DOEPE 13/01/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 9
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 102-17/DIP/DGP, 19 de dezembro de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM, RUBEM FERNANDES COSTA, Mat. 31975-9;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do Subtenente BM, RUBEM FERNANDES COSTA, Mat. 31975-9;pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa
Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 001-18/DIP/DGP, 02 de janeiro de 2018.
EMENTA: Desligar do Serviço Ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “a pedido”, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, a contar de 02 de janeiro de 2018, o Coronel BM GUSTAVO WALTER FALCÃO, Matrícula 910582-4, conforme o
disposto no inciso I do art. 85, c/c o inciso I do artigo 88 e 89, da Lei n° 6.783/74. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar
da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade,
conforme Resolução n° 06/2009 (TCE).
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 12 DE 01 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 256 - Dispensar LAURYLENE CORREIA SILVA ARAO,
Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.199-2, da função
Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da Gerência de
Organiz. da Rede Escolar/SEGE, a partir de 01.01.18. SIGEPE
05506648/17.
Nº 257 - Designar KATIA MARIA JULIAO MONTEIRO, Analista
em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.493-1, para a função
Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da Gerência de
Organiz. da Rede Escolar/SEGE, a partir de 01.01.18. SIGEPE
05506648/17.
Nº 259 - Remover LUCIANO FRANCA DE LIMA, Prof., LPM,
I, D, mat. 272.413-8, para a Esc. Pe Zuzinha, Santa Cruz do
Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a
partir de 02.08.17. SIGEPE 05461086/17.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2018
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO SUBJUDICE DE SARGENTO PM
O Comandante Geral em estrito cumprimento ao Acórdão favorável ao Estado de Pernambuco, proferido nos autos da Apelação
Cível nº 0469350-7, reformando a Sentença concedida nos autos da Ação Ordinária nº 0003359-82.2015.8.17.0001, aliado ao teor
do pronunciamento emitido pela DEAJA no dia 05/01/2018, contido nos autos, R E S O L V E: I – Anular a promoção à graduação de
TERCEIRO SARGENTO PM, do militar estadual Mat. 31918-0/PEDRO BRITO DA SILVA, concluinte do CFS/2016, constante da Portaria
do Comando Geral nº 529, de 23 de setembro de 2016, publicada no D.O.E. nº 183, de 29 de setembro de 2016, voltando o Militar
do Estado ao “status quo ante”;II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO. CEL PM – COMANDANTE GERAL.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
PORTARIAS SDEC Nº 01 DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2018.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Ato
nº 242, datado de 18/01/2017, publicado no Diário oficial do Estado de Pernambuco em 19/01/2017
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicionada e como Gerenciador de
Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE) :
LORENNA MARIA ARCOVERDE AGRA ROCHA
Cargo: Gerente Geral de Controle Interno
CPF nº:024.030.794-13
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidora (matrícula: 371.186-2)
LILIANA AFONSO DE ALBUQUERQUE FURTADO
Cargo:Gestor Governamental
CPF nº: 428437314-53
E-mail:[email protected]
Tipo de vínculo: servidora (matrícula 366.391-4)
Art. 2º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicionada e como Gerenciador de
Sistema e na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE) :
MARIA MARTHA CAVALCANTI PADILHA
Cargo: Gerente Geral de Controle Interno
CPF nº 689.523.094-72
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidora (matrícula 363.972-0
DANIEL CRUZ SOUZA
Cargo: Gerente de Tecnologia
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidor (matrícula 324.917-4)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
PORTARIAS SDEC DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato nº 242 de 18/01/2017,
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 19/01/2017 RESOLVE:
Nº 02- Dispensar MARIA MARTHA CAVALCANTI PADILHA, matrícula nº 363.972-0, de Gestora de Patrimônio a partir de 04/01/2018
Nº 03- Designar WALTER DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 138.259-4, para Gestor de Patrimônio, a partir de 04.01.2018, em atendimento
aos Decretos nº 38.875 de 22.11.2012 e 39.335 de 25.04.2013.
RAUL HENRY
Secretário de Desenvolvimento Econômico
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHO DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – Em, 12/01/2018
PROC. Nº 4800059-8/2018 – OTÁVIO DOURADO DE ALMEIDA, mat. nº 178.494-3: Defiro o pedido, da Anotação do Tempo de Serviço
de 1.312(hum mil, trezentos e doze) dias, correspondente a 03(três) anos, 07(sete) meses e 07(sete) dias, período compreendido de
18/04/1978 a 19/11/1981, com base nas informações cadastrais e Encaminhamento nº 07/2018, do Assessoramento Técnico – Jurídico
da GEGEP, desta Secretaria.
Nº 260 - Localizar CLEONICE DIAS DOS SANTOS, Prof., LPE,
II, D, mat. 160.864-9, para a Esc. Gercina Fernandes Rodrigues,
Itapissuma, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Artes,
Filosofia e Sociologia, a partir de 02.01.18. SIGEPE 05536157/17.
