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22nov, 2024

Servidora da Presidência Maira Rocha é Investigada por Cartas Psicografadas

A médium e advogada Maira Alexandrina Leobino Freitas Nogueira, assessora do gabinete da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Presidência da República, está sendo investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT) sob suspeita de estelionato, coação e crimes contra a administração pública.

Maira Rocha, como é conhecida, é dirigente da Casa de Caridade Inácio Daniel, em Brasília. Ela é acusada de utilizar informações pessoais de vítimas obtidas em redes sociais e registros públicos para elaborar cartas psicografadas apresentadas em eventos espíritas. O MP-DFT aponta que essas práticas seriam manipulativas, explorando emocionalmente pessoas em situação de vulnerabilidade.

Com uma expressiva presença digital — 230 mil inscritos no YouTube e quase 500 mil seguidores no perfil do centro espírita —, Maira compartilha vídeos lendo mensagens atribuídas a pessoas falecidas, muitas vezes direcionadas a familiares presentes nas reuniões.

A Casa de Caridade e a médium negam as acusações, alegando perseguição e intolerância religiosa. Já a Presidência da República afirmou desconhecer qualquer investigação ou acesso irregular a bancos de dados por parte da servidora.

O caso segue em apuração.

5out, 2023

Vereador é denunciado pelo MP por segurar servidora pelo pescoço durante evento político em Goiânia

Segundo o MP, um relatório médico indicou que ela teve escoriações e vermelhidão no local. Caso aconteceu no dia 10 de fevereiro deste ano.

O vereador Sargento Novandir (Avante) foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por segurar uma servidora pelo pescoço durante um evento político em Goiânia. Segundo o MP, um relatório médico indicou que ela teve escoriações e vermelhidão no local.

Ao g1, Novandir nega que agrediu a servidora e que vai provar a inocência dele na Justiça.

Segundo o documento do MP, o caso aconteceu no dia 10 de fevereiro deste ano, por volta das 11h, na Rua CP 23, no Residencial Antônio Carlos Pires.

Conforme o MP, Novandir Rodrigues da Silva ofendeu a integridade corporal da mulher, causando lesões corporais que foram constadas em um relatório médico.

O evento realizado era um mutirão político de visitas de Rogério Cruz, onde a servidora da prefeitura trabalhava como assessora política de um outro vereador.

Conforme o documento, em um momento do evento, a servidora estava entre Novandir e um outro vereador e em meio ao alvoroço, o denunciado avançou na direção dela e a segurou rapidamente pelo pescoço para liberar a passagem entre os vereadores. Segundo um relatório médico, ela teve escoriações e vermelhidão.

Novandir foi denunciado, intimado e citado para comparecer em audiência de instrução e julgamento trazendo consigo suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da data da audiência, oportunidade em que poderá responder à acusação, por intermédio de seu advogado, e ainda, requer a notificação da vítima e testemunhas, e, ao final, após o recebimento da denúncia, a ação penal deve prosseguir até sua condenação.

Em nota, Thialu Guiotti, vereador por Goiânia e presidente estadual do Partido Avante em Goiás, informou que convocou uma reunião da executiva do partido para decidir sobre a expulsão do vereador Novandir do partido.

“O presidente afirma que é inadmissível qualquer tipo de agressão a quem quer que o seja ainda mais se tratando de uma causa tão sensível que são as mulheres”, diz a nota.

3out, 2023

Servidora da Comurg denuncia que chefe tentou agarrá-la e não a deixava ir ao banheiro como punição por se recusar a fazer sexo com ele.

Ao todo, três mulheres denunciaram o chefe da limpeza. Ele foi preso por assédio e importunação sexual.

Uma servidora da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) contou ao g1 que o chefe da seção de limpeza Werlley Pereira Fernandes a punia por não aceitar fazer sexo com ele. O servidor foi preso na última terça-feira (26) por assédio e importunação sexual. Em um áudio gravado pela servidora durante uma conversa, é possível ouvir quando ela pede para que o homem não pegue em seu bumbum e diz que “é a segunda vez que acontece” .

