DOEPE 15/02/2019 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVI • NÀ 33
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato
nº
023/2018,
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, CNPJ nº
02.965.057/0001-50. CONTRATADA: Decision Serviços de
Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº 03.535.902/0001-10.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para unidade
de Geoprocessamento e Data Center da APAC (Lote 05) do
Pregão Eletrônico nº 233/2017. Valor R$ 196.000,00 (cento e
noventa e seis mil reais), Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Recife,
14 de fevereiro de 2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato
nº
024/2018,
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, CNPJ nº
02.965.057/0001-50. CONTRATADA: Hubse Tecnologia da
Informação Ltda, CNPJ nº 20.222.694/0001-19. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática para unidade de Geoprocessamento e
Data Center da APAC (Lote 07) do Pregão Eletrônico nº 233/2017.
Valor R$ 927.000,00 (novecentos e vinte e sete mil reais), Vigência:
90 (noventa) dias. Recife, 14 de fevereiro de 2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato
nº
028/2018,
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, CNPJ nº
02.965.057/0001-50. CONTRATADA: Bid Comércio e Serviços
em Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº 05.020.356/0001-00.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para unidade
de Geoprocessamento e Data Center da APAC (Lotes 03) do
Pregão Eletrônico nº 233/2017. Valor R$ 87.390,00 (oitenta e sete
mil trezentos e noventa reais), Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Recife, 14 de fevereiro de 2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato
nº
027/2018,
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, CNPJ nº
02.965.057/0001-50. CONTRATADA: Zoom Tecnologia Ltda,
CNPJ nº 06.105.781/0001-65. Objeto: Aquisição de equipamentos
de informática para unidade de Geoprocessamento e Data Center
da APAC (Lotes 01 e 04) do Pregão Eletrônico nº 233/2017. Valor
R$ 644.998,70 (seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e
noventa e oito reais e setenta centavos), Vigência: 120 (cento e
vinte) dias. Recife, 14 de fevereiro de 2019.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ATOS DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o objeto da INEXIGIBILIDADE Nº
0001, Processo CCD Nº 0001.2019.CPL.IN.0001.SEJUDH, à
ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.,
com o valor global de R$ 1.198,00 (hum mil, cento e noventa
e oito reais ), considerando o Parecer nº 004/2019-SAJUR,
fundamentado no inciso I, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93 e
alterações subsequentes, tendo por objeto, a assinatura anual,
diária, de 2 (dois) exemplares da Folha de Pernambuco, para
a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Recife, 13 de
fevereiro de 2019. Eduardo Gomes De Figueiredo, Secretário
Executivo de Coordenação e Gestão.
Reconheço e RATIFICO o objeto da INEXIGIBILIDADE Nº 0002,
Processo CCD Nº 0002.2019.CPL.IN.0002.SEJUDH à AGÊNCIA
DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S/A., com o valor global
de R$ 1.263,04 (hum mil, duzentos e sessenta e três reais e
quatro centavos), considerando o Parecer nº 003/2019-SAJUR,
fundamentado no inciso I, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93 e
alterações subsequentes, tendo por objeto, a assinatura anual,
diária, de 2 (dois) exemplares do Diário de Pernambuco, para a
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Recife, 13 de fevereiro
de 2019. Eduardo Gomes De Figueiredo, Secretário Executivo de
Coordenação e Gestão.
SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.2019.CEL.PE.0001.SEMUL
- OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação
de Serviços Gráficos e Confecção de Materiais Impressos para
a realização da Campanha de Prevenção da SecMulher-PE.
Valor total estimado: R$ 76.298,95. Entrega das Propostas até
28/02/2019 às 10:30 horas. Início da Disputa 28/02/2019 às
11:00 horas. (horário de Brasília).Edital disponível no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras Informações: (81) 3183-2969. Recife, 14.02.2019. Núbia
Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.2019.CEL.PE.0002.SEMUL
- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
Gêneros Alimentícios - Carnes e Frios para atender CasasAbrigo da SecMulher-PE. Valor total estimado: R$ 49.859,42.
Entrega das Propostas até 28/02/2019 às 13:30 horas. Início da
Disputa 28/02/2019 às 14:00 horas. (horário de Brasília).Edital
disponível no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras Informações: (81) 3183-2969.
Recife, 14.02.2019. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/
SECMULHER.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 04/09/2018, 3ºT.A ao T. de
Adesão nº 088/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê: 2° T.A ao T. de Adesão n° 088/2014-FEM II/Leia-se:
3° T.A ao T. de Adesão n° 088/2014-FEM II.
