DOEPE 11/04/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 65
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2125 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português e Inglês, de ANNA CAROLINA DE SOUZA GOMES, Prof. LP, II, D,
mat. 378.469-0, loc. na Esc. João Barbalho, GRE R Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04255053/18.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SIGEPE Nº
0202835-2/2018
NOME
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
PRAZO
10
Recife, 11 de abril de 2018
POSSE ATÉ O DIA
18/04/2018
ÓRGÃO
PCPE/SDS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 2126 - Remover ALEXANDRE MAGNO ANDRADE DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.159-4, para a Esc. Carmela Dutra, Afogados,
com 60 h/a mensais de Inglês, permanecendo com 140h/a mensais na Esc. Maria Goretti, Madalena, ambas na GRE R. Sul, a partir de
01.02.18. SIGEPE 04188183/18.
Nº 2127 - Remover EDILMA COSTA MIRANDA, Prof., LPE, II, D, mat. 198.973-1, para a Esc. Marcelino Champagnat, Tejipió, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 27.06.17. SIGEPE 04936241/17.
Nº 2128 - Remover CLEONICE ARAUJO MARINHO VASCONCELOS, Prof., LP, IV, D, mat. 106.840-7, para a CGDE, GRE Limoeiro, com
150 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04212281/18.
ERRATAS
Na PORTARIA SAD nº 1453 de 10.05.2017, publicada no Diário Oficial de 11.05.2017 referente ao servidor, ABDIAS DE ARAÚJO
BEZERRA NETO, matrícula nº 221.184-0, da Secretaria de Defesa Social – Polícia Civil.
Onde se lê: A partir de 16.10.2016.
Leia-se: A partir de 16.10.2013.
Na Portaria SAD nº 3495 do dia 23.11.2017, publicada no DOE de 24.11.2017, no que concerne ao servidor Raphael de França e Silva,
matrícula nº 301.479-7, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: Colocar à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação...
Leia-se: Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Comunicação S/A - EPC...
Na Portaria SAD nº. 469, de 27 de fevereiro de 2018, publicada no DOE de 28 de fevereiro de 2018:
Onde se lê: ...no período de 26 de fevereiro de 2018 até 26 de março de 2021...
Leia-se: ...no período de 26 de fevereiro de 2018 até 26 de fevereiro de 2022...
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
28º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2018
EDITAL NACIONAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
Fundarpe, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação das inscrições para a seleção de propostas para compor
a programação cultural do 28º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2018, a realizar-se na 2ª quinzena de julho de 2018, qual seja:
de 19 de março a 17 de abril de 2018. O edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Secult-PE/Fundarpe, situada na Rua da
Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife/PE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 17h e no Portal Cultura.PE: www.cultura.pe.gov.
br. Recife, 10 de abril de 2018. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco. MÁRCIA MARIA
DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe. Pernambuco.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 223, de 03/04/2018.
EMENTA: Licencia Policial Militar “Ex-Officio” a Bem da Disciplina.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, considerando o que preconizam os
incisos III e XVI do Art.101 do Regulamento Geral da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16
de junho de 1994, e de conformidade com o Art. 28, IV e Art. 30, § 1º, inciso I, ambos da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, c/c o
Art. 109, inciso II, § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 e Art. 8º do Decreto nº 22.114, de 13 de março de
2000; RESOLVE: I – Licenciar “Ex-Officio” a Bem da Disciplina desta Corporação o Sd QPMG Matrícula 117266-2/7º BPM – MURILO
FAUSTINO PINHEIRO DE MELO, com a agravante do artigo 25, I, da Lei Estadual nº11.817, de 24/07/2000, estando no comportamento
Insuficiente, praça de 10/02/2015, RG nº 57295-PMPE, nascido em 10/03/1987, filho de José Guido Pinheiro de Melo e de Maria Ivone
Faustino Pinheiro, a teor do Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina instaurado por força da Portaria do Comando
do 7º BPM, nº 020-Sec., de 02/10/2017; II - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO - Cel PM Comandante Geral da PMPE.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 2129 - Remover NELY SOARES DE SOUZA, Prof., LPE, III, D, mat. 177.716-5, na função de Educador de Apoio pró tempore, para a
Esc. Assis Chateaubriand, Pina, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 25.07.17. SIGEPE 05496928/17.
Nº 2130 - Remover THAIS CORREIA DE ALENCAR LEAL, Prof., LPE, II, A, mat. 262.598-9, na função de Educador de Apoio pró tempore,
para a Esc. Senador Aderbal Jurema, Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 25.05.17. SIGEPE 05531310/17.
