Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo RESPLENDOR 44890 – E.E. Comendador Nascimento Nunes Leal MASP 803329-2, Gleisson Vilela de Souza, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 738/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de març

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1432 limite de 35% para consignação de operações financeiras - observância do princípio da colegialidade- recurso a que se nega provimento, ressalvado o entendimento deste Relator.(TJSP; Recurso Inominado Cível 1001257-33.2021.8.26.0414; Relator (a):Vinicius Castrequini Bufulin; Órgão Julgador: 2ª Turma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 534 Registre-se e Intime-se. - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0262808-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernando Fernandes Primo (E outros(as)) - Agravante: Silvio

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA EM EMBARGOS-3 0000476-13.2015.4.03.6331 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6331003148 CLAUDIO LUIS NUNES (SP307838 - VIVIANE TURRINI STEFEN NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAGO BRIGITE) À vista do exposto, rejeito os embargos declaratórios opostos e mantenho a sentença sem qualquer alteração. Publique-se. Registre-se. Intime-se 0000177-63.2014.4.03.6107 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6331003640 ARNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2659 em termos de prosseguimento, com memorial de cálculo. Intime-se. -ADV: MARIA JOSE ANIELO MAZZEO (OAB 105977/SP), GISELI BARBOSA DE SANTANA MELO (OAB 339066/SP) Processo 1503071-23.2018.8.26.0157 -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -Prefeitura Municipal de Cubatão -Carla Tenorio G

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 2153 entre a fundamentação e a conclusão. Por fim, consiste a 40%", no tópico 9 do acórdão, leia-se "Em vista do exposto, OMISSÃOna ausência de manifestação a respeito de questão sobre escorreita a sentença que condenou a ré a recolher depósitos a qual deveria pronunciar-se, até mesmo de ofício. fundiários". IV- DO ERRO MATERIAL 4- Assiste razão à embar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Apelação nº 0803209-41.2009.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Municipio de Manaus (Procurador(a): Dr(a). Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM)) e Apelado: Carmen Dias Magalhaes. DECISÃO: "Em vista do exposto, determino o sobrestamento desta Apelação Cível que se encontra sob a minha relatoria e diz respeito à matéria em questão. À Secretaria para provid

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2695 596 ADV: CIDINARA ABREU DO AMARAL (OAB 33732/CE) - Processo 0027021-71.2021.8.06.0001 (processo principal 025202189.2021.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MASSA FALIDA: Benedito de Lima Gonçalves - À vista do exposto, a manutenção da excepcional constrição cautelar lançada quando da homologação do auto de prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 2877 julgado.P.I.C. - ADV: VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP), ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP) Processo 1000466-02.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fernando Deungaro de Mendonça - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 450 1106 BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 27/28 - Sentença nº 453/2009 registrada em 01/04/2009 no livro nº 217 às Fls. 146/147: À vista do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, IV, do C. P. C. Sem sucumbência, ante inex