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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 pelo causídico do Autor Pedro Luiz da Silva à fl. 388. Infere-se que o patrono do processo, Bel. Vladmir Campos Martins requereu, às fls. 325/327, a revogação do substabelecimento com reserva de poderes feita ao Bel. Sérgio José Santos Falcão à fl. 243 e, ato contínuo, requereu a habilitação de novo advogado, o Bel. Flávio Emiliano O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer retro da Diretoria de Processo Administrativo, dispenso da função de confiança de Chefe de Cartório da Vara Única de Brejo do Cruz o servidor M
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800605-69.2019.8.15.0351. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – ANA
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 00134 Processo: 0009224-83.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. M. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00135 Processo: 0009774-10.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: O. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o pro
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 00363 Processo: 0004580-66.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 032570PE VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se intimar as da decisao de fls. 1386/1388 que rejeitou os embargos dedeclaracao 00364 Processo: 0004879-09.201
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00003 Processo: 0000007-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SORAYA ABDON DEBRIEN DE MENEZES ADVOGADO: 003679PB JOSECIMARIO MOURA LIMA. AUTOR: RONALDO SILVEIRA DE MENEZES ADVOGADO: 003679PB JOSECIMARIO MOURA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00935 Processo: 0038671-75.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 292422SP JULIANA FERNANDES SANTOS TONON. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00936
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 300) – Apelação Cível N° 000542688.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Yara Maria Rocha Cavalcanti Barros. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 00296 Processo: 0001050-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNO ALEXANDRE DOS SANTOS ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se da sentença absolutoria, cujo inteiro teor se encontra no site do tj/pb. 00297 Processo: 0001672-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA ADV: CHRISTIANE ARARUNA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 00257 Processo: 0048537-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLONIEL DA COSTA SILVA ADVOGADO: 018567PB DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00258 Processo: 0049137-17.2013.815.200