TERMOS ADITIVOS
2° T.A ao T.de Adesão n° 103/2015-FEM III/Município: BELÉM
DE MARIA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 104.178,74/Assinado: 28/12/18.
3° T.A ao T.de Adesão n° 103/2015-FEM III/Município: BELÉM
DE MARIA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 32.523,92/Assinado: 13/02/19.
7° T.A ao T.de Adesão n° 181/2014-FEM II/Município: VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de
PTM/Valor total de R$ 1.280.461,07/Assinado: 13/02/19.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0085.2018.CPL.LAC.PE.0063.
LACEN. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, por lote único com validade de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de Testes laboratoriais para a realização do
diagnóstico das Gastroenterites Virais, com entrega parcelada
visando atender ás necessidades do LACEN PE. Empresa
vencedora dos ITENS 01, 02, 03 e 04 – DIAGNOSTICOS SUL
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Perfazendo o valor total
dessa licitação em: R$ 357.789,60 (trezentos e cinqüenta e
sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
Recife, 14 de fevereiro de 2019. Mércio Murilo de Siqueira
Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 0619/2018 – PREL Nº 289/2018 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTES DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 28.02.19
às 10h00 - Abertura das Propostas: 28.02.19 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 28.02.19 às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 6.003.448,80
O edital na integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. 14.02.2019. Vasty Lino Cândido dos Santos- Presidente/
CPLC V/SES/PE.
1
0501010025
Identificação de doador aparentado de
células-tronco hematopoiéticas 2ª fase (por
doador tipado)
225,00
90
1.080
20.250,00
243.000,00
3
0501010041
Identificação de doador aparentado de
células-tronco hematopoiéticas 3ª fase (por
doador tipado)
650,00
6,5
78
4.225,00
50.700,00
4
0501010050
Identificação de doador não aparentado de
células-tronco hematopoiéticas 1ª fase (por
doador tipado)
375,00
424,25
5.091
159.093,75
1.909.125,00
5
0501010068
Identificação de doador não aparentado de
células-tronco hematopoiéticas 2ª fase (por
doador tipado)
20
240
13.000,00
156.000,00
6
0501010084
Identificação de doador voluntário de
células-tronco hematopoiéticas de doadores
cadastrados no REDOME - complementação
da 2ª fase
150,00
15
180
2.250,00
27.000,00
7
0501020012
Identificação de receptor de células-tronco
hematopoiéticas 1ª fase
375,00
30
360
11.250,00
135.000,00
8
0501020020
Identificação de receptor de células-tronco
hematopoiéticas 2ª fase
650,00
2,5
30
1.625,00
19.500,00
9
0501050027
Identificação de receptor de rim / pâncreas e
rim- pâncreas
350,00
50
600
17.500,00
210.000,00
10
0501050019
Avaliação de reatividade do receptor contra
painel de classe I ou classe II (mínimo 30
linfócitos)
180,00
350
4.200
63.000,00
756.000,00
11
0501040030
Identificação de doador vivo de rim 1ª fase
(por doador tipado)
150,00
75
900
11.250,00
135.000,00
12
0501040048
Identificação de doador vivo de rim 2ª fase
(por doador tipado)
200,00
75
900
15.000,00
180.000,00
13
0501040072
Provas cruzadas em doador vivo de rim
(cross match)
300,00
40
480
12.000,00
144.000,00
14
0501040013
Auto-prova cruzada em receptor de rim (auto
cross-match)
45,51
3,5
42
159,285
1.911,42
15
0501040021
Identificação de doador falecido de rim /
pâncreas e rim-pâncreas
350,00
7
84
2.450,00
29.400,00
16
0501040064
Provas cruzadas em doador falecido (cross
match)
300,00
84
1.008
25.200,00
302.400,00
1.363
16.353
371.753,04
4.461.036,42
TOTAL
650,00
Secretário Estadual de Saúde.
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA
EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS
NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI
da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório nº 0996.2018.
CPLC II.PE.0449 Pregão Eletrônico nº. 0449/2018 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S/A –
ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15 e 19 no valor total
para os respectivos itens de R$ 2.822.974,20 , R$ 251.308,80 ,
R$ 443.406,50, R$ 749.390,40 , R$ 2.256,00 , R$ 1.441.999,44
, R$ 2.278.891,20 , R$ 1.671.240,00 , R$ 1.539.540,00 ,
R$ 766.996,20 , R$ 1.384.856,20 , R$ 5.923.323,00, R$
1.202.526,00 e R$ 3.482.536,29; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
14.02.2019. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca. Pregoeira/
CPLC II-SES.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROC.Nº 683/2015 – INEX.Nº 085/2015, referente à CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INTERMÉDIO DE
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA GENOMIKA DIAGNÓSTICOS S/A, À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAREM
EXAMES DE HISTOCOMPATIBILIDADE.
