Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48 Após, voltem-me os autos conclusos. recurso" e posteriormente seja aberto chamado eletrônico à SETIC, Adotem-se as medidas pertinentes ao cumprimento do presente para adequar a movimentação “Aguardando apreciação de instância despacho. superior”, com data de 05/11/2013, conforme Termo de Autuação do Recurso Ordinário constante no ID. 37beb86.Cumpra-se com

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - DANIELLE RODRIGUES LOUREIRO - INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO BRASIL - ICEP - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-AIRR-0000483-25.2016.5.10.0015 Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. PEDRO PAULO MONTEDÔNIO REGO Procurador DR. MELISSA GEHRE GALVAO AGRAVADO(S) JACQUELINE GUAITA Advogado DR. RICARDO ROESCH M

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3122/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR DR. ROBERTO RICOMINI PICCELLI(OAB: 310376/RJ) REBECCA ATMAN CARNEIRO DR. DAVID DE CASTRO DUTRA(OAB: 130373/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR - REBECCA ATMAN CARNEIRO Processo Nº A

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1.022 do CPC/2015. Embargos de Declaração conhecidos e não providos. Processo Nº ED-RR-0108240-89.2008.5.10.0005 Processo Nº ED-RR-01082/2008-005-10-40.7 Complemento Relator Embargante Advogado Advogado Embargado(a) Embargado(a) Procuradora Processo Eletrônico Min. Luiz José Dezena da Silva ROSANA VASCONCELOS NETO Dr. Tarley Max da Silva Oliveira(OAB: 19960-A/DF) Dr. Fernando Acunh

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2924/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho TRANSCENDÊNCIA DO RECURSO DE REVISTA - INDICADOR NÃO DEMONSTRADO Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho que denegou seguimento ao recurso de revista, ambos interpostos na vigência da Lei nº 13.467/2017. A parte agravante não logra acessar a via recursal de natureza extraordinária, pois a admissibilida

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 da Paraiba, Por Seu Procurador,. ADVOGADO: Igor de Rosalmeida Dantas. SUSCITADO: Tribunal de Justica da Paraiba. Entendo, pois, por uma questão de cautela e de economia processual, pela necessidade de manutenção do sobrestamento deste e dos demais feitos que tratam sobre a mesma discussão, até que se ultime o julgamento no STF, retornando

Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 146 administrar a unidade de saúde denominada UPA (Guarabira-PB) Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO Assim sendo, estando convencido da verossimilhança das RECLAMADO/RÉU: ARARUNA PREFEITURA alegações do autor, de existir fundado receio de dano de difícil reparação consistente no fato dos trabalhadores da UPA ficarem Advogado(s) do reclamado: ADR

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 REQUERIDO : HSBC BRASIL S/A ADV REQTE : 34155 GO - FLAVIO MOISES RIBEIRO SILVA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, A FIM DE IMPRIMIR A DEVIDA CELERIDADE AO PROC ESSO, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, E DETERMINO A C ITACAO DO REQUERIDO, PARA, CASO QUEIRAM, CONTESTAREM AO PEDIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADAS VERDAD EIRAS AS ALEGACOES

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 Augusto Meirelles Neto. A—O PENAL ORIGIN-RIA. PREFEITO MUNICIPAL. PERDA DO MANDATO ELETIVO. NOVO ALCAIDE NA EDILIDADE. FATO P-BLICO E NOT-RIO. INCOMPET-NCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. T-RMINO DO FORO PRIVILEGIADO POR PRERROGATIVA DE FUN—O. REMESSA DOS AUTOS AO JU-ZO DE PRIMEIRO GRAU. Tratando-se de a—o pe

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5001 confessos, em capítulo já transitado em julgado da r. sentença relatados e discutidos os autos do PROCESSO TC- 05.317/16, os proferida, assim fundamentada: MEMBROS do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), na sessão realizada nesta data, ACORDAM: 1. À "CONFISSÃO FICTA MAIORIA, vencidos os votos dos Conselheiros Fernando Rodrigues A reclamada não a