DOEPE 10/11/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 209
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4003 - Nomear GABRIEL MAGALHÃES DA LUZ para exercer o cargo em comissão de Gestor de Tecnologias, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2018.
Nº 4004 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, do
Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 145, de 31 de outubro de 2018 e em cumprimento às decisões judiciais
contidas nos Processos abaixo elencados:
NOME
ELTON EDUARDO PEREIRA DE SOUSA SILVA
JONATHAS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
Recife, 10 de novembro de 2018
Nº 2.631-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas pela empresa no Contrato abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017, nº 1.315, de 20/04/2017, e de nº 387, de 19/02/2018.
Nº DO
CONTRATO
038/SAD/2017
EMPRESA
CONDUTA
TURMA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Descumprimento de
cláusula contratual
1
141/2018
CNPJ
DIBUTE SOFTWARE LTDA 12.843.800/0001-53
NÚMERO DO PROCESSO
0477797-5
0026054-10.2016.8.17.2001
José Augusto Bichara Filho
Secretário Executivo de Administração
Nº 4005 - Dispensar o Coronel PM JOSE HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO, matrícula 2.071-0, da Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Tecnologia, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de novembro de 2018.
CASA CIVIL
Nº 4006 - Dispensar o Coronel PM ISAAC PEREIRA GUERRA, matrícula 2.012-5, da Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia
da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de
novembro de 2018.
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
Nº 4007 - Dispensar o Coronel PM JORGE MARCELO ARRUDA DE LIMA, matrícula 910.849-1, da Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de novembro de 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 4008 - Dispensar o Coronel PM TIBÉRIO CESAR DOS SANTOS, matrícula 930050-3, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Administrativo de Apoio Logístico, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de novembro de 2018.
PORTARIAS DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2018.
Nº 1260 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para participar das Reuniões Técnicas da 21ª do
COMSEFAZ e da 170ª do CONFAZ, na cidade de Campos do Jordão - SP, no período de 26 a 28 de setembro de 2018.
Nº 4009 - Designar o Coronel PM JOSE HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO, matrícula 2.071-0, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Controle Administrativo de Apoio Logístico, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2018.
Nº 1261 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para participar da 174ª Reunião Ordinária da
COTEPE - ICMS, na cidade de Brasília - DF, no período de 19 a 22 de novembro de 2018.
Nº 4010 - Designar o Coronel PM ISAAC PEREIRA GUERRA, matrícula 2.012-5, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Tecnologia, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de novembro de 2018.
Nº 1262 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para participar da 174ª Reunião Ordinária da
COTEPE - ICMS, na cidade de Brasília - DF, no período de 19 a 22 de novembro de 2018.
Nº 4011 - Designar o Coronel PM TIBÉRIO CESAR DOS SANTOS, matrícula 930.050-3, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de novembro de 2018.
Nº 1263 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para participar da 22ª Reunião do COMSEFAZ e da
171ª Reunião do CONFAZ, na cidade de Salvador - BA, no período de 12 a 14 de dezembro de 2018.
Nº 4012 - Designar o Tenente-Coronel PM MACIEL DE LIMA SILVA, matrícula 2018-4, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Tecnologia da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de novembro de 2018.
Nº 1264 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para participar da 22ª Reunião do COMSEFAZ e
da 171ª do CONFAZ, na cidade de Salvador - BA, no período de 12 a 14 de dezembro de 2018.
Nº 4013 - Dispensar o Coronel BM IVAN FREDOVINO RAMOS JÚNIOR, matrícula 930.004-0, da Função Gratificada de Coordenador de
Planejamento e Gestão do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2018.
Nº 1265 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de FÁBIO
FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, no período de 05 a 08 de novembro de 2018, VLADIMIR MORAES ALENCAR ARARIPE, nos
dias 06 e 07 de novembro de 2018 e JOÃO EMANOEL REGO COSTA, no dia 07 de novembro de 2018, da referida Secretaria, para
participarem de Reuniões com o Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, na cidade de Brasília – DF.
Nº 4014 - Designar o Coronel BM VALDY JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 920.438-5, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Planejamento e Gestão do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2018.
Nº 4015 - Dispensar o Coronel PM GILSON SANTOS BUONORA, matrícula 920.417-2, da Função Gratificada de Coordenador de
Gestão Veterinária, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retrativo a 01 de
novembro de 2018.
Nº 4016 - Designar o Tenente-Coronel PM ARLINO MANO DA SILVA JÚNIOR, matrícula 940.499-6, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Gestão Veterinária, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de novembro de 2018.
Nº 4017 - Designar FRANCISCA ERICA DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 272478-2, para exercer a Função Gratificada de Assessora
do Departamento de Repressão ao Crime Organizado, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
a partir de 09 de novembro de 2018.
Nº 4018 - Exonerar RICARDO ANTÔNIO DA SILVA do cargo em comissão de Gestor de Licitações, símbolo DAS-4, do Gabinete de
Projetos Estratégicos, a partir de 13 de novembro de 2018.
Nº 4019 - Nomear RAYSSA FERNANDA DUQUE FREIRE DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Gestora de Licitações,
símbolo DAS-4, do Gabinete de Projetos Estratégicos, a partir de 13 de novembro de 2018.
Nº 4020 - Designar ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO, Chefe Adjunto de Gabinete do Governador, para responder pelo
expediente da Chefia de Governador, no período de 12 a 23 de novembro de 2018.
Nº 4021 - Designar MARCELO CANUTO MENDES, Secretário Executivo de Coordenação, da Secretaria da Casa Civil, para responder
pelo expediente da referida Secretaria, no período de 12 a 19 de novembro de 2018.
Nº 4022 - Designar BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA, Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria da Fazenda,
para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 12 a 21 de novembro de 2018, durante ausência do seu titular, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 4023 - Reintegrar CREUZO VIDAL DE SOUZA JÚNIOR ao cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda,
matrícula nº 187.773-9, em cumprimento à decisão judicial exarada na Ação Ordinária nº 0179879-96.2012.8.17.0001.
Nº 4024 - Autorizar o afastamento do Estado de PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos, para
tratar de assuntos de interesse da referia Secretaria, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 31 de outubro a 04 de novembro
de 2018.
Nº 4025 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Planejamento e Gestão, para participar
de reuniões do interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 05 e 06 de novembro de 2018.
Nº 4026 - Autorizar o afastamento do Estado de BRUNO DE MORAES LISBOA, Secretário de Habitação, para participar da reunião com
o Ministério das Cidades e tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 12 e 13 de novembro de 2018.
Nº 4027 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de FÁBIO
ROCHA FORMIGA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para realizar visita técnica/missão de estudos na Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra – Portugal, no período de 07 a 22 de dezembro de 2018, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 4028 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Cultura, de MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, Diretora Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, para participar da 31ª
Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Ministério da Cultura – MINC e o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional – IPHAN, na cidade de Belém do Pará – PA, no período de 08 a 10 de novembro de 2018,designando GUIDO BIANCHI,
Diretor Vice-Presidente, para responder pelo expediente da referida Fundação.
ATO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Nº 3922 - Designar EMILY MORGAN CALDAS MACEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 22.347-9, para responder pelo expediente da
Diretoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 10 de
outubro de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
Nº 1266 -Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de DANYELLA KESSEA TRAVASSOS TORRES PAIVA, da referida Secretaria, para participar do
Seminário Regional sobre a Gestão da Talidomida – Nordeste, promovido pelo Ministério da Saúde, na cidade de Aracaju – SE, nos dias
19 e 20 de setembro de 2018.
Nº 1267 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LIANA PAULA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, da referida Secretaria, para participar
de uma plenária da Comissão Nacional de Residência Médica, na cidade de Brasília – DF, no período de 19 a 21 de novembro de 2018.
