DOEPE 11/04/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 65
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO CONTRATOS – JANEIRO 2018
CT.FM.18.3.001 – CI Nº 356/2017 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 07/12/2017. GED Nº 1199226.
CONTRATADA: COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS – CNPJ:
03.485.775/0036-12 – FORNECIMENTO PELA COMPESA
DE ÁGUA TRATADA, COM UM CONSUMO MENSAL MÍNIMO
PELO CLIENTE DE 3.400 M³/ MÊS, A TÍTULO DE DEMANDA
CONTRATADA, COM DESCONTO DE 15% SOBRE A TARIFA
DA ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE PARA A CATEGORIA,
RESULTANDO NO VALOR UNITÁRIO DO METRO CÚBICO DE
ÁGUA DE R$13,34, PODENDO O DESCONTO CHEGAR A 20%
COM BASE NA RD 014/2016; PRAZO: 12 MESES. VALOR; O
CLIENTE PAGARÁ À COMPESA A QUANTIA DE R$ 13,34 O M³,
RESULTANTE DA APLICAÇÃO DO DESCONTO DE 15% SOBRE
A TARIFA PREVISTA NA ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE
PARA A FAIXA DE DEMANDA CONTRATADA, PODENDO
CHEGAR À QUANTIA DE R$ 12,56 O M³, CORRESPONDENDO
AO DESCONTO DE 20%; DATA: 02.01.2018. Edilene Maria
Soares – Gestora do Contrato.
CT.FM.18.2.002 – CI Nº 399/2017 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL, DE 29/12/2017. PROCESSO COMPESA Nº
07080/2017 - CONTRATADA: HG COMÉRCIO DE MATERIAIS
HIDRÁULICOS LTDA – ME - CNPJ: 04.722.894/0001-84 –
AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC E ANÉIS DE BORRACHA,
O QUAL SERÁ DE RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÃO
EXCLUSIVA, DA CONTRATADA. PRAZO: 12 MESES. VALOR:
A CONTRATADA SE OBRIGA A FORNECER OS MATERIAIS,
OBJETO DESTE CONTRATO, PELO VALOR DE R$ 17.799,58;
DATA: 03.01.2018. Kelly Magalhães Pegado de Araújo – Gestora
do Contrato.
CT.FM.18.2.003 – CI Nº 399/2017 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL, DE 29/12/2017. PROCESSO COMPESA Nº
07080/2017 – CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA
EIRELI ME – CNPJ: 10.942.831/0001-36 – AQUISIÇÃO DE
CONEXÕES EM PVC E ANÉIS DE BORRACHA, O QUAL SERÁ
DE RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÃO EXCLUSIVA, DA
CONTRATADA. PRAZO: 12 MESES. VALOR: A CONTRATADA
SE OBRIGA A FORNECER OS MATERIAIS, OBJETO DESTE
CONTRATO, PELO VALOR DE R$ 1.912,35 PARA O LOTE 04; E
NO VALOR DE R$ 3.617,25 PARA O LOTE 05; DATA: 03.01.2018.
Kelly Magalhães Pegado de Araújo – Gestora do Contrato.
CT.FM.18.3.004 – CI Nº 293/2017 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 20/09/2017. GED Nº 1199903 –
CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BAIA DE VIGO –
CNPJ: 41.033.002/0001-64 – FORNECIMENTO PELA COMPESA
DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA
E TRATAMENTO DE ESGOTO. PRAZO: 12 MESES. VALOR: O
CLIENTE COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA
RESIDENCIAL, COM UMA DEMANDA MÍNIMA CONTRATADA
PELO CLIENTE DE 714 M³ DE ÁGUA FORNECIDA, AO PREÇO
UNITÁRIO CORRESPONDENTE À TARIFA VIGENTE PARA
A CATEGORIA DO IMÓVEL. DATA: 04.01.2018. Edilene Maria
Soares – Gestora do Contrato.
