Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o poder instrutório do Juiz e sendo o destinatário da prova, somente a ele cumpre aferir a necessidade ou não de sua realização.Assim, julgo desnecessária a realização de prova pericial técnica nesta fase do processo.Em vista do exposto, bem como tudo o que dos autos consta, venham-me conclusos para prolação da sentença.Int. 0012489-76.2010.403.6183 - BENEDITO MIGUEL PEREIRA(SP181328 - OSMAR NUNES MENDONÇA) X INSTITUTO NAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo localizada na Rua Eduardo Menegussi, 419, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Resplendor, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015. a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora Processo nº 32.516 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 33/2015 Aprovado em 27.01.2015 Examina pedido de prorrogação do prazo de reconhecimento do En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2232 do artigo 9º, inciso II, da Lei 11.101/05. À vista do exposto, determino a inclusão do crédito apurado pela Justiça Laboral, no valor de R$ 2.988,30, sob a classificação de crédito trabalhista (art. 83, I, da Lei 11.101/05). Oportunamente, arquivem-se os autos, juntando-se cópia no apenso próprio

Caderno único ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 DE MOURA. Adv(s).: (.). Em vista do exposto, extingo o feito, sem julgamento do mérito, com base no disposto no art. 598 c/c 267, IV e VI, do CPC.Arcará o exeqüente com as custas do processo.Converto o bloqueio de fls. 160 em penhora. Expeça-se alvará.Sem condenação em honorários de advogado.Após o trânsito em julgado da presente sentença, emitida a certidão de crédito e pagas as custas, dê-se baixa na distr

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3233 13 com fundamento nas razões acima colacionadas, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que faço escudado no art. 485, inciso IV do CPC.REVOGO a tutela deferida no evento 8.1.Sem custas e honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55, caput).Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3179 73 JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Itapiranga - JE Cível JUIZ(A) DE DIREITO TÂNIA MARA GRANITO RELAÇÃO 111/2021 ADV. ARIEL DE ALMEIDA MORAES - 15230N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM, ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 128341N-SP; Processo: 0600400-89.2021.8.04.4900; Classe Proce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Tribunal, lá devendo permanecer até o pronunciamento definitivo da Corte Superior a respeito do tema. Cumpra-se. Des. PAULO LIMA- RELATOR (Assinatura Eletrônica)mrf Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 0809414-81.2012.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Municipi

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1575 237 (quinze) dias, acerca da petição e memorial de cálculo de fls. 01/10, mediante simples requerimento de impugnação, segundo a orientação contida no Enunciado nº 13/FONAJEF. Transcurso o referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessários.Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2016. ADV: DRACON DOS SANTOS TAMY

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB: 11762/BA) HG PERFURACOES LTDA EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: 17098/BA) TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB: 41502/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vera Mônica de Almeida Talavera(OAB: 33077/BA) Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) 1220 Intimado(s)/Citado(s): - GRAN TIERRA ENERGY BRASIL L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Centro Educacional Pirlimpimpim Ltda, mantenedora do Centro Educacional Pirlimpimpim São Paschoall, localizado na Av. João Pinheiro, 3567, Bairro Brasil, no município de Uberlândia. Este é o parecer. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 29.584 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari