Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2044 810 sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EXEQUENTE: Expedito Frota Filho - A pesquisa acerca da existência de ativos financeiros em nome do executado por meio do sistema BACEN JUD 2.0 não obteve êxito. À vista do exposto, abra-se vista ao(à) exequente para que requeira as providências cabíveis. ADV: CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB 29712-0/CE) - Proces

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mediante toda a prova documental juntada.Em vista do exposto, bem como tudo o que dos autos consta, venhamme conclusos para prolação da sentença.Int. 0006341-15.2011.403.6183 - ZACARIAS RAMOS DE CARVALHO NETO(MG095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por se tratar de matéria exclusivamente de direito, venham os autos conclusos para sentença. Int. 0006544-74.2011.403.6183 - AURELIO GOBATO(SP212583A - ROSE MARY GRAHL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por s

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 BA/26166 CE/6453 4 CE/5869 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 279 227 5 5 1) 358-84.2010.8.06.0126/0 - Tombo: 992010 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE.: IVANEZA ALVES DIAS LIMA REQUERIDO.: ROBERTINO NASCIMENTO LIMA. “DESPACHO DE FLS. 35 (...) “Em vista do exposto, e mantendo os demais termos do despacho previamente emitido por este juízo, designo audiência de concliação para o dia 31 de agosto de 2011, às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 508 732.654.5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): TEXTIL IDEMA LTDA INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEC.MONOCRATICA DE FLS.31/37: (...). 3-A VISTA DO EXPOSTO NEGO SEGUIMENTO A REMESSA OFICIAL, DESPROVENDO-O DE PLANO COM FUNDAMENTO NO ART. 557, “CAPUT”, DO CPC. INTIMEM-SE E REGISTRE-SE. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 481 Estado de São Paulo - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Bio Systems do Brasil Ltda e outro - Decisão nº 10.976: (...) 3. À vista do exposto, nego seguimento ao recurso interposto e à remessa oficial, desprovendo-os de plano, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Intimem-se e R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 482 Nº 9000010-40.1986.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Recorrido: Boutique Borges Ltda. (E outros(as)) - Recorrido: José Roberto Borges - Recorrido: Fernando Borges - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão nº 11.188: (...) 3. À vista do exposto, nego seguimento à remes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2658 Processo 1500237-18.2016.8.26.0157 -Execução Fiscal -ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -Fazenda Pública do Estado de São Paulo -Transportes Dalcoquio Ltda -Tendo em vista que a questão ainda se encontra submetida a julgamento pelo STJ, permaneçam os autos suspensos até a decisão final d

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 765 368 AUTOR DO FATO.: LUCIMEIRE FERNANDES LEANDRO . “fica intimado da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... em vista do exposto, julgo por sentença para que se produzam seus juridicos e legais efeitos, em consonancia com o parecer ministerial de fls., extinta a punibilidade do autor do fato, devendo constar registro do beneficiado para fins do art. 76 § 4º da lei 9099

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 480 Nº 0068354-34.2010.8.26.0000 (990.10.068354-3) - Apelação - Araraquara - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Prefeitura municipal de araraquara - Apelado: Marcos Roberto Schuldt - Decisão nº 11.111: (...) 3. À vista do exposto, não conheço da remessa oficial e nego seguimento aos recursos interpostos, desprove

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da manifestação da parte autora, venham os autos conclusos para sentença.Int. 0016918-23.2009.403.6183 (2009.61.83.016918-4) - MANUEL DOS SANTOS SIMOES(SP101373 - IZABEL CRISTINA DOS SANTOS RUBIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Petição de fls. 399/399-verso:Informe o autor a pertinência da prova requerida, tendo em vista toda a documentação anexada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. 0001691-56.2010.403.6183 (2010.61.83.001691-6) - SIDNEY GUIMARAES PINTO(SP207759 -