CT.FM.18.3.005 – CI Nº 363/2017– GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 13/12/2017. GED Nº. 1199793 –
CONTRATADA: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
– CNPJ: 070.526.804-75 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 12 MESES. VALOR:
O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE R$
57,13, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E
R$ 8,66 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 04.01.2018. Edilene Maria
Soares – Gestora do Contrato.
CT.PC.18.1.006 – GED Nº 1198689 – CONTRATADA: BLOCO
CARNAVALESCO GOTA D’ÁGUA – CNPJ: 01.051.674/0001-88
– O PATROCÍNIO DO EVENTO CARNAVAL 2018, REALIZADO
PELO PATROCINADO. PRAZO: ESTE CONTRATO TERÁ
INÍCIO NA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 09/03/2018,
PODENDO SER ALTERADO OU PRORROGADO MEDIANTE
A CELEBRAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS ESPECÍFICOS.
VALOR: A PATROCINADORA REPASSARÁ AO PATROCINADO
A QUANTIA TOTAL DE R$ 50.000,00. RECURSO: COMPESA/
PATROCINADORA – 100%. DATA: 08.01.2018.
CT.CR.18.6.007 – CI Nº 2017/147 – GNR AGRESTE
MERIDIONAL,
DE
01/12/2017.
EDITAL
DE
CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 – DRI/CPL. PROCESSO
N° 006344/2016. GED Nº 1198506 – CONTRATADA:
CARLOS ANDRÉ DA SILVA – CPF: 060.171.554-31 –
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS
(PESSOA FÍSICA) E EMPRESAS (PESSOA JURÍDICA DE
DIREITO PRIVADO) PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE
CARRO PIPA. PRAZO: 06 MESES. VALOR: RESOLUÇÃO
DE DIRETORIA RD-002/2015 DE 02/03/2015, LIMITADO AO
MONTANTE MENSAL DE R$ 6.300,00 PARA A PLACA KFZ
8416. DATA: 08.01.2018. Igor de Oliveira Galindo – Gestor
do Contrato.
CT.OS.18.4.008 – CI Nº 005/2018 – COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO – CEL1, DE 03/01/2018. EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017 – CEL1. PROCESSO
N° 006733/2017. GED Nº 1166616 – CONTRATADA: RIO
UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA – CNPJ: 08.488.802/000102 – IMPLANTAÇÃO DE TRECHO DA NOVA ADUTORA DE
GAIBU POR RECALQUE DN 250MM EM PVC DEFOFO E
INTERLIGAÇÃO DA ANTIGA ADUTORA DN 250MM EM PVC
DEFOFO EM TUBO DN 600MM POR GRAVIDADE (PARTE
AÉREA) – CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE. PRAZO: 120
DIAS. VALOR: R$ 633652,85. RECURSO: DEBÊNTURES
III INVESTIMENTO. DATA: 09.01.2018. Alex Silva Ramos –
Gestor do Contrato.
CT.PS.18.8.009 – CI n° 379/2017 – CEL 02 datada de
06/12/2017. SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO
(SBQC) Nº 008/2017 CEL2/BID CONTRATO CT.PS.18.8.009.
PROCESSO CEL 2 /COMPESA/ BID Nº 006862/2017 GED.
1177880. CONTRATADA: CONSÓRCIO ENGECORPS/TYPSA/
TPF – CNPJ: 29.310.058/0001-13 – A CONTRATAÇÃO DE
CONSULTORIA PARA APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
REGIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO (PRSB) DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DO RIO IPOJUCA E DO RIO CAPIBARIBE E
CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE GRUPO INTERNO DE TRABALHO
SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DOS
RESPECTIVOS PRSB. PRAZO: 18 MESES. VALOR: O VALOR
MÁXIMO EM MOEDA NACIONAL É DE: R$ 1.201.170,71.
RECURSO: BID. DATA: 09.01.2018.
CT.PS.18.2.011 – CI Nº 964/2017 – GERÊNCIA DE SERVIÇOS
GERAIS – GSG, DE 20/12/2017. PGE Nº 171/2017 - CEL1
PROCESSO COMPESA N° 7023/2017. GED Nº 1200272.
CONTRATADA: T A FERREIRA EIRELI – EPP – CNPJ:
13.815.150/0001-03 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO
LEVE PARA ATENDER AS DEMANDAS COMERCIAIS DA
COMPESA EM TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO. PRAZO:
12 MESES. VALOR: A CONTRATADA SE OBRIGA A EXECUTAR
OS SERVIÇOS, OBJETO DESTE CONTRATO, PELO PREÇO
TOTAL ESTIMADO DE R$150.860,00. DATA: 10.01.2018. João
Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.
CT.FM.18.3.012 – CI Nº 373/2017– GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO - GCM, DE 26/12/2017. GED Nº. 1200383 –
CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – CNPJ:
03.659.166/0015-08 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 12 MESES. VALOR: O
CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE R$57,13,
CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³ POR MÊS, E
R$8,66 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 10.01.2018. Iradiana Lima
– Gestora do Contrato.
CT.OS.18.6.013 – CI Nº 007/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL1, DE 03/01/2018. EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2017 – CEL1. PROCESSO N° 006968/2017.
GED Nº 1183504. CONTRATADA: CONTREL CONSTRUÇÕES
E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI EPP – CNPJ:
24.161.531/0001-24 – PRESENTE CONTRATO A EXECUÇÃO,
PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS,
DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS. PRAZO: 12 MESES.
VALOR: A EMPREITEIRA SE OBRIGA A EXECUTAR AS OBRAS
E SERVIÇOS, OBJETOS DESTE CONTRATO, PELO PREÇO
TOTAL ESTIMADO DE R$ 785.787,00. DATA: 11.01.2018. João
Rapahel Silva de Queiroz – Gestor do Contrato.
CT.CD.18.5.014 – CI Nº 242/2017 – DIRETORIA REGIONAL
DO INTERIOR – DRI, DE 18/12/2017. GED Nº 1199866.
CONTRATADA: LÚCIO FLÁVIO FOERSTER – CPF:
051.706.644-00 – A COMPESA RECONHECE, CONFESSA E
ASSUME, COMO DE SUA RESPONSABILIDADE, A DÍVIDA NO
VALOR DE R$ 4.064,95, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL
ONDE FUNCIONA A LOJA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE NA
CIDADE DE SANHARÓ, OBJETO DO CT.LC.15.6.321. VALOR:
R$ 4.064,95. DATA: 12.01.2018. Gilvandro Barbosa Tito – Gestor
do Contrato.
CT.OS.18.5.015 – COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 013/2018, DE
05/01/2018. ETP Nº 014/2017 – DTE/CPL. PROCESSO COMPESA
N° 007028/2017. GED Nº 1186338. CONTRATADA: UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ: 03.446.513/0001-19 – A
EXECUÇÃO, PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, DOS SERVIÇOS/OBRAS DE OBRA DE SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DO SSA/SES DO LOTEAMENTO PRAIA
DO PAIVA. PRAZO: 03 MESES. VALOR: A EMPREITEIRA
OBRIGA-SE A EXECUTAR OS SERVIÇOS, OBJETO DESTE
CONTRATO, PELO PREÇO TOTAL ESTIMADO DE R$
126.023,32. DATA: 15.01.2018. Roselene Carneiro Tavares –
Gestor do Contrato.
CT.CR.18.6.016 – CI Nº 2017/150 – GNR AGRESTE
MERIDIONAL, DE 08/12/2017. EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 001/2016 – DRI/CPL. PROCESSO N° 006344/2016.
GED Nº 1199057. CONTRATADA: DILVAN AURELIANO
CORDEIRO – CPF: 696.717.294-87 – CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (PESSOA FÍSICA) E
EMPRESAS (PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO)
PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA, EM MUNICÍPIOS
AFETADOS POR ESTIAGEM E DESABASTECIMENTO DE
ÁGUA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. PRAZO: 06 MESES.