“Ele sempre me chamava pra sair e quando eu brigava dizendo que ‘não’, ele me punia no serviço. Não me deixava fazer xixi. Eu passava por cima da ordem dele e ia fazer xixi no meio do mato ou onde desse”, contou a mulher.
“Uma vez ele me pediu para que eu lavasse o banheiro que tem nos fundos da antiga garagem que trabalhávamos. Lá ele tentou me agarrar à força, eu o empurrei e saí correndo até uma praça que tinha próximo. Fiquei lá até mais tarde”, completou.
Em nota, a Comurg afirmou que o servidor perdeu o cargo de chefia e teve o contrato suspenso enquanto aguarda a conclusão do inquérito policial a que ele responde (leia nota na íntegra no final do texto).

Ao todo, três mulheres denunciaram o chefe da limpeza. Elas relataram toques no bumbum, promessas de gratificações em troca de sexo e comentários de cunho sexual.

“Além de ele exigir certos favores sexuais em troca de gratificações, ele chegava a tocá-las”, disse a delegada.
Ao g1, a delegada Amanda Menuci contou que o diretor de compliance da Comurg Marcus Vinícius Martins Moreira também foi indiciado pelo mesmo crime contra outra servidora.

Nota da Comurg:
– A exoneração do Senhor Marcus Vinícius Martins Moreira, servidor comissionado da Companhia de Urbanização de Goiânia – Comurg, se deu através de Ato Administrativo Interno, dispensando demais formalidades.

– Quanto ao servidor Werlley Fernandes Pereira, servidor efetivo da Companhia, ratificamos a informação anterior: ele não foi exonerado; perdeu o cargo de chefia e teve o contrato suspenso enquanto aguarda a conclusão do inquérito policial a que ele responde.

25ago, 2022

Ex-servidor da Guarda Municipal de Farroupilha relata denúncias na confecção de multas, horas extras inexistentes, ilegalidade da Guarda e sua exoneração

Luís Airon Oliveira Rodrigues busca na justiça sua reintegração ao quadro de servidores de carreira

O servidor exonerado da Guarda Municipal de Farroupilha, Luís Airon Oliveira Rodrigues procurou a Spaço FM para relatar denúncias de horas extras pagas para alguns agentes da Guarda, que segundo ele, não foram trabalhadas. Ele revelou conter provas das denúncias e que na época do fato a administração municipal não tomou providências.

Airon também comentou como eram confeccionadas as multas da trânsito pelos agentes em Farroupilha. Segundo ele, os Autos de Infrações de Trânsito (AITs) eram gerados por informações repassadas via WhatsApp dentro do grupo da Guarda. Ele ressaltou que nunca concordou com essa forma de agir pela ilegalidade da autuação e que o caso acabou sendo comentado inclusive na Câmara de Vereadores.

Outro fato citado pelo ex-agente é que a Guarda Municipal de Farroupilha não está totalmente dentro da lei para desempenhar as funções que a ela são atribuídas. Segundo Airon, nem todos os agentes estão capacitados para atuarem como guardas pelo fato de não cumprirem com o currículo exigido por lei.

Luís Airon Oliveira Rodrigues finalizou comentando sobre sua reprovação no estágio probatório e salientou que foi uma perseguição política, a qual denominou ‘pela força da caneta’. Ele está buscando sua reintegração ao serviço público municipal através da justiça.

13ago, 2024

Delegada morta pelo namorado é enterrada: ‘Dava palestras sobre violência contra a mulher e infelizmente foi vítima’, diz amiga

Corpo de Patrícia Neves Jackes Aires foi encontrado em área de mata na Bahia. Assassino foi preso em flagrante e confessou que usou cinto de segurança para enforcá-la.