Nº 2131 - Remover HENRY PEREIRA DA SILVA, Prof., LP, I, D, mat. 317.679-7, na função de Educador de Apoio pró tempore, para a Esc.
Eliseu Araújo, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 14.12.17. SIGEPE 04000836/18.
Nº 2132 - Remover MARIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO BRAGA COSTA, Prof., LP, III, A, mat. 164.732-6, na função de Educador
de Apoio pró tempore, para a Esc. Senador Aderbal Jurema, Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05531264/17.
Nº 2133 - Remover ANDERSON MARINO CARIRI, Prof., LP, II, A, mat. 262.872-4, readaptado definitivo para a Esc. Carmela Dutra,
Afogados, GRE R. Sul, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 05/02/2018. SIGEPE 04039740/18.
Nº 2134 - Remover LINDINALVA FERREIRA DOS SANTOS, Prof., LP, II, D, mat. 181.231-9, para a Esc. Valeriano Eugênio de Melo,
Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Inglês, a partir de 22/02/18. SIGEPE 04198217/18.
Nº 2135 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Intérprete de LIBRAS de MARIA VERONICA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat.
379.457-1, loc. na EREM Manoel Guilherme da Silva, Passira, GRE Limoeiro, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04183064/18.
Nº 2136 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Intérprete de LIBRAS de MONICA PEREIRA CLAUDINO, Prof. LP,I, A, mat.
379.447-4, loc. na EREM Rodolfo Paiva, São Bento do Una, GRE Garanhuns, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04147402/18.
Nº 2137 - Dispensar ANDREA KARLA SOBREIRA ALMEIDA, Prof. LPE, II, D, mat. 244.159-4, da função de Diretor Adjunto da Esc. Sen
Nilo de Souza Coelho, Areias, GRE R. Sul, a partir de 26.01.18. SIGEPE 04108825/18.
Nº 2138 - Dispensar EUGENIA PAULA DE SOUZA ASSIS, Prof. LP, II, A, mat. 261.943-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Est. Barros
Carvalho, Cordeiro, GRE R. Sul, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04233060/18.
Nº 2139 - Remover EUGENIA PAULA DE SOUZA ASSIS, Prof., LP, II, A, mat. 261.943-1, para a Esc. Sen Novaes Filho, Várzea, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02/03/18. SIGEPE 04242598/18.
Nº 2140 - Designar EUGENIA PAULA DE SOUZA ASSIS, Prof., LP, II, A, mat. 261.943-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Sen
Novaes Filho, Várzea, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
02/03/18. SIGEPE 04242598/18.
Nº 2141 - Remover ANDREA KARLA SOBREIRA ALMEIDA, Prof., LPE, II, D, mat. 244.159-4, para a Esc. Barão de Bonito, Areias, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 27/01/18. SIGEPE 04269014/18.
Nº 2142 - Designar ANDREA KARLA SOBREIRA ALMEIDA, Prof., LPE, II, D, mat. 244.159-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Barão de Bonito, Areias, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
27/01/18. SIGEPE 04269014/18.
Nº 2143 - Dispensar LUIZ HENRIQUE SILVA MONTEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 262.665-9, da função de Diretor Adjunto do CEJA Poeta
Joaquim Cardoso, Tejipió, GRE R. Sul, a partir de 20.02.18. SIGEPE 04183187/18.
Nº 2145 - Dispensar JANE RAMOS MARQUES DE FARIAS, mat. 140.838-0, da Função Gratificada de Supervisão-2, da Gerência de
Desenvolvimento de Pessoas, desta Gerência Geral, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04293538/18.
Nº 2146 - Designar JANE RAMOS MARQUES DE FARIAS, mat. 140.838-0, para Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, desta Gerência Geral, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04293538/18.
Nº 2147 - Designar VAGNER SILVA DE ALMEIDA, mat. 299.676-6, para Função Gratificada de Supervisão – 2, Símbolo FGS-2, na
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, desta Gerência Geral, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04293494/18.
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 09-04-2018
PROC. Nº 4800159-0/2018 – CÉLIA CORDEIRO DE ARRUDA E SILVA, mat. nº 137.098-7: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Encaminhamento nº 26/2018, do Assessoramento Técnico-Jurídico, desta Secretaria, a partir de 12/05/2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 04 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
N° 2116 - Localizar GEORGE JOSÉ CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, A, mat. 303.916-1, na EREM Prof. Antônio Farias,
Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de
11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 19.02.2018.