VALOR: RESOLUÇÃO DE DIRETORIA RD-002/2015 DE
02/03/2015, LIMITADO AO MONTANTE MENSAL DE R$
6.300,00 PARA A PLACA CLU-8903. DATA: 16.01.2018. Igor de
Oliveira Galindo – Gestor do Contrato.
CT.CR.18.6.022 – CI Nº 07/2018 – GNR MOXOTÓ, DE 04/01/2018.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 – DRI/CPL.
PROCESSO N° 006344/2016. GED Nº 1201172. CONTRATADA:
LUCIANO LAURINDO SIQUEIRA DOS SANTOS – CPF:
071.914.714-09 – CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
AUTÔNOMOS (PESSOA FÍSICA) E EMPRESAS (PESSOA
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO) PARA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE
CARRO PIPA, EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR ESTIAGEM
E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO. PRAZO: 12 MESES. VALOR: RESOLUÇÃO
DE DIRETORIA RD-002/2015 DE 02/03/2015, LIMITADO AO
MONTANTE MENSAL DE R$ 7.000,00 PARA A PLACA BXF-2506.
DATA: 22.01.2018. Denis Fernando da S. Mendes – Gestor do
Contrato.
CT.FM.18.3.023 – CI Nº 370/2017 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 21/12/2017. GED Nº 1200687.
CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JCPM TRADE
CENTER – CNPJ: 05.083.405/0001-54 – FORNECIMENTO
PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. PRAZO:
24 MESES. VALOR: O CLIENTE COM CLASSIFICAÇÃO DO
IMÓVEL NA CATEGORIA COMERCIAL, COM UMA DEMANDA
MENSAL CONTRATADA DE 2.100 M³ DE ÁGUA FORNECIDA
E IGUAIS VOLUMES DE ESGOTO TRATADO, AO PREÇO
UNITÁRIO CORRESPONDENTE À TARIFA DE R$ 9,38/M³
PARA O CONSUMO CONTRATADO (20% DE DESCONTO NA
QUINTA FAIXA DE CONSUMO COMERCIAL ACIMA DE 2.001M³
PREVISTA NA ESTRUTURA TARIFÁRIA DA COMPESA),
PODENDO CHEGAR ATÉ 25% DE DESCONTO, SENDO 3%
PARA O PAGAMENTO PONTUAL DA TARIFA E 2% PELA
ADESÃO AO DÉBITO AUTOMÁTICO, CASO EM QUE A TARIFA
SERÁ NO IMPORTE DE R$ 8,79/M³. DATA: 22.01.2018. Iradiana
Lima – Gestora do Contrato.
CT.CR.18.6.024 – CI Nº 04/2018 – GNR AGRESTE MERIDIONAL,
DE 12/01/2018. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2016
– DRI/CPL. PROCESSO N° 006344/2016. GED Nº 1201858.
CONTRATADA: DILVAN AURELIANO CORDEIRO – CPF:
696.717.294-87 – CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
AUTÔNOMOS (PESSOA FÍSICA) E EMPRESAS (PESSOA
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO) PARA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL
ATRAVÉS DE CARRO PIPA, EM MUNICÍPIOS AFETADOS
POR ESTIAGEM E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO. PRAZO: 06 MESES. VALOR:
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA RD-002/2015 DE 02/03/2015,
LIMITADO AO MONTANTE MENSAL DE R$ 6.300,00 PARA A
PLACA CLU-8903. DATA: 22.01.2018. Igor de Oliveira Galindo
– Gestor do Contrato.
CT.CR.18.6.025 – CI Nº 04/2018 – GNR AGRESTE MERIDIONAL,
DE 12/01/2018. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2016
– DRI/CPL. PROCESSO N° 006344/2016. GED Nº 1201858.
CONTRATADA: ADRIANA BARBOSA DE ARAÚJO – CPF:
049.841.584-84 – CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
AUTÔNOMOS (PESSOA FÍSICA) E EMPRESAS (PESSOA
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO) PARA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE
CARRO PIPA, EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR ESTIAGEM
E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO. PRAZO: 06 MESES. VALOR: RESOLUÇÃO
DE DIRETORIA RD-002/2015 DE 02/03/2015, LIMITADO AO
MONTANTE MENSAL DE R$ 6.300,00 PARA A PLACA MUB3804. DATA: 22.01.2018. Igor de Oliveira Galindo – Gestor do
Contrato.