Sob bastante comoção e pedidos por justiça, parentes e amigos participaram do enterro da delegada pernambucana Patrícia Neves Jackes Aires, de 39 anos, que foi assassinada pelo namorado e teve o corpo encontrado dentro do próprio carro em uma área de mata na Bahia. O sepultamento aconteceu na manhã desta terça-feira (13), no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife

O namorado de Patrícia, Tancredo Neves Feliciano de Arruda, foi preso em flagrante e confessou à polícia que usou o cinto de segurança do carro para enforcar a vítima. Ele já tinha sido preso em maio deste ano por agredi-la e, de acordo com a família dela, era um homem ciumento e controlador.

O velório e o enterro de Patrícia aconteceram no Cemitério Parque das Flores, reunindo também policiais militares e civis. À TV Globo, Jeisiane Florentino, amiga da delegada, disse que a morte dela será referência na luta de violência contra às mulheres.

“Vai ter um proposito, essa morte dela, para representar muitos casos que ficam impunes. Patrícia era uma querida, era forte, muitas vezes eu me questiono por que isso aconteceu. […] Ela lutava e dava palestras sobre violência contra a mulher e, infelizmente, foi vítima”, afirmou Jeisiane.
Márcia Pascoal, uma amiga de infância de Patrícia, contou que a delegada será lembrada pela alegria que tinha. “Ela era maravilhosa, muito alegre. E é esta lembrança que a gente quer ter de Patrícia: a alegria e o sorriso. Foi isso que eu guardei. Nossa última foto é com um sorriso maravilhoso”, disse.

O delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Rocha, reforçou a importância de se denunciar casos de violência. “A gente ressalta a necessidade de as mulheres não se calarem, de buscarem apoio da polícia, da família principalmente, e registrar sempre que for vítima de violência”, declarou.

Vítima de feminicídio

Nascida no Recife, Patrícia era formada em letras e ensinou língua portuguesa e língua inglesa em escolas públicas de Pernambuco;
Também era formada em jornalismo e, depois que se graduou em direito, foi aprovada no concurso para ser delegada civil na Bahia, para onde se mudou há 10 anos;
Especialista em direito penal e processo penal, tomou posse em 2016, e foi designada para a Delegacia Territorial de Barra, no oeste da Bahia;
Depois, serviu em Maragogipe e São Felipe, antes de ser lotada em Santo Antônio de Jesus, onde atuava como plantonista;
Patrícia também atuava na prevenção e enfrentamento às violências de gênero;
Ela deixou um filho de 7 anos.
Entenda o caso

Patrícia foi encontrada morta no domingo (11), no banco do carona do próprio carro em uma área de mata, no município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador;
Tancredo Neves começou a ser considerado como suspeito pela Polícia Civil após procurar uma delegacia e informar que os dois tinham sido sequestrados. Inicialmente, ele disse que tinha sido liberado e que os criminosos tinham seguido com Patrícia no carro dela;
Após o corpo de Patrícia ser encontrado, a polícia não encontrou indícios do dito sequestro. Então, Tancredo passou a ser considerado suspeito de cometer feminicídio;
Em depoimento na segunda-feira (12), ele admitiu à polícia que inventou a versão que os dois teriam sido sequestrados. No depoimento, ele falou que “girou o cinto de segurança no pescoço dela” para se defender de supostas agressões durante uma discussão;
A causa da morte ainda é investigada, no entanto, a suspeita é de que ela tenha sido vítima de estrangulamento.

22jul, 2024

‘Disse pra eu ficar nua’, relata paciente que denuncia dentista suspeito de negligência e assédio

Soraya Cury ficou com o rosto desconfigurado após procedimento realizado pelo dentista Fernando Lucas Rodrigues Alves. Ele é investigado pela PCMG por violação sexual e possíveis erros durante cirurgias.

A psicanalista Soraya Cury afirmou em entrevista ao Encontro, da TV Globo, que está sem trabalhar há oito meses, desde que passou por uma cirurgia plástica malsucedida nos lábios. O procedimento foi realizada pelo dentista Fernando Lucas Rodrigues Alves e deixou sequelas.

Além de culpar o dentista por negligência e imperícia, Soraya Cury denuncia que, em uma das consultas, ele pediu que ela tirasse toda a roupa antes da operação. Quando foram se despedir, ele ainda a teria surpreendido com um beijo na boca.

“Eu recebi uma propaganda milagrosa no meu perfil de rede social. Foi assim que cheguei até o especialista. Quando ela [a assistente do dentista] me pediu pra eu tirar a roupa eu disse: ‘Meu Deus, por que eu tenho que tirar a roupa para uma cirurgia no rosto, numa cadeira de dentista com sedação oral?'”, questionou a psicanalista.
A funcionária foi até Fernando Lucas e voltou explicando que ele pediu para que a paciente ficasse nua.

“Eu tirei a roupa e fiquei de calcinha e sutiã, e ela disse que não, que era pra eu ficar nua”, relembrou

O profissional é investigado pela Polícia Civil por violação sexual mediante fraude e possíveis erros durante procedimentos estéticos na clínica dele, em Belo Horizonte. Segundo o advogado de uma das vítimas, ao menos 20 pessoas tiveram problemas pós-operatórios. A defesa de Fernando nega as acusações (veja posicionamento abaixo).

Outras vítimas
No dia 10 abril deste ano, uma mulher de 63 anos fez um procedimento com o profissional e, quando uma amiga a buscou, no fim da tarde, percebeu que ela estava com sangramento no rosto, vômito e incontinência urinária, além de dificuldade para andar.

A paciente foi orientada pelo dentista a ir para casa. Durante a noite, a amiga percebeu que ela estava sem sinais vitais e chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A mulher ficou internada em coma e morreu dois dias depois. A família relatou que o dentista a procurou, disse que não era um caso grave e que a morte foi pelo fato de a vítima ter apneia do sono.

Em agosto de 2023, uma mulher de 55 anos denunciou o dentista por um procedimento cirúrgico feito contra a vontade dela. Ela contou que foi à clínica para fechar o contrato de uma ritidoplastia. Antes da assinatura, o dentista ofereceu um medicamento, sem ela saber que era um sedativo, e fez o procedimento sem autorização.

A vítima contou que acordou e implorou para ele parasse, mas não foi ouvida. A operação deixou uma cicatriz no rosto dela.

CRO suspenso
Fernando Lucas se anuncia nas redes sociais como especialista em cirurgia facial, com 19 anos dedicados a “transformar faces”, e professor universitário. No entanto, após as denúncias, o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) suspendeu, por 30 dias, o exercício profissional dele.

“O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) informa que está atuando para apurar os fatos relacionados à conduta profissional do cirurgião-dentista, bem como confirma a existência de denúncias de pacientes, relatórios da VISA Municipal, inquérito policial instaurado, bem como evidências de práticas temerárias reiteradas que justificaram a suspensão cautelar do seu exercício profissional por 30 dias, conforme Portaria publicada em 12 de julho de 2024”, afirmou o CRO.

O que diz o dentista
Em nota, o profissional afirmou que procedimentos cirúrgicos podem ter complicações, mas que tudo é comunicado de forma prévia ao paciente. Além disso, o dentista garantiu que prestou assistência às pacientes no pós-operatório.

“Em relação às eventuais alegações de cirurgias malsucedidas, é importante destacar que todo procedimento cirúrgico implica riscos inerentes, que são previamente comunicados aos pacientes, cuja ocorrência independe da conduta do profissional. Ressalte-se que, em casos de fibrose, a conduta do paciente no pós-operatório é indispensável para que se tenha o melhor resultado, sendo de responsabilidade do paciente realizar as sessões de fisioterapia, bem como seguir as recomendações do profissional quanto a bons hábitos de saúde”, afirmou em nota.

“Estamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçamos nosso compromisso com a excelência no atendimento e cuidado dos nossos pacientes”, concluiu.

12jul, 2024

Após agente de saúde denunciar estupro durante consulta na Bahia, sobe para 6 número de queixas contra médico

Profissional já tinha três denúncias registradas em 2023. Vítimas afirmam ter sido abusadas durante consultas em Itabuna, no sul da Bahia.