Nº 261 - Localizar JOSUE MARTINS DA SILVA, Prof., LPE,
II, D, mat. 195.353-2, na Esc. Profª Elizabeth Lyra, Timbaúba,
GRE Mata Norte, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de
05.12.17. SIGEPE 05423578/17.
Nº 262 - Remover AMANDA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof.,
LPE, II, A, mat. 249.829-4, para a Esc. Francisco de Assis Barros,
Tacaimbó, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de
30.10.17. SIGEPE 05425817/17.
Nº 263 - Designar AMANDA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof.,
LPE, II, A, mat. 249.829-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Francisco de Assis Barros, Tacaimbó, GRE Caruaru, atribuindo-lhe
gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 30.10.17. SIGEPE 05425817/17.
Nº 264 - Remover LINDIANE MARIA GOMES, Prof., LP, I, D,
mat. 273.237-8, para a Esc. Prof. Nelson Chaves, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de
03.02.16. SIGEPE 05452007/17.
Nº 265 - Dispensar TANIA MARIA DA SILVA, Assist. Adm.
Educacional, IV, D, mat. 147.261-5, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. José Francelino Aragão, Sta. Cruz do
Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 17.10.17. SIGEPE
05435526/17.
Nº 266 - Remover TANIA MARIA DA SILVA, Assist. Adm.
Educacional, IV, D, mat. 147.261-5, para a EREM Luiz Alves da
Silva, Sta. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 30 h semanais,
a partir de 17.10.17. SIGEPE 05435526/17.
Nº 267 - Designar TANIA MARIA DA SILVA, Assist. Adm.
Educacional, IV, D, mat. 147.261-5, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Luiz Alves da Silva, Sta. Cruz do Capibaribe,
GRE Caruaru, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com
30 h semanais, a partir de 17.10.17. SIGEPE 05435526/17.
Nº 268 - Remover GEODSON MARIO FLORENCIO DE
OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.596-3, para a Esc. Felisberto
de Carvalho, Caruaru, com 150 h/a mensais de Matemática, a
partir de 17.11.17. SIGEPE 05435572/17.
Nº 269 - Dispensar EVERSON LUIS DA SILVA MELO, Assist.
Adm. Educacional, IV, A, mat. 302.479-2, da função de Chefe
de Secretaria da Esc. João Gomes dos Reis, Carnaíba, GRE
Afogados, a partir de 31.10.17. SIGEPE 05445832/17.
Nº 270 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português
de EDEMILDA LOPES DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.7800, loc. na Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, a partir de 01.02.18.
SIGEPE 05449061/17.
Nº 271 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português
de MARIA APARECIDA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.4610, loc. na Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, a partir de 01.02.18.
SIGEPE 05449138/17.
Nº 272 - Remover SABRINA ALVES SOARES, Prof., LP, II, A, mat.
259.650-4, para a Célula de Normatização do Sist. Educacional
da GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais, a partir de 05.12.17.
SIGEPE 05495624/17.
Nº 273 - Remover EDINEUZA MARIA TORRES LIMA, Prof., LP,
IV, B, mat. 132.225-7, na função de Educador de Apoio, para a
Esc. Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a
mensais, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04723626/17.
Nº 274 - Remover BRENO ALMEIDA VAZ LISBOA, Prof., LPD,
II, A, mat. 252.181-4, para a Coordenação Geral de Desenv. da
Educação da GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.18. SIGEPE 04972757/17.
Recife, 13 de janeiro de 2018
Nº 277 - Remover DEBORAH RAFAELA DA SILVA LIMA, Assist.
Adm. Educacional, IV, D, mat. 303.086-5, para a ETE Cícero Dias,
Boa Viagem, GRE R Sul, com 40 h semanais, a partir de 03.10.17.
SIGEPE 05116421/17.
Nº 278 - Remover RITA EDVANHA GONSALVES DA SILVA
TORRES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.9411, para a EREM Irnero Ignácio, Serra Talhada, GRE Afogados, a
partir de 01.08.16. SIGEPE 05232148/17.
Nº 279 - Remover WALKIRIA DOS SANTOS NIPO MARQUES,
Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 305.185-4, para a EREM
Bezerros, GRE Vitória, com 40 h semanais. SIGEPE 05252308/17.
Nº 280 - Localizar ANERI VALQUIRIA DE ARAUJO OLIVEIRA,
Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 138.289-6, na Esc. Profª
Eudóxia Alcântara Ferreira, Vitória, com 40 h semanais, a partir de
21.07.17. SIGEPE 05272244/17.
Nº 281 - Remover ANERI VALQUIRIA DE ARAUJO OLIVEIRA,
Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 138.289-6, para a Esc. Profª
Amélia Coelho, Vitória, com 40 h semanais, a partir de 11.12.17.
SIGEPE 05272244/17.
Nº 282 - Tornar sem efeito a Port. 2013, de 22.03.17, referente
a ALISSON AURELIO MADEIRO, mat. 259.472-2. SIGEPE
05401350/17.
Nº 283 - Localizar ANA TEREZA HERACLIO FERREIRA, Prof.,
LPE, II, D, mat. 194.129-1, na função de Educador de Apoio PróTempore na Esc. José Mariano, Areias, GRE R Sul, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.09.17. SIGEPE 05006621/17.