CT.FM.18.3.026 – CI Nº 006/2018 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 04/01/2018. GED Nº 1201218.
CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FICUS – CNPJ:
02.315.308/0001-51 - FORNECIMENTO PELA COMPESA
DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. PRAZO: 12 MESES.
VALOR: O CLIENTE COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL
NA CATEGORIA RESIDENCIAL, COM UMA DEMANDA
MENSAL CONTRATADA DE 600 M³ DE ÁGUA FORNECIDA
E IGUAIS VOLUMES DE ESGOTO TRATADO, AO PREÇO
UNITÁRIO CORRESPONDENTE À TARIFA VIGENTE PARA
A CATEGORIA DO IMÓVEL PREVISTO NA TABELA DE
TARIFAS DA COMPESA. DATA: 22.01.2018. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.
CT.OS.18.5.027 – CI Nº 018/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS – CEL2, DE 18/01/2018.
RDC Nº 020/2017. PROCESSO COMPESA N° 6846/2017.
GED Nº 1174218. CONTRATADA: GCM CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA EPP – CNPJ: 35.597.061/0001-62 –
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE
PONTE DOS CARVALHOS/PE. PRAZO: 14 MESES. VALOR:
A EMPREITEIRA SE OBRIGA A EXECUTAR OS SERVIÇOS,
OBJETO DESTE CONTRATO, PELO PREÇO TOTAL ESTIMADO
DE R$ 2.689.000,00. RECURSO: COMPESA-10% e CAIXA/
FGTS – 90%. DATA: 22.01.2018. Rafael Antônio Ramos da Silva
– Gestor do Contrato.
CT.OS.18.6.028 – CI Nº 015/2018 – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL, DE 11/01/2018. ETP Nº 015/2017 – DRI/CPL.
PROCESSO N°. 07125/2017. GED Nº 1186756. CONTRATADA:
ETON – EMPRESA TÉCNICA OPERACIONAL DO NORDESTE
EIRELI-EPP – CNPJ: 00.448.042/0001-90 – EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS/OBRAS, O QUAL SERÁ DE RESPONSABILIDADE
E, OBRIGAÇÃO, EXCLUSIVA, DA EMPREITEIRA. PRAZO: 06
MESES. VALOR: A EMPREITEIRA SE OBRIGA A EXECUTAR OS
SERVIÇOS, OBJETO DESTE CONTRATO, PELO PREÇO TOTAL
ESTIMADO DE R$ 598.117,89. DATA: 23.01.2018. Sergio Bruno
de A. C. Ribeiro – Gestor do Contrato.
CT.FM.18.2.029 – CI Nº. 021/2018 CEL2. LPI Nº. 001/2017
CEL2. GED Nº. 1180884. CONTRATADA: SAINT-GOBAIN
CANALIZAÇÃO LTDA – CNPJ: 28.672.087/0028-82 –
FORNECIMENTO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO DUCTIL, 07
(SETE) LOTES DA LICITAÇÃO PUBLICA INTERNACIONAL – LPI
Nº 001/2017. PRAZO: 12 MESES. VALOR: TOTAL EM REAIS, R$
89.473.229,86. RECURSO: BID. DATA: 23.01.2018.
CT.CD.18.4.031 – CI Nº 234/2017 – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO
METROPOLITANA – GMM, DE 06/09/2017. GED Nº 1190724.
CONTRATADA: A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS
S.A – CNPJ: 33.845.322/0010-81 – A COMPESA RECONHECE,
CONFESSA E ASSUME COMO DE SUA RESPONSABILIDADE
A DÍVIDA NO VALOR DE R$ 36.813,03 REFERENTE À
LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) GERADORES PARA
FORNECIMENTO DE ENERGIA OBJETIVANDO ACIONAR A
OPERAÇÃO DE BOMBA SUBMERSÍVEL NA BARRAGEM DE
DUAS UNAS. DATA: 25.01.2018. Diogo Roberto Raposo de
Freitas – Gestor do Contrato.