Após uma agente de saúde denunciar ter sido estuprada durante uma consulta médica em Itabuna, no sul da Bahia, o número de denúncias registradas contra o mesmo profissional subiu para seis. O caso aconteceu na terça-feira (9) e foi registrado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade no mesmo dia.

Na terça-feira, Romilda Jesus da Silva contou que teve uma consulta com o médico Antônio Mangabeira na clínica Oncosul. Durante o atendimento, ela afirma que teve os seios e a parte íntima tocados, além de ter sido beijada pelo profissional. [Relembre o caso ao final da matéria]

Quando o caso foi denunciado na terça-feira, já havia outras três queixas de importunação sexual contra o mesmo médico. Todas elas foram registradas na Deam de Itabuna no segundo semestre de 2023.

Após a denúncia da agente de saúde, outros dois casos foram registrados, ambos relacionados a importunação sexual. Dessa forma, até esta sexta-feira (12), existem seis denúncias contra o profissional na Deam de Itabuna, sendo uma contra estupro e cinco contra importunação sexual.

Em nota, a defesa do médico informou que provas que demonstram a inocência do profissional já foram apresentadas à polícia. A família do suspeito também se pronunciou contra as denúncias.

A clínica Oncosul, onde a agente de saúde afirmou que foi abusada sexualmente, informou, por meio de nota, “que repudia veementemente qualquer forma de assédio e colabora integralmente com as autoridades competentes para a investigação dos fatos”.

De acordo com Evy Paternostro, coordenador regional da Polícia Civil, as imagens das câmeras de segurança da clínica foram apreendidas e serão analisadas.

“Na parte do consultório, não há registro gravado de imagens, mas essas filmagens dos momentos de entrada e saída da vítima [na clínica] serão analisados”, explicou.

Segundo ele, os seis casos serão analisados por um mesmo delegado e o inquérito deverá ser concluído em 30 dias.

Além da Polícia Civil, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informou que tomou conhecimento do caso através da imprensa e das redes sociais e abriu uma sindicância ex-officio para investigar as denúncias.

Relembre o caso
Romilda Jesus da Silva procurou o profissional, que é oncologista e hematologista, investigar seu desconforto no estômago e tonturas frequentes. Na segunda consulta, ela passou mal e teve a sensação de “algo diferente”, como toques e beijos.

“Eu também vi o jaleco dele melado de batom, mas achei que, por estar tonta, era coisa da minha cabeça”, disse.

Na terceira consulta, ocorrida na terça-feira, ela confirmou o abuso sexual. Segundo Romilda, o médico tocou nos seus seios e parte íntima, e também a beijou.

“Eu percebi que era um abuso, que eu estava sendo abusada”, relatou.
A empresária Carlessandra Dias Pereira também denunciou o médico, porém meses antes, no segundo semestre de 2023. Na ocasião, ela foi atendida pelo profissional após uma perda gestacional.

Segundo ela, durante a consulta o profissional tocou nas suas partes íntimas de forma que a deixou desconfortável.

“Como ele é médico, pensei que fosse um exame de rotina. Só percebi que foi uma importunação sexual quando ele pediu para ficar de pé e abrir os braços. Ele veio por trás, me abraçou, apalpou minha virilha e ficou se encostando em mim. Fiquei sem reação”, relembrou
Nota do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
“O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informa que tomou conhecimento do caso através da imprensa e das redes sociais, abrindo assim uma sindicância ex-officio para apuração.

Em tempo, o Cremeb orienta que as denunciante(s) também registre(m) a sua(s) denúncia(s) na entidade. A denúncia pode ser feita na Representação Regional Sul, em Itabuna, ou através do Portal Cremeb, seguindo os pressupostos informados no próprio site.

Em decorrência da disposição prevista no Código de Processo Ético-Profissional, esclarecemos que todos as sindicâncias e processos na autarquia federal tramitam em sigilo processual, respeitando o amplo direito de defesa e o contraditório. Por fim, havendo sanções públicas transitadas em julgado, serão disponibilizadas para conhecimento da sociedade”.

