Poder Executivo ● 13/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2119 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Publicidade – CEL/ Publicidade, nível 1, da Secretaria da Casa Civil - SCC: Governo do Estado Nome Ana Stella Medeiros de Azevedo Teles Ana Valéria Soares Cavalcanti Antas Suely Perrusi Bandeira de Mello Ana Beatriz Freire Paes de Andrade Mariana Gelenske Alves Lima Governador: Paulo He

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1101 Pelo exposto, nego provimento. 3. Dê-se ciência." Das violações legais e constitucionais Para além de tudo quanto acertadamente dito pelo Juízo de origem, enfatizo que não há ilegalidade no ato impugnado, haja vista que as Os fundamentos lançados evidenciam o posicionamento do Juízo, providências indeferidas não se coadunam com os princípios da que não vu

Poder Executivo ● 03/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Ano XCV • NÀ 41 - 9 RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, o nome abaixo discriminado: II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos leg

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1096 (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010592-56.2013.5.03.0029 (AP); quanto ao argumento de que não se revela razoável o fundamento Disponibilização: 14/10/2016, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 382; adotado pelo Juízo de primeiro grau para indeferir a pretensão Órgão Julgador: Oitava Turma; Relator: Marcio Ribeiro do Valle). postulada pelo exequente, de não haver indício

Poder Executivo ● 09/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de maio de 2017 DECRETO Nº 44.412, DE 8 DE MAIO DE 2017. Governo do Estado Redenomina o cargo comissionado que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos os incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, d

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1091 140/2014 do CSJT traz a determinação de que: "Nos processos em de Ribeirão/PE, já tendo sido cumprida a determinação exarada que ficar constatada a necessidade de afastamento do sigilo pelo Juízo a quo, com a remessa dos autos para o MPF, conforme bancário, o magistrado deverá expedir ordem judicial autorizando a certidão de ID. 2ddd9cc e protocolo de ID. 7

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º Designar os agentes da guarda municipal, abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, no fluxo de tráfego advindos das Rodovias PE-005, PE016 e PE-027, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). Repartições Estaduais AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Portaria nº 012/2018 de 0

Poder Executivo ● 03/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE Repartições Estaduais EDITAL DE CANCELAMENTO POR INATIVIDADE DE EMPRESAS Nº 01/2018. SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual)

Poder Executivo ● 04/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEMPETQ Nº 02 DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2018 Recife, 4 de janeiro de 2018 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discr

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1081 demonstrada mediante indícios ou comprovação de ocultação de podendo indeferir qualquer diligência que repute inútil ou patrimônio do gestor ou ainda apontando a existência de sócio desnecessária no contexto da prestação jurisdicional. oculto ou procurador, fato não ocorrido no caso, pois sequer houve menção nesse sentido, o Exequente simplesmente real