Nº 284 - Localizar JOSENILDA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
MALTA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.351-3, na função de Educador
de Apoio Pró-Tempore na Esc. João Rodrigues Cardoso, Águas
Belas, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de
02.01.17. SIGEPE 05106947/17.
Nº 285 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação
Física de GUILHERME TOSCANO CAVALCANTI, Prof., LP, I,
A, mat. 377.912-2, localizado no CEJA Poeta Joaquim Cardoso,
Tejipió, GRE R Sul, a partir de 26.07.17. SIGEPE 05286600/17.
Nº 286 - Remover MARIA ISABEL PESSOA DA SILVA, Prof.,
LPE, III, D, mat. 164.755-5, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação da GRE Metro Sul, com 200 h/a
mensais, a partir de 16.11.17. SIGEPE 05297073/17.
Nº 287 - Remover ROSANGELA CLEIDE DE OLIVEIRA SILVA,
Prof., LPE, I, D, mat. 267.240-5, para a Esc. Ernesto de Souza
Leite, Tuparetama, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de
História, a partir de 01.01.16. SIGEPE 05301426/17.
Nº 288 - Remover LILIAN JORDAO PESSOA DUARTE, Prof., LP, I,
A, mat. 378.859-8, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação da GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.18. SIGEPE 05318471/17.
Nº 289 - Remover WALTER CAVALCANTI COSTA, Prof., LP, I,
A, mat. 378.308-1, para a Esc. Barros Carvalho, Cordeiro, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 26.10.17.
SIGEPE 05369321/17.
Nº 290 - Remover JOEDNA DA SILVA MOURA, Analista em
Gestão Educacional, I, D, mat. 306.849-8, para a Esc. Maria
Cecília Barbosa Leal, Surubim, GRE Limoeiro, a partir de
01.01.18. SIGEPE 05392170/17.
Nº 291 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Libras
de KILMA GOUVEIA DE MELO, Prof., LPE, I, D, mat. 255.926-9,
localizado no Centro de Reab. E Educação Especial Lions Club,
Garanhuns, a partir de 25.09.17. SIGEPE 05410787/17.
Nº 292 - Remover NORMA SUZI MACHADO DE MIRANDA, Prof.,
LP, III, A, mat. 190.590-2, para a Esc. Núcleo de Moradores 6,
Petrolina, com 150 h/a mensais, a partir de 04.10.17. SIGEPE
05415085/17.
Nº 293 - Designar NORMA SUZI MACHADO DE MIRANDA,
Prof., LP, III, A, mat. 190.590-2, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Núcleo de Moradores 6, Petrolina,
atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 04.10.17.
SIGEPE 05415085/17.
Nº 294 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português
de PEDRO MARCOS DE SOUZA, Prof., LPE, III, D, mat. 173.7481, localizado na EREM Maria Vieira Muliterno, Abreu e Lima, GRE
Metro Norte, a partir de 01.12.17. SIGEPE 05415838/17.
Nº 295 - Remover GIOVANNI FALANGOLA, Prof., LPE, III, A, mat.
189.468-4, para a Esc. Regueira Costa, Rosarinho, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais de Química, a partir de 27.11.17. SIGEPE
05423297/17.
Nº 296 - Remover GILEUZA RIBEIRO DE VASCONCELOS
ARAUJO BENTO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 148.5547, para a Esc. Antônio Vieira de Barros, Salgueiro, com 40 h
semanais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05425626/17.
Nº 297 - Remover RENATO ROCHA DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, D,
mat. 300.589-5, para a Esc. Joaquim Eugênio Silva, Ipubi, GRE
Araripina, com 150 h/a mensais de Ciências, a partir de 05.02.18.
SIGEPE 05295328/17.
Nº 298 - Remover LUZIA JOSEFA DE JESUS, Prof., LP, I, A, mat.
380.258-2, para a Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18. SIGEPE
05310707/17.
Nº 275 - Remover ROSEVALDO OMENA DE MORAES, Assist.
Adm. Educacional, IV, D, mat. 145.013-1, para a EREM Prof.
Francisco Joaquim Barros Correia, Altinho, GRE Caruaru, com 40
h semanais, a partir de 27.11.17. SIGEPE 05028592/17.
Nº 299 - Remover MICHELY DOS SANTOS MONTEIRO, Prof.,
LP, I, A, mat. 379.632-9, para a Esc. Padre Medeiros, Exu, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18.
SIGEPE 05311710/17.
Nº 276 - Remover ANA RUBIA RATIS DE AZEVEDO E SILVA,
Prof., LPE, I, D, mat. 277.658-8, na função de Educador de Apoio
Pro-Tempore, para a Esc. Prof. Estevão Pinto, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 15.09.17. SIGEPE
05060812/17.
Nº 300 - Remover ANA MARIA ACIOLY DOS SANTOS, Prof., LPE,
III, D, mat. 176.472-1, na função de Coordenador de Biblioteca
para a Esc. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, Casa Amarela, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.02.18. SIGEPE
05315286/17.