Nota da Família Kalil Mangabeira
“Estamos perplexos e extremamente magoados diante das reportagens envolvendo falsas acusações contra o Dr. Antonio Mangabeira. Atuando como médico oncologista e hematologista há 42 anos, ele sempre atendeu seus pacientes de forma ética e digna, tanto no setor privado quanto no Sistema Único de Saúde (SUS).

A clínica Oncosul dispõe de todas as provas da inocência do Dr. Antonio Mangabeira, que foram devidamente cedidas às autoridades policiais. Estamos confiantes de que, após a conclusão final do inquérito, a verdade prevalecerá e desmentirá tamanha maldade contra um cidadão que já salvou inúmeras”.

Nota de posicionamento da ONCOSUL
“Com mais de 35 anos de atuação, a Oncosul conta com um vasto corpo clínico e uma equipe de funcionários comprometidos com o bem estar e a dignidade humana. Repudiamos veementemente qualquer forma de assédio e reafirmamos nosso compromisso com a ética e a transparência. Estamos colaborando integralmente com as autoridades competentes para a investigação dos fatos, que devem ser apurados pelas instâncias legais, sempre com respeito ao contraditório e ampla defesa.

Aos nossos pacientes, podemos assegurar que as medidas apropriadas serão tomadas, para preservar a integridade e a confiança de todos os que buscam os nossos serviços”.

4jul, 2024

MP denuncia deputado Renato Machado por enriquecimento ilícito durante gestão de empresa pública em Maricá

Durante sua gestão na Empresa de Obras do município, segundo as investigações, Renato comprava terrenos em bairros desvalorizados e depois usava os serviços do município para promover melhorias na região. Em seguida, ele vendia os terrenos por um preço bem acima do que tinha comprado.

O ex-ajudante de pedreiro e atual deputado estadual Renato Machado (PT) foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por enriquecimento ilícito durante o tempo em que esteve como presidente da Empresa Pública de Obras de Marica, na região dos Lagos do Estado.

Renato também é investigado pela Polícia Civil. Ele foi indiciado por organização criminosa, desvio de dinheiro público, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro.

De acordo com as investigações, Renato comprava terrenos em bairros desvalorizados de Maricá e depois usava os serviços do município para promover melhorias na região. Em seguida, ele vendia os terrenos por um preço bem acima do que tinha comprado.

Os promotores do MP também indicaram que a Prefeitura de Maricá comprava terrenos de pessoas ligadas a ele com sobrepreço.

O RJ1 teve acesso ao relatório final do inquérito da Polícia Civil e a investigação do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (Gaeco) sobre o deputado estadual que também atua como pastor evangélico e fez carreira política em Maricá.

O Ministério Público concluiu que o enriquecimento de Renato Machado é “indisfarçável” e que o patrimônio dele cresceu “de maneira avassaladora”.

Os promotores apontam que a organização criminosa subtraiu recursos do município para o patrimônio particular dos envolvidos. A denúncia afirma que Renato Machado era o destinatário final do dinheiro. Segundo os relatórios, o patrimônio de Renato saiu de zero, em 2014, para mais de R$ 1 milhão em 2021.

Valorização de 227%
Um terreno no bairro Bambuí, onde hoje funciona um Centro Esportivo de Maricá, virou alvo das investigações. O dono do terreno era um primo de Renato.

O MP afirma que o político recebeu dinheiro para facilitar a negociação de venda para a prefeitura. Segundo a denúncia, Renato agiu de maneira consciente para que o primo, Reginaldo Machado dos Santos enriquecesse ilicitamente, com recursos do município.

O terreno registrado com o valor de R$ 500 mil, foi vendido ao município por R$ 1.136 milhão. Uma valorização de 227% em dois meses. O próprio Renato assinou a desapropriação do imóvel.

