Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100 DPGE - 1ª Inst. : Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Apelante : Baltazar Carlonga Netto DPGE - 1ª Inst. : Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Simone Almada Goes Relator : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli) Revisor : Des. Gera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3705 Apelante: Rodrigo Dantas Advogado: Denis Gaspar de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça: Edival Goulart Quirino Relator: Des. Manoel Mendes Carli Revisor: Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Juiz Prolator: Alessandro Leite Pereira 12 - Nº: 0038531-60.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4765 54 Agravada: Leila Fagundes Borges Teruel Advogada: Leila Fagundes Borges Teruel (OAB: 4140/MS) Advogado: Camila Herédia Miotto Betoni (OAB: 16839/MS) Advogado: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Agravada: Márcia Aparecida Perez Herédia Miotto Advogada: Leila Fagundes Borges Teruel (OAB: 4140/MS) Advogado: Camila Herédia Miott

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4761 18 Apelado: Passarelli Silva Advocacia S/s Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Interessado: Wanderley Luiz Sebben Advogado: José Carlos Araujo Lemos (OAB: 9511/MS) Interessado: Luiz Gustavo Ruggier Prado Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2021. Processo incluso automaticamente em pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3617 Nº : 0001388-48.2016.8.12.0007 - Agravo de Execução Penal Origem : 0001388-48.2016.8.12.0007 - Cassilândia / 1ª Vara Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Romero Osme Dias Lopes Agravante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Adriano Lobo Viana de Resende Agravado : Manoel Macário da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4166 Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Soraya Vieira Thronicke (OAB: 17844/MS) Interessada: Soraya Vieira Thronicke Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Soraya Vieira Thronicke (OAB: 17844/MS) Interessado: JF Holding Administradora de Bens Próprios S/A. Interessado: Joesley Mendonça B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4296 Agravo em Recurso Especial nº 1401183-50.2019.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravante: Oi S/A Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3963 Interessado : Transenge Engenharia e Cosntruções Ltda. Relator :Des. Sérgio Fernandes Martins Juiz Prolator : Sueli Garcia Saldanha Decisão : Adiados por indicação do relator. 60 - Nº: 1408818-87.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / Resolução 87/2013 - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4778 13 Advogada: Leila Fagundes Borges Teruel (OAB: 4140/MS) Advogado: Camila Herédia Miotto Betoni (OAB: 16839/MS) Advogado: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Advogada: Márcia Aparecida Perez Herédia Miotto (OAB: 4762B/MS) Agravado: Pedro Luiz Teruel Advogada: Leila Fagundes Borges Teruel (OAB: 4140/MS) Advogado: Camila Herédia M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4013 33 DESPROVIDO. 1. Não há falar em decisão citra petita quando o julgador deixa de analisar, uma a uma, as alegações das partes, mas aplica o direito à matéria trazida, julgando o pedido formulado de forma devidamente fundamentada, como ocorre in casu. 2. A decisão que recebe a inicial da ação de improbidade, faz apenas uma aná