Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1681 Tendo em vista que os processos encontravam-se em fluxo diverso, despacho somente nesta data. - ADV: LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 190262/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP) Processo 4005136-93.2013.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - XERXES GENICOLLO VIEIRA e outro Vistos. Ao MP. Tendo e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2031 220 Ciência da contestação e da réplica apresentadas. A requerida ofereceu preliminar de inépcia da exordial, consoante artigo 295, parágrafo único, inciso II do Código de Processo Civil, requerendo a extinção do feito nos moldes do artigo 267 do mesmo Código. . Não merece prosperar a preliminar supracitada, posto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2773 digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2031 221 do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei. Honorários advocatícios incabíveis na espécie. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e expeça-se o alvará judicial. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SONIA MARIA CAZZOLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1892 honorários está disponível para impressão. - ADV: MARCELO DEFENDI (OAB 322615/SP) Processo 1001368-20.2019.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.O.O. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TATYANA MARÇAL ZAGARI (OAB 192339/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1892 honorários está disponível para impressão. - ADV: MARCELO DEFENDI (OAB 322615/SP) Processo 1001368-20.2019.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.O.O. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TATYANA MARÇAL ZAGARI (OAB 192339/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1715 Homologo a desistência para os fins do parágrafo único do artigo 200 do CPC, e em consequência julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo Código. Arbitro os honorários do(a) patrono(a) das partes no patamar máximo previsto na tabela OAB/DPE. Expeçam-se certidões. Transitada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1595 Anisio de Santana e outros - Providencie o interessado Freire Araújo e Melazzo Advogados (petição de fls. 12130-12142) o recolhimento da taxa de mandato. - ADV: MOACIR DE FREITAS ALVES (OAB 273654/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 155282/RJ), ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (OAB 257302/SP), INÁCIO VINÍCIUS SANTANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1659 manifestação, no prazo de quinze(15) dias. Oportunamente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MARIA VILELA GUIMARÃES (OAB 278060/SP), DANIEL JOSÉ DA SILVA (OAB 316424/SP) Processo 1009538-87.2019.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V.A.R. - S.S.R. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4356 desde logo, fixo a verba honorária advocatícia em 10% sobre o valor da dívida. O ato de constrição de bens/localização de pessoas foi parcialmente frutífero. Determino a transferência do valor bloqueado para a conta judicial atrelada a este Juízo, caso a importância seja superior a R$50,00. Quanto