Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 AZEVEDO, MARIA LAURA CALDAS DE ALMEIDA CARNEIRO, MAURÍCIO ROCHA NEVES, DAVID CLEMENTE MONTEIRO CORREIA, JOSÉ ARTHUR VIANA TEIXEIRA, VLADIMIR DOS SANTOS NEIVA, VALDEMAR ÁBILA, MÁRCIO NOGUEIRA VIGNOLI, HILÁRIO ANANIAS QUEIROZ NOGUEIRA e JARDEL DA SILVA ADERICO. Desmembramento do feito e consequente remessa dos autos ao primeiro grau

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 Apelação Criminal nº. 0001233-16.2014.815.0271 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Kleber dos Santos Gomes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Jailson Gomes de Andrade Filho (OAB/ PB 17.938), a fim de, no prazo legal, trazer aos autos instrumento de mandato outorgado pelo constituinte, ora apelante no prazo de 1

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 12 – OAB/PB 14.790 e outro). Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 1706128) e João Benedito da Silva (ID 2451173) (art. 39 do R.I.T.J-PB). 05.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0021801-04.2014.815.2001 – Agravante(s): PBPREV PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): EVALDO CHAVES. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em re

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 004750728.2010.815.2001. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. 1º Embargado: ESTADO DA PARAÍBA. 2º Embargado(s): VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA JUNIOR E OUTROS. Intimação ao (s) Bel (a) (is). ANTÔNIO ALBUQUERQUE TO

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000877-71.2015.815.0631 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Embargante: Município de Juazeirinho. Embargado: Maria Patricia Silva do Nascimento. Intimação ao patrono: Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contra

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 42 Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Maria Lourdes Da Silva, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009839-66.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Lesao Corporal Leve 01 Apelante: Odilon Oliveira De Almeida Filho, Advoga

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 monocraticamente (art. 1.024, §2º, do CPC/15). 2. Para fins de arbitramento de honorários advocatícios recursais previstos nos §§ 1º e 11 do art. 85, do CPC/15, é necessário que a Sentença tenha sido publicada a partir de 18 de março de 2016, data da vigência do referido Diploma. Posto isso, indefiro o pedido de nova publicação da Decis�

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0037874-56.2011.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Victory Empreendimentos Turisticos Ltda. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva (oab/pb 11.589). EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/a. ADVOGADO: Júlio César Lima de Farias (oab/pb 14.03

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 6 Afronta aos princípios do contraditório e ampla defesa. Confirmada aquela decisão, no entanto, no tocante à legitimidade processual de ambas as partes, deve o feito ser remetido à origem, a fim de ser devidamente instruído, antes da apreciação do mérito. RECURSO PROVIDO.1 Reconsidero a decisão monocrática de fls.138/142v, a fim d