Com a quebra do sigilo bancário durante a investigação, foi possível descobrir que, depois de receber o pagamento pelo terreno, Reginaldo, o primo de Renato, sacou R$ 150 mil. O MP acredita que esse valor foi parar nas mãos de Renato.

No começo do mês passado, a Justiça aceitou a denúncia e determinou o bloqueio de bens: R$ 150 mil de Renato Machado e R$ 486 mil do primo.

COAF liga alerta
A investigação analisou todo o passado de Renato Machado e descobriu que a evolução financeira meteórica começou logo depois dele ingressar na vida pública.

Os ganhos patrimoniais chamaram atenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Foram pelo menos 5 operações suspeitas em que foi emitido alerta.

Uma das movimentações que mais chamaram atenção dos investigadores foi justamente a que envolveu o primo dele, Reginaldo, que recebeu da prefeitura mais de R$ 1 milhão em outra operação suspeita.

A polícia afirma que Reginaldo é uma das pessoas que atuam no processo de branqueamento do capital ilícito. Ou seja, ajuda a encobrir a origem do dinheiro.

Em um ano, o primo do deputado movimentou mais de R$ 3,5 milhões. Segundo a investigação, um valor totalmente incompatível com sua capacidade financeira.

‘Vintinho’ por pedir 20% dos contratos
A Polícia Civil afirma ainda que Renato Machado era conhecido como “vintinho”, quando trabalhava na Prefeitura de Maricá. Isso porque, segundo o inquérito, exigia 20% em cima dos valores pagos pelas obras públicas no município.

De acordo com a investigação, enquanto Renato declarou à Receita Federal rendimentos de R$ 256 mil, as contas bancárias dele movimentaram mais de um R$ 1 bilhão, entre créditos e débitos.

Uma movimentação da Justiça envolvendo o processo que apura enriquecimento ilícito de Renato Machado também chamou atenção. Quando o processo ainda tramitava em sigilo, a defesa do deputado pediu acesso às provas, o que foi concedido pela Justiça antes que qualquer operação fosse deflagrada.

Renato já é réu em outro processo. No início do ano, ele e outras noves pessoas foram denunciadas por associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro durante as obras no Hospital Municipal Che Guevara.

O que dizem os envolvidos
A equipe do RJ1 esteve na Alerj nesta quinta-feira pra tentar conversar com o deputado Renato Machado, contudo a assembleia já está em recesso. A segurança informou que não havia ninguém no gabinete do deputado.

Por nota, a assessoria de Renato Machado disse que o patrimônio dele é fruto de árduo trabalho desde a adolescência e que todo o histórico bancário e fiscal é de conhecimento das autoridades, não havendo nada desabonador. A nota diz ainda que a denúncia criminal ainda depende de análise da Justiça, que decidirá se a recebe ou não.

Já a Prefeitura de Maricá disse que preza pela transparência e pela eficaz aplicação dos recursos públicos e que está à disposição dos órgãos competentes pra fornecer as informações necessárias de quaisquer fatos que envolvam a gestão municipal.

3jul, 2024

STF derruba ‘salário-esposa’ destinado à servidores em cidade do litoral de SP; entenda

Benefício mensal era garantido aos servidores homens, que estavam casados ou em união estável há pelo menos cinco anos. As companheiras não podiam exercer atividade remunerada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma lei que pagava ‘salário-esposa’ a servidores municipais de São Vicente, no litoral de São Paulo. O benefício mensal era voltado aos homens casados ou em união estável, há no mínimo cinco anos, com mulheres que não exerciam atividade remunerada.

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras contestou o ‘salário-esposa’ em junho de 2022, quando ainda exercia a função. O ministro do STF Kassio Nunes Marques é o relator do caso, que foi julgado na última semana. O tribunal, por unanimidade, decidiu anular a lei na segunda-feira (1º).

De acordo com o documento do voto do relator, obtido pelo g1, o ‘salário-esposa’ se baseia apenas no estado civil do servidor. Por este motivo, fere diversos princípios constitucionais, como a igualdade, moralidade e razoabilidade.