CT.PS.18.4.032 – DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO
COMPESA Nº 007242/2018, de 02/01/2018. GED Nº 1199482,
PARECER Nº 001/2018, DE 02/01/2018, DEVIDAMENTE
HOMOLOGADO
PELA
DIRETORIA
DA
COMPESA.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
PONTES
LTDA
–
CNPJ: 11.496.239/0001-10 – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DO TELHADO DO
RESERVATÓRIO DE PRAZERES. PRAZO: 30 DIAS. VALOR: R$
70.452,48. DATA: 26.01.2018. Roberto Alves dos Santos – Gestor
do Contrato.
CT.CD.18.4.033 – CI Nº 070/2017 – CTE – GNM OESTE, DE
18/09/2017. GED Nº 1191779. CONTRATADA: EMCOSA –
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA
– CNPJ: 10.514.594/0001-02 – A COMPESA RECONHECE,
CONFESSA E ASSUME COMO DE SUA RESPONSABILIDADE
A DÍVIDA NO VALOR DE R$ 217.743,00, REFERENTE AO
REAJUSTE DO CONTRATO CT.OS.15.4.028. RECURSO:
DEBÊNTURES III – INVESTIMENTO 100%. DATA: 28.11.17.
João Kennedy dos Santos Alencar – Gestor do Contrato.
CT.PS.18.2.034 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
PARECER 007/2018 – PROCESSO COMPESA Nº. 7287/2018
CI Nº. 011/2018 GCC GERÊNCIA DO CONTENCIOSO E
CONSULTIVA. GED 1202740. CONTRATADA: MELLO,
PIMENTEL, BLANC E FRANÇA ADVOGADOS – CNPJ:
17.375.812/0001-14 – PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES
SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, NAS ÁREAS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO E DO DIREITO TRIBUTÁRIO, PELO
Recife, 11 de abril de 2018
CONTRATADO: REPRESENTAÇÃO E PATROCÍNIO DA
COMPESA NAS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS
ESTRATÉGICAS, ASSIM CONSIDERADAS AS CAUSAS
ACIMA DE R$ 1.000.000,00 E AS QUE, MESMO SEM
ATINGIR TAL MONTANTE, A CRITÉRIO DA DIRETORIA DA
COMPESA, POSSAM CAUSAR GRANDE REPERCUSSÃO
PARA A MESMA, NÃO ULTRAPASSANDO O NÚMERO DE 80
PROCESSOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS A SEREM
PATROCINADOS PELO CONTRATADO. ASSESSORIA
CONSULTIVA E CONTENCIOSA NA ÁREA DO DIREITO
ADMINISTRATIVO, INCLUSIVE NAS LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DE MAIOR VALOR OU ESTRATÉGICAS
PARA A COMPESA; ASSESSORIA CONSULTIVA E
CONTENCIOSA NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTÁRIO,
NAS DEMANDAS DE MAIOR VALOR OU ESTRATÉGICAS
PARA A COMPESA. PRAZO: 12 MESES. VALOR: UM
VALOR MENSAL FIXO, PELO PRAZO DE 12 MESES, DE
R$ 37.368,95, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 448.427,40.