Nº 1268 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ROSELY FÉLIX BEZERRA BORBA, da referida Secretaria, para participar da Oficina Integrada das
Redes Nacionais de Laboratórios de Contagem de Linfócitos T-CD4+E Qualificação de carga viral do HIV, HBV e HCV promovido pela
Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS – Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF, no período de 10 a 12 de dezembro de 2018,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1269 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de ANDRÉ GUSTAVO
AFONSO FERREIRA BARROS LEITE, Procurador do Estado, para participar na condição de convidado do CONIP Judiciário e Controle
2018, além de visita técnica à PGDF, na cidade de Brasília – DF, no período de 05 a 08 de novembro de 2018.
Nº 1270 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de CATARINA DE SÁ
GUIMARÃES RIBEIRO, Procuradora do Estado, para participar da Câmara Técnica de Direito Sanitário – CTDS, na cidade de Brasília –
DF, no período de 27 a 29 de novembro de 2018.
Nº 1271 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Cabo PM
MÁRCIO JORGE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, e do Agente de Polícia AROM ELEOTÉRIO VALENTIM DE SANTANA, no período
de 15 de outubro de 2018 a 15 de outubro de 2019, dos Cabos PM ALEX DA SILVA OLIVEIRA, BRUNNO JORGE BEZERRA VIEIRA
EUSTÁQUIO, JONATHAS DE SOUZA SANTOS e SAMUEL VICENTE DA SILVA, e do Soldado PM GIVANILDO DA SILVA OLIVEIRA,
no período de 16 de outubro de 2018 a 16 de outubro de 2019, da referida Secretaria, para comporem o efetivo da Força Nacional de
Segurança Pública, na cidade de Brasília - DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1272 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Major PM
GEORGE FRAGOSO DE ANDRADE, da referida Secretaria, para participar como painelista no VIII Fórum da Internet do Brasil, na cidade
de Goiânia - GO, no período de 06 a 08 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1273 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria
de Defesa Social, do Coronel BM MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, e do Tenente-coronel BM GEORGE FARIAS MEIRA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participarem da
Reunião de Trabalho dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil promovido pela SENASP,
na cidade de Foz do Iguaçu - PR, no período de 20 a 24 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco na parte referente
ao Coronel BM MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO.
Nº 1274 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, da Perita
Criminal SANDRA MARIA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participar da Reunião do Conselho Nacional de Dirigentes de
Polícia Científica, na cidade de Brasília - DF, no período de 26 a 28 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1275 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Delegado de
Polícia ELIONAI DIAS DOS SANTOS FILHO, da referida Secretaria, para participar do Curso de Procedimentos de Investigação Criminal
para Delegados de Polícia e Peritos Criminais na SENASP, na cidade de Brasília -DF, no período de 26 de novembro a 07 de dezembro
de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº.1276 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, dos
servidores RENATO MÁRCIO ROCHA LEITE, WAGNER DOMINGUES, MARCOS HENRIQUE DE ARAÚJO e MARCELO ALMEIDA
MACIEL, da referida Secretaria, para participarem do Executive Reporting Techniques and Strategies Course - Curso de Técnicas e
Estratégias de Relato Executivo promovido pela SENASP, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 05 a 07 de dezembro de 2018,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1277 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1250, de 05 de novembro de 2018.
Nº 1278 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de CINTHIA
RENATA VIEIRA DE LIMA, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para participar da “Oficina final de Pós-seleção das Áreas
Prioritárias para Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica”, na cidade de Brasília – DF, no período de 05 a 08 de novembro de 2018.
Nº 1279 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ANDREA
OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para participar do 3º Momento Presencial do Curso de Gestão Ambiental Municipal,
promovido pelo Projeto TerraMar, na cidade de Maceió – AL, nos dias 13 e 14 de novembro de 2018.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
ADMINISTRAÇ‹O
ERRATA
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIA SAD DO DIA 09.11.2018
Na Portaria nº 1192, de 23 de outubro de 2018.
ONDE SE LÊ:...no período de 05 a 07 de novembro de 2018...
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
LEIA-SE:...no período de 05 a 08 de novembro de 2018...