Segundo o ministro, um benefício diferenciado ao servidor municipal só é justificado diante de critérios voltados ao interesse público. Além disso, a bonificação deve estar vinculada ao desempenho funcional do beneficiado.

“A concessão do chamado ‘salário-esposa’ […] consiste em desequiparação ilegítima em relação aos demais servidores solteiros, viúvos ou divorciados”, afirmou o relator, no documento.
Sendo assim, o STF derrubou a continuidade do ‘salário-esposa’ em São Vicente, baseado na Constituição Federal de 1988 — mesmo que a lei tenha sido implantada antes, em 1978. Os pagamentos anteriores ao julgamento, entretanto, não precisarão ser ressarcidos à prefeitura.

26jun, 2024

Funcionárias denunciam presidente de conselho profissional por assédio sexual e moral

Ministério Público do Trabalho recomendou afastamento imediato do presidente do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, Solomar Pereira Rockembach. Ele nega acusações e diz que ‘denúncias são resultado de disputa política’.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou o afastamento imediato do presidente do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, Solomar Pereira Rockembach, após servidoras o denunciarem por assédio sexual e moral. Os supostos casos teriam ocorrido na sede do órgão, no Setor Comercial Sul, em Brasília.

Na tarde desta quarta-feira (26), uma mulher que ocupa um cargo comissionado no conselho disse à TV Globo que o assédio começou há cinco anos
Solomar Pereira Rockembach nega as acusações e diz que “denúncias são resultado de disputa política” (saiba mais abaixo).

“Os assédios iniciaram na primeira gestão, que foi em 2019, mas, até então, eram só falas de cunho sexual. Só que, em 2022, com a nova gestão, foi intensificado, onde tiveram além das falas de cunho sexual, também teve aproximação física. Ele sempre me chamava de manhã. Era onde ele tinha alguns atos de me tocar de falar alguma coisa”, conta a servidora que não quer ser identificada.

Ela disse também que já fez denúncias pelo 180, canal de atendimento à mulher e que prestou depoimento ao Ministério Público que apura as denúncias contra o presidente do conselho desde 2023.

No depoimento, a mulher contou “que o atual presidente do conselho sempre fazia brincadeiras de cunho sexual; chegava a tocar nos seios dela e fazia piadas com ameaça de demissão”. Ela disse que chegou a praticar ato sexual com ele, sem vontade, por medo de perder o emprego.

“Pelo fato do cargo dele, eu acredito que ele tinha mais segurança de se aproximar, e ter esse tipo de atitude, até porque ele via em mim, que eu tinha uma certa insegurança, eu tinha medo”, diz a mulher.
‘Chamava funcionárias na sala e trancava a porta’
O Ministério Público do Trabalho também ouviu testemunhas. Uma delas afirmou que o presidente tem o costume de chamar funcionárias na sala dele e trancar a porta.

Além disso, Rockembach “ainda alugou um andar e usava uma sala nesse andar para os encontros”, diz a testemunha. Outra servidora contou que já presenciou posturas invasivas do homem.

O MPT recomendou, em 21 de maio, o afastamento imediato de Salomar Pereira Rockembach e pediu também a criação de uma instância interna e imparcial para apresentação de denúncias de ameaças, retaliações e assédio. O prazo venceu no fim de maio e Rockembach permanece no cargo.

“Eu tenho receio, da questão da minha integridade física. Até porque ele é uma pessoa muito influente, e esse foi um dos fatores pelo qual eu posterguei de tomar essa atitude, de fazer, de fato, alguma coisa”, diz a denunciante.

O que diz o presidente do Conselho Federal dos Técnicos Industriais
Salomar Pereira Rockembach nega as denúncias de assédio. Segundo ele, os relatos são em função de uma disputa política.

Sobre a recomendação para que se afaste do cargo, Rockembach diz que vai responder ao Ministério Público do Trabalho. O presidente do conselho ficou de enviar uma nota oficial, mas o documento não foi enviado até a última atualização dessa reportagem.