DOEPE 23/12/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Atividade:
06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança
4.4.90.00 - Investimentos
06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição
Espacial dos Serviços à População
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
06.181.1005.4005 - Adequação da Cobertura Espacial das Unidades do Corpo de
Projeto:
Bombeiros
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
06.181.1039.2695 - Desenvolvimento de Operações Especiais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.182.1005.0304 - Controle de Incêndio, Prevenção e Atendimento Pré-Hospitalar
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.846.0963.0257 - Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposição da Secretaria
de Defesa Social
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
06.846.0963.0322 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da Secretaria de Defesa Social
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.302.0963.0297 - Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais, Bombeiros Militares e
seus Dependentes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.846.0963.1483 - Contribuições Patronais do Colégio da Polícia Militar ao FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Op. Especial: 28.846.0963.0271 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de
Defesa Social
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
Atividade:
11.122.0972.4392 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Micro e Pequena
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
11.333.0251.4467 - Intermediação da Mão de Obra
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
11.334.0251.1885 - Realização de Estudo e Pesquisa nas Áreas de Trabalho e
Qualificação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
11.334.0251.1887 - Ampliação, Reforma e Modernização das Agências do Trabalho
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
11.334.1013.4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
11.334.1013.4463 - Desenvolvimento dos Empreendedores Individuais, Informais e
Trabalhadores Autônomos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
11.334.1056.4078 - Desenvolvimento de Ações Territoriais, Setoriais e Especiais de
Qualificação Profissional
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
11.846.0972.1917 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria
da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
11.846.0972.1918 - Contribuições Patronais da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação ao FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Op. Especial: 28.846.0972.1920 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria da
Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.20.00 - Investimentos
44000 - SECRETARIA DA MULHER
00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta
Atividade:
14.122.0956.4374 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Mulher
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.126.0956.4293 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da Secretaria da Mulher
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.128.0956.3474 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria da Mulher
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.334.0384.2204 - Apoio as Ações de Fomento ao Artesanato das Mulheres
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.334.0384.2212 - Apoio às Ações de Estímulo à Inovação Produtiva das Mulheres
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.334.0384.2213 - Apoio às Ações de Qualificação das Mulheres para o Emprego
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.0387.2214 - Formalização da Promoção da Igualdade de Gênero no Ensino
Formal
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.0387.2217 - Apoio e Difusão de Pesquisas para Subsidiar Políticas Públicas
para as Mulheres
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.0387.2218 - Apoio à Participação das Mulheres nos Segmentos de Cultura e nos
Esportes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.0388.2219 - Municipalização das Ações de Gênero e Empoderamento das
Mulheres
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
14.422.0388.2247 - Implementação de Ações de Reforço Estratégico para as Mulheres
Metropolitanas e Rurais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
14.422.0388.2248 - Fortalecimento e Apoio aos Conselhos, Câmaras, Conferências,
Comissões, Movimentos Organizados e Comitês dos Direitos das
Mulheres
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.0388.2257 - Interiorização e Descentralização das Ações de Gênero
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.1021.2260 - Ações de Apoio à Punição dos Agressores e de Justiça para as
Mulheres
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.1021.2272 - Fortalecimento da Política de Gênero como um dos Eixos do
Componente Direitos Humanos e Cidadania
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
14.422.1021.4066 - Ampliação da Estrutura de Proteção às Mulheres em Situação de
Projeto:
Violência Doméstica e Familiar
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
14.422.1021.4229 - Ações de Prevenção da Violência de Gênero Contra as Mulheres
0102
Projeto:
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
14.422.1021.4640 - Manutenção da Rede de Casas Abrigo
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.1077.4000 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria da Mulher
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.846.0956.3125 - Contribuições Patronais da Secretaria da Mulher ao FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Op. Especial: 28.846.0956.3127 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria da
Mulher
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
0119
0119
0101
0102
0104
0101
0104
0104
0101
217,89
662.542,24
655.565,48
6.976,76
101.534,41
100.128,06
1.406,35
404,62
0101
