carpina/PE, 14/02/2019. DIÓGENES
COUTINHO NUNES DE ARAÚJO - Pregoeiro
CAMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
Exclusivo ME/MEI/EPP - LC123/06
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
OBJETO Serviços profissionais técnicos especializados de
consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas
contábil e financeira, incluindo sistema informatizado de
contabilidade e orçamento público Lote I, e também locação
de software em folha de pagamento/Recursos Humanos lote II.
Data e hora da abertura 07/03/2019 10:00.hs. Informações na
Ano XCVI • NÀ 33 - 23
Câmara de Tacaimbó, Rua Pedro Góes de Melo, 12 local onde os
interessados poderão ler e obter os textos integrais do Edital no
horário de 08 as 13 horas. Tacaimbó, em 15 de fevereiro de 2019.
Laryssa Melo Cintra, presidente da CPL.
Publicações Particulares
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO
DO RECIFE S.A.
ATA DA 124ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Às dez horas (10h:00m) do dia quatorze de fevereiro de dois
mil e dezenove (14/02/2019), na sala de reunião da Presidência
desta empresa Porto do Recife S.A., sito a Praça Comunidade
Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do Recife – Recife/PE, reuniu-se
o Conselho de Administração da Porto do Recife S.A., com a
presença dos conselheiros: Maíra Rufino Fischer (Presidente),
Danielly Vanderley Menezes D’Almeida (Membro), Diogo
Luna Viana (Membro), Anderson Ribeiro Queiroz (Membro),
Mauro Ribeiro D’Azevedo Ramos (Membro), Marcos Antônio
Lins Siqueira (Membro) e Magaly Gercina Alves Cavalcanti
(Membro), presentes na sua totalidade. A reunião foi iniciada,
passando-se a tratar dos seguintes assuntos: 1) EXONERAÇÃO
DO DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, EXONERAÇÃO DO
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEAÇÃO
DO NOVO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PORTO DO
RECIFE S.A.: considerando o convite recebido pelo Dr. CARLOS
DO REGO VILAR, do Governo do Estado de Pernambuco,
para assumir a Presidência da empresa Porto do Recife S.A., o
Presidente deste Conselho de Administração, propôs aos demais
conselheiros presentes a exoneração do Dr. CÉSIO COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS da Diretoria de Administração e
Finanças, assim como da Diretoria da Presidência da empresa
Porto do Recife S.A., o qual acumula interinamente, ao tempo em
que propõe a nomeação do Dr. CARLOS DO REGO VILAR, para
ocupar a Diretoria da Presidência da mencionada empresa. Dessa
forma, este Conselho de Administração, por deliberação de seus
membros, resolve, neste ato: a) Exonerar o Dr. CÉSIO COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Diretor de Administração
e Finanças e Diretor Presidente Interino da empresa Porto do
Recife S.A., registrando, nesta ocasião, os relevantes serviços
prestados pelo mencionado Diretor, no decorrer do período em
que o mesmo esteve à frente do respectivo cargo de direção; b)
Nomear o Dr. CARLOS DO REGO VILAR, brasileiro, casado,
economista, CPF nº 075.894.844-15, RG nº 624263 SSP-PE,
Data de Expedição: 14/01/2014, Data de Nascimento: 20/04/1946,
residente e domiciliado à Rua Dona Uzinha Nunes, nº 66, apto.
2301, Boa Viagem, C.E.P.: 51.030-400, na qualidade de Diretor
Presidente da empresa Porto do Recife S.A., o qual toma
posse, nesta data, perante os Conselheiros presentes. Nada
mais havendo para ser discutido, os membros deste Conselho
agradeceram a presença de todos e como ninguém mais quis
fazer uso da palavra, deu por encerrada a reunião, determinando
a mim, AMANDA MORAES DE SOUZA, Coordenadora de
Articulação Institucional da empresa Porto do Recife S.A., que
lavrasse, nesta data, a presente Ata que lida e achada conforme,
vai assinada por mim e pelos membros deste Conselho de
Administração presentes.
JMB BI S/A
CNPJ/MF n.º 07.995.410/0001-69
NIRE n.° 26.300.014.530
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às
9h50min do dia 30.04.18, na sede da Companhia. I - QUORUM:
usufrutuário dos direitos políticos e econômicos da totalidade
das ações. II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.17, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 28.04.18.
V - DELIBERAÇÕES: (a) restaram aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão
de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.17, que registraram lucro líquido no valor de R$
15.383.639,13, que deverá ser pago ao usufrutuário dos direitos
políticos e econômicos da totalidade das ações da Companhia,
como dividendos, dando-se tal pagamento em moeda corrente
e legal no País, a ser efetuado no “caixa” da Companhia; e (b)
tendo o Presidente registrado que o referido lucro é resultante da
aplicação do método de equivalência patrimonial em relação à
sociedade investida, restou consignado, ainda, que a Companhia
deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2017 para a
constituilçao de sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20%
do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei
n.º 6.404/76; e (c) foi aprovada a recondução dos membros da
Diretoria da Companhia para o mandato do próximo biênio, com
início em 30 de outubro de 2018 e término no mesmo dia e mês do
ano de 2020, permanecendo a Diretoria composta pelos seguintes
membros: (a) José Jaime Monteiro Brennand Filho, Diretor
Presidente; (b) Marcela Moreira Brennand Paranhos Ferreira,
Diretora Vice-Presidente; e (c) Marília Moreira Brennand da
Fonte, Diretora Vice-Presidente. VI - ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n.° 20189158034, em 17.01.19.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 14.02.19. Pedro Pontual Marletti, Presidente.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Usufrutuário
da totalidade de ações da Compainha: José Jaime Monteiro
Brennand. Diretores Reconduzidos: José Jaime Monteiro
Brennand, Diretor Presidente; Marcela Moreira Brennand
Paranhos Ferreira, Diretora Vice-Presidente; e Marília Moreira
Brennand da Fonte, Diretora Vice-Presidente.
Polícia Militar
190