Poder Executivo ● 14/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 14 de junho de 2018 DECRETO Nº 46.147, DE 13 DE JUNHO DE 2018. Art. 1º Fica homologada a Resolução nº 005, de 26 de janeiro de 2017, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória do Tombamento da Casa do Conselheiro João Alfredo – Casa Grande do Engenho São João, localizada no Município de Ilha de Itamaracá, neste Estado. Homologa a Resolução nº 00

Poder Executivo ● 12/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 66 - 9 Leia-se: CIDADES Nº PROJ TÍTULO DO PROJETO PRODUTOR Área / Linguagem Nº LINHA AÇÃO 1706/15 CIRCULAÇÃO NACIONAL DO ESPETÁCULO MESA DE GLOSAS Gabrielle Vitoria de Lira Literatura 20 Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho PORTARIA Nº 12 DE 11 DE ABRIL DE 2016 O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Retificar os termos d

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 11. A apresentação dos resultados dos trabalhos da Setorial de Controle Interno – SCI será efetuada por meio do Relatório Anual de Controle Interno, que conterá o relato das atividades de controle interno executadas no exercício. Art. 12. O Relatório Anual de Controle Interno conterá, no mínimo: Ano XCIV • NÀ 244 - 11 Técnicas do X Edital Pernambuco de Todas as Paixões - 2018. O edit

Poder Executivo ● 10/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 107 - 3 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições es que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: Secretarias de Estado Nº 1.598-Designar os servidores abai

Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de janeiro de 2017 DECRETO Nº 44.062, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Governo do Estado Homologa a Resolução nº 001, de 6 de janeiro de 2017, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória do Tombamento das Igrejas de Nossa Senhora da Luz e Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, localizadas no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado. Governador: Paulo Henrique S

Poder Executivo ● 02/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 101 - 3 AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA Secretarias de Estado Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho ADMINISTRAÇ‹O PORTARIA SARA Nº 034 DE 01 DE JUNHO DE 2015 Secretário: Milton Coelho da Silva Neto O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOL

Poder Executivo ● 15/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de julho de 2016 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2º Os recursos necessári

Poder Executivo ● 10/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 2017 1.Realiza as suas tarefas observando as prioridades para a Instituição. Secretarias de Estado 2. Racionaliza bem o tempo, procurando executar as tarefas de forma rápida e ágil. ADMINISTRAÇ‹O IV.Eficiência Considere o melhor emprego dos recursos e meios, racionalizando o tempo na execução das tarefas e observando as prioridades para a Instituição. Secretário: Milton C

Poder Executivo ● 18/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2018 Nº 741 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 17 e 18 de julho de 2018, participar de Plenária da Comissão Nacional de Residência Médica. Nº 750 - Autorizar o afast

Poder Executivo ● 14/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 109 - 5 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo no dia 22 de junho em virtude dos Festejos Juninos. No dia 27 de junho o horário do expediente se encerrará às 13h00 em decorrência do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, nas repartições públicas e entidades da admi