404,62
49.200,11
0104
0101
0,11
49.200,00
8.792,37
0101
8.792,37
142,30
142,30
71,66
0101
0101
0101
0101
0102
0101
0101
0101
0102
0102
DECRETO Nº 45.491, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
446.199,13
446.199,13
860.865,58
340,31
860.525,27
2.244.199,37
244.199,37
2.000.000,00
217,89
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 9.631.650,02
em favor da Secretaria de Defesa Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de Pessoal da Secretaria, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Defesa Social,
crédito suplementar no valor de R$ 9.631.650,02 (nove milhões, seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e dois
centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de dezembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANTÔNIO DE PÁDUA VEIRA CAVALCANTI
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
MILTON COELHO DA SILVA NETO
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
71,66
59.471,91
5.000,00
54.471,91
90.149,55
90.149,55
269.640,00
269.640,00
916,67
916,67
42.354,32
27.758,00
2.896,32
11.700,00
17.111,67
Ano XCIV • NÀ 240 - 9
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Op. Especial: 28.846.0963.0256 - Contribuição Complementar da Secretaria de Defesa Social ao
FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
0101
17.111,67
79.730,71
0101
0116
12.000,00
67.730,71
3.000,00
0101
3.000,00
1.815,10
0101
1.815,10
393.999,57
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
0101
0102
0102
346.749,02
44.250,55
3.000,00
11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO
00201 Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Atividade:
14.128.0930.0105 - Capacitação de Conselheiros e Servidores Estaduais Ligados ao
Programa de Apoio à Criança e ao Adolescente
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.243.0930.0103 - Participação e Realização de Eventos de Promoção, Proteção e
Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.243.0930.0104 - Realização de Campanhas sobre os Direitos da Criança e do
Adolescente
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.243.0930.0146 - Apoio às Ações de Atendimento à Criança e ao Adolescente
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.50.00 - Investimentos
Atividade:
14.243.0930.2202 - Apoio ao Sistema de Garantia da Criança e do Adolescente
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.243.0930.2203 - Apoio a Execução de Medidas Socioeducativas de Meio Aberto e
Acolhimento Institucional
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
0101
0101
0119
0140
0140
0101
0101
0101
0101
0101
0101
457.959,00
4.568,54
5.000,00
70.009,99
98.985,56
44.000,00
235.394,91
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
1.075,62
1.075,62
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
0101
3.000,00
3.000,00
0101
3.000,00
3.000,00
0101
3.000,00
31.736,00
0102
31.736,00
594.965,64
0101
0102
30.765,64
564.200,00
4.487,93
0101
4.487,93
71.438,51
71.438,51
3.000,00
0101
0101
3.000,00
441.000,00
0101
0102
3.000,00
438.000,00
32.023,89
0140
32.023,89
136.852,74
0101
0102
0102
121.852,74
3.000,00
12.000,00
45.510,97
45.510,97
3.552,04
3.552,04
131,46
131,46
57.341,70
0101
0101
0101
0101
0102
3.000,00
54.341,70
37.828.563,26
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
9.631.650,02
0101
TOTAL
9.631.650,02
9.631.650,02
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO FISCAL 2017
04.122.0935.4351 - Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
04.122.0935.4544 - Adequação das Instalações Físicas da ATI
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
04.126.0935.4247 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.126.1010.2429 - Disseminação do Uso de Sistemas e Processos Automatizados
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
04.126.1010.4164 - Disseminação de Infraestrutura Corporativa e Serviços
Projeto:
Compartilhados de Tecnologia da Informação - TI para o Governo
4.4.90.00 - Investimentos
00601 Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
Atividade:
04.122.0146.1270 - Gestão das Operações Remanescentes dos Empreendimentos
Imobiliários da Extinta COHAB
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
04.122.0948.4015 - Adequação das Instalações Físicas da Pernambuco Participações e
Projeto:
Investimentos S/A - PERPART
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
04.122.0948.4367 - Suporte às Atividades Fins da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A - PERPART
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.126.0948.2115 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da PERPART
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.126.0948.4256 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
04.631.0318.1594 - Gerenciamento do Fundo Estadual de Regularização Fundiária
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 11.846.0948.0366 - Encargos com Tributos Devidos pela PERPART
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
00138 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta
Atividade:
14.122.0210.0940 - Suporte às Atividades Fins do PROCON
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.122.0210.2884 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos
4.4.90.00 - Investimentos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.126.0210.2885 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
17.856,00
0241
0101
0241
456,00
5.400,00
12.000,00
19.440,00
0101
0241
17.000,00
2.440,00
117.970,00
0101
0241
34.150,00
83.820,00
104.628,26
94.628,26
10.000,00
5.400,00
5.400,00
5.400,00
0241
0241
0101
0101
5.400,00
0101
14.078,94
178.436,00
178.436,00
27.000,00
Atividade:
14.078,94
0140
0101
0101
27.000,00
455,86
455,86
35.200,00
0101
35.200,00
0241
0241
35.789,52
20.000,00
58.482,95
0241
0251
1.024,25
57.458,70
1.789,52
0101
1.789,52
21.935,00
0241
21.935,00
4.352,50
0241
4.352,50
2.999,40
2.999,40
54.721,78
54.721,78
55.789,52
0241
0241
0101
0101
0101
4.082,00
4.082,00
21.095,42
460,00
20.635,42
10.710,80