HONORÁRIOS DE ÊXITO NO PERCENTUAL DE ATÉ 10%
DO EVENTUAL PROVEITO ECONÔMICO DEFINITIVO
QUE VENHA A SER OBTIDO PELA COMPESA. DATA:
30.01.2018. Luciana Morais de Queiroz Galvão Oliveira –
Gestora do Contrato.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO CONVÊNIOS – JANEIRO 2018
CV.18.6.010 – CI Nº 061/2017 – GNR ALTO CAPIBARIBE,
DE 21/09/2017. GED Nº 1192076. CONTRATADA: EXCEL
IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES EIRELI EPP – CNPJ:
21.548.883/0001-49 – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER 306 LOTES DO
LOTEAMENTO FAZENDA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BREJO DA
MADRE DE DEUS, ALÉM DE REFORÇAR O ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. PRAZO: 90
DIAS. VALOR: OS RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS
AO OBJETO DESTE CONVÊNIO, COMPREENDEM O
VALOR TOTAL DE R$ 146.019,06. O VALOR DOS CUSTOS
CORRESPONDENTES ÀS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NA
CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1 DE RESPONSABILIDADE DA
EXCEL IMOBILIÁRIA, CORRESPONDEM AO MONTANTE DE R$
94.472,81 E O VALOR ATRIBUÍDO A COMPESA, CONFORME
ITEM 2.2, CORRESPONDE AO MONTANTE DE R$ 51.546,25.
DATA: 09.01.2018.
CV.18.6.017 – CI Nº 108/2017 – GNR MATA NORTE, DE
24/11/2017. GED Nº 11198007. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE
VICÊNCIA – PE – CNPJ: 10.168.235/0001-40 – IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA
ATENDER AO LOTEAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA LOCALIZADO EM CHÃ DOS MANDADOS, NO
MUNICÍPIO DE VICÊNCIA-PE. PRAZO: 60 DIAS. VALOR: A
COMPESA CUSTEARÁ OS ITENS PREVISTOS NO TÓPICO
3.2, CONSTANTE NO PLANO DE TRABALHO, OS QUAIS
CORRESPONDEM AO VALOR DE R$ 2.570,86 – O MUNICÍPIO,
PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO,
CUSTEARÁ O VALOR TOTAL DE R$ 7.679,96. DATA: 17.01.2018.
Mozart Alencar de Oliveira – Gestor do Contrato.
CV.18.2.018 – CI Nº 022 – GAP, DATADA DE 12/01/2018.
GED nº 1202002. CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO – CNPJ: 03.658.507/000125 – CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA A CESSÃO
DO EMPREGADO DA COMPESA, JANSEN AVILA FRANCO
SOBRINHO, COM MATRÍCULA Nº 9825. PRAZO: 22/01/2018
A 31/12/2018. DATA: 18.01.2018. Ozeas Trajano a Silva –
Gestor do Contrato.
CV.18.2.019 – CI Nº. 005/2018 – GRC, DATADA DE 12/01/2018.
GED Nº 1201837. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ
– CNPJ: 01.596.018/0001-60 – A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, NO QUE SE
REFERE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO. PRAZO: 50 ANOS. DATA: 18.01.2018. Fernando
Fábio Filho Souto Maior – Gestor do Contrato.
CV.18.2.020 – CI Nº. 007/2018 – GRC, DATADA DE 12/01/2018.
GED Nº 1201893. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE SALGADINHO
– CNPJ: 11.097.367/0001-91 – A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO. PRAZO: 50 ANOS. DATA: 19.01.2018. Fernando
Fábio Filho Souto Maior – Gestor do Contrato.
CV.18.6.021 – CI Nº 107/2017 – GNR MATA NORTE, DE
24/11/2017. GED nº 1198464. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE
VICÊNCIA – CNPJ: 10.168.235/0001-40 – A IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER
200 FAMÍLIAS, LOCALIZADAS EM USINA BARRA, NO
MUNICÍPIO DE VICÊNCIA-PE. PRAZO: 60 DIAS. VALOR: A
COMPESA CUSTEARÁ OS ITENS PREVISTOS NO TÓPICO
3.2, CONSTANTE NO PLANO DE TRABALHO, OS QUAIS
CORRESPONDEM AO VALOR DE R$ 26.515,61, REFERENTE
AO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À
EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO – O MUNICÍPIO,
PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO,
CUSTEARÁ O VALOR TOTAL DE R$ 23.329,87. DATA:
19.01.2018. Mozart Alencar de Oliveira – Gestor do Contrato.
(F)
Polícia
Militar
190