Nº 2117 - Remover SILVANA MARTINS DA SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 178.633-4, para a EREM Joaquim Nabuco, Recife, GRE R Sul,
com 200 mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.03.2018.
Nº 2118 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português e Artes, de FABIO RAFAEL SOARES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat.
377.694-8, loc. na Esc. Cônego Rochael de Medeiros, GRE R Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04177271/18.
Nº 2119 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de EDILSON ALVES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.843-7, loc.
na Esc. São Miguel, GRE R Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04215497/18.
Nº 2120 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática e Física, de RICARDO FELIPE RAMOS CORREIA, Prof. LP, I, A,
mat. 384.234-7, loc. na Esc. Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04186293/18.
Nº 2121 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Biologia e Matemática, de ANDREIA ALEX SANDRA DA SILVA PANTALEAO,
Prof. LPM, II, A, mat. 250.720-0, loc. na Esc. Poeta Carlos Drumond de Andrade, Petrolina, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04260036/18.
Nº 2148 - Designar JAILSON TIBURTINO DOS SANTOS, mat. 303.169-1, para Função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na
Gerência de Norm. do Sistema Educacional/SECO, no período de 02.04 a 31.05.18, em substituição a MARIA DAS GRACAS ALBERTIM
DE ALBUQUERQUE, mat. 71.101-2, que se encontra de férias e licença prêmio. SIGEPE 04359431/18.
Retificar a Port. 1577 de 09.03.18, ref. a JOANA DARC FELIX DE LUNA, mat. 387.759-0, SIGEPE 04274460/18.
Onde se lê: com 150 h/a mensais; Leia-se: 200 h/a mensais.
Retificar a Port. 10541 de 13.12.17, ref. a EDSON BATISTA LOURENCO, mat. 155.064-0, SIGEPE 04206745/18.
Onde se lê: Esc. Eduardo Coelho; Leia-se: Esc. mal. Antônio Alves Filho.
Retificar a Port. 071 de 04.01.18, ref. a JILVAN BATISTA ALVES DOS SANTOS, mat. 379.281-1, SIGEPE 04206701/18.
Onde se lê: Esc. Poeta José Raulino Sampaio; Leia-se: Esc. Antônio Cassimiro.
Retificar a Port. 10532 de 13.12.17, ref. a RITA DE CASSIA DE MACEDO TELES, mat. 190.387-0, SIGEPE 04206633/18.
Onde se lê: CEJA João Barracão; Leia-se: Esc. Eneide Coelho Paixão Cavalcanti.
Retificar a Port. 2101 de 09.04.18, ref. a MARIA RITA DE ALMEIDA, mat. 249.695-0.
Onde se lê: Esc. Prof. Lauro Villares; Leia-se: Esc. Pintor Lauro Villares.
Retificar a portaria nº 1916/2018, publicada no D.O de 29.03.2018, referente a ARNOBIO ROBERTO CANECA, matrícula 382.224-4:
Onde se lê: ARNOBIO ROBERTO TORRES; Leia-se:. ARNOBIO ROBERTO CANECA
PORTARIA SE Nº 2144 DE 10 DE ABRIL DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (120) cento vinte 3FUNÇÃO: Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO NOME
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
MODALIDADE DE
ENSINO
DISCIPLINA
990
JOSICLEIDE MARIA DA
SILVA
02/04/2018
02/07/2018
ITAMBÉ
REGULAR
BIOLOGIA
Nº 2122 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Meio Ambiente, de THAYSE NATALIA FREITAS BATISTA, Prof. LP, I, A, mat.
379.892-5, loc. na ETE Almirante Soares Dutra, GRE R Norte, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04228650/18.
991
FABRICIA FREIRE DA
SILVA
02/04/2018
02/10/2018
PETROLÂNDIA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
BRAILER/LIBRAS
Nº 2123 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia e Ciências, de RICARDO IUMATTI FIRMO XAVIER, Prof. LPE, II, D,
mat. 158.016-7, loc. na Esc. Dona Maria Tereza Correia, GRE R Norte, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04227816/18.
992
ADRIANA PAULA RAMOS
CAVALCANTE DE
GUSMÃO
05/04/2018
05/07/2018
GRAVATÁ
REGULAR
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
Nº 2124 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de VALFRIDO DE ARAUJO SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 191.643-2,
loc. na Esc. Dom Bosco, GRE R Norte, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04254456/18.
993
DAYANNE CAROLINE
MELO GOMES
05/04/2018
05/07/2018
SAIRÉ
REGULAR
EDUCAÇÃO
ESPECIAL