Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DANIEL CRUZ SOUZA Marcia Freire Dias da Silva(OAB: 32995/PE) SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO(OAB: 24119/BA) RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 328 somente do item HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS FOI REDUZIDO" (sic). É o relatório. VOTO: Apenas são admissíveis embargos declarat�

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Decisão Processo Nº AP-0001230-87.2014.5.06.0004 Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA AGRAVANTE DANIEL CRUZ SOUZA ADVOGADO Marcia Freire Dias da Silva(OAB: 32995/PE) AGRAVADO SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF ADVOGADO NATANAEL DA SILVA JUNIOR(OAB: 14245-D/PE) AGRAVADO VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVO

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ADVOGADO ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO(OAB: 24119/BA) DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS(OAB: 38305/DF) MATHEUS BERNARDINA SILVA DA SILVEIRA(OAB: 11382/ES) PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES(OAB: 29804/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2174 opostos pela VALEC, ora Agravante. Contudo, só houve acolhimento em parte destes Embargos sob a alegação de que a VALEC não é Fazenda Púb

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO DANIEL CRUZ SOUZA Marcia Freire Dias da Silva(OAB: 32995/PE) SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS(OAB: 38305/DF) ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO(OAB: 24119/BA) RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 40 Atendendo os requisitos formais para conhecimento do seu apelo, previ

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 241 ENEIDA MELO CORREIA DE ARAUJO carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e Desembargadora Relatora impossibilidade jurídica do pedido, aos fundamentos de que Acórdão "apenas exerce supervisão administrativa dos atos do SESEF, Processo Nº RO-0001230-87.2014.5.06.0004 Relator IVANILDO DA CUNHA ANDRADE RECORRENTE DANIEL CRUZ SOUZA ADVOGADO Marcia Freire

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 2312 RECIFE-PE, 5 de Setembro de 2017. 1. Notifique-se a parte autora para informar o endereço atualizado da parte ré, em 05 (cinco) dias. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 2. Após cumprida a determinação supra, renove-se a de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves notificação à parte demandada no endereço informado. P�

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 430 PODER JUDICIÁRIO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves DESPACHO Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico 1. Dê-se ciência à reclamante da devolução do mand

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2147 Decisão PODER JUDICIÁRIO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho do Recife Processo Nº RTOrd-0001230-87.2014.5.06.0004 AUTOR DANIEL CRUZ SOUZA ADVOGADO Marcia Freire Dias da Silva(OAB: 32995/PE) RÉU VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO(

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - AMANDA LUIZA ADJUTO CARNEIRO - HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Processo Nº AIRR-0000871-86.2010.5.01.0079 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA Advogado DR. FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO(OAB: 11707-A/DF) AGRAVADO(S) NIRA G

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Advogado Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH(OAB: 26966-A/DF) DRA. GABRIELA DE ALENCAR MAGALHÃES(OAB: 9639-S/RO) DR. DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650-A/SP) JOAO DA SILVA MENEZES DR. FABRÍCIO MATOS DA COSTA(OAB: 3270-A/RO) DR. JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653-A/RO) Intimado(s)/Citado(s): - CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL - JOAO DA SILVA