Código
0501010033
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 22 de janeiro de 2018. José Iran Costa Júnior–
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
Seq.
2
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 1440/18- PE Nº. 0588/18 – OBJ: PE. P/ R.P, COM
VAL. DE 12 MESES, P/ CONTR. DE EMP. ESPEC. EM
CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO E PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SES/PE. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Dec. Est. Nº 32.539,
de 2008, o presente Proc. nº 1440/2018 - PE nº. 0588/2018, por
ter proposto o menor preço para os item 01 – CSC SOLUÇÕES
LTDA- ME perfazendo o valor de R$ 13.461,60, para o item 02 –
M ILKA SANTOS perfazendo o valor de R$ 18.880,00 Recife,
14/02/2019. Rodrigo Mancilha de França - Presidente/Pregoeiro.
CPLCI/SES.
Recife, 15 de fevereiro de 2019
Procedimento
Identificação de doador aparentado de
células-tronco hematopoiéticas 1ª fase (por
doador tipado)
Valor
unitário
(R$)1
150,00
Físico2
Mês
90
Financeiro
Ano
1.080
Mês3
13.500,00
Ano4
162.000,00
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2018 “R” – CPL SETUR –
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.
DECISÃO DE RECURSO
À vista das informações constantes da Comunicação Interna
nº 085/2018 – SUPOI, datada de 26 de dezembro de 2018,
do Parecer de Manifestação SUJUR/SETUREL nº 096/2018,
datado de 28/12/2018, acerca do julgamento do Certame
licitatório em epigrafe, ficou devidamente demonstrado que a
Licitante USA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI,
não cumpriu com todas as exigências editalícias. Destarte
julgo, com base no Parágrafo 4º do Artigo 109, da Lei número
8.666/93, PROCEDENTE o recurso da empresa CONSTRUTORA
PILARTEX EIRELI – EPP. Informo que a deliberação acerca da
continuidade do processo em epigrafe será publicado em Diário
Oficial do Estado de Pernambuco. Informações pelo fone: (0**81)
31827906/31827907. Olinda, 14 de fevereiro de 2019. Mary Cléa
Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL – SETUR.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
UG: CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO -AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório
Nº: 001/2019 Comissão: CPL Modalidade/Pregão Presencial Nº
001/2019 Objeto Nat.: Outros Serviços Objeto Descr: contratação
de empresa para prestação de serviços de agente de integração
para operacionalização de programa de estágio da Câmara
de Vereadores da Vitória de Santo Antão – PE., Valor Máximo
Aceitável: R$ 326.996,40 (trezentos e vinte e seis mil novecentos
e noventa e seis reais e quarenta centavos). Local: Sala da CPL
– Localizada na Praça 3 de Agosto, 72 – Livramento - Vitória
de Santo Antão/PE; data da sessão de abertura: 28/02/2019;
Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-4369, no horário de 08:00
às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 13 de
fevereiro de 2019. Marcela Maria da Silva - Pregoeira (*)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 002/2019. – CPL. Pregão nº 002/2019. Contratação
de empresa para fornecimento e suprimentos e equipamentos de
informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe/
PE, conforme especificado e quantificado no Anexo V do Edital.
Valor estimado R$ 98.127,25. Local da sessão de abertura: sala
da CPL, situada na Av. José Francisco de Queiroz, nº 480, Nova
Santa Cruz nesta cidade; Data: 28/02/2018; Horário: 09:00 horas.
Informações adicionais: Edital, anexo e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou ainda
através de solicitação por e-mail: [email protected].
Telefone (081) 3731-3337/3731-2982, no horário das 08:00 às
13:00 hs, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 14
de Fevereiro de 2019. Igor Bezerra Cavalcanti, pregoeiro (*)(**)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0001. CPL. Pregão Presencial Nº 00001/2019.
Compra. Visando formar Sistema de Registro de Preços para
contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FINS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS,
TRANSLADOS E FORNECIMENTO DE ATAÚDES, COM FINS
AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL
DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DESTE MUNICÍPIO. Valor: R$
722.952,90. Data e Local da Sessão de Abertura: 28/02/2019 às
09:00h. Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitoria de
Santo Antão - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, http://www.
prefeituradavitoria.pe.gov.br/site/transparencia/ ou através do
Fone: (081) 988147120, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis. Vitoria de Santo Antão, 14/02/2019. Karlla Fernanda
Cunha Barros Silva. Pregoeira Oficial. (*)(**)