Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 3335 Processo 0005013-38.2013.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.R.N.S. - J.C.N.S. - Fica o(a) patrono(a) nomeado(a) intimado(a) da confecção e assinatura da certidão de honorários devendo providenciar a sua impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça. - ADV: RUTE TIE HISAYAMA

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Não cabe a majoração dos honorários recursais. - Apelo da parte autora improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008841-10.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: EUNICE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO VINICIUS ROD

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5441703-42.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: DULCELINA ALVES DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: MARCELO JOSE FONTES DE SOUSA - SP162760-A, RODRIGO DE MIRANDA GRACA TAVORA - SP207887-N, JOAO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ - SP249201-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DULCELINA ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: JOAO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 REQTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO : 169295/SP - Roberto Stocco REQDA : Suzi Nunes da Silva Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :0004981-83.2013.8.26.0045 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Elaine Campos Silva ADVOGADO : 138224/SP - Sidneia Cristina da Silva Zafalon REQDO : Município d

Publicações Judiciais I ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA. AGRAVO DO INSS IMPROVIDO. 1. Diante do indeferimento do pedido de benefício por incapacidade, o exercício de atividade laborativa pelo segurado não configura, por si só, a recuperação da capacidade laborativa, mas sim uma necessidade para garantir a própria sobrevivência. 2. Não dispondo o segurado de outros recursos para assegurar a sua subsistência, não lhe resta alternativa senão continuar seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 INFRATOR : G. S. F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004951-48.2013.8.26.0045 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : M. P. DO E. DE S. P. INFRATORA : I. L. P. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ARUJÁ EM 15/08/2013 PROCESSO :0004440-50.2013.8.26.0045

Publicações Judiciais I ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006568-92.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: ROSANA BERTO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ - SP249201 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora contra a r. decisão proferida pelo MM. Juízo a quo que, em sede de ação previdenciária, objetivando a concessão/restabelecimento do benefício de auxílio-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, DEFIRO A LIMINAR para determinar que o impetrado proceda à liberação de acesso aos processos administrativos relativos aos NB nºs 547.029.848-1 e 161.934.057-4, no prazo ADICIONAL E IMPRORROGÁVEL de 10 (dez) dias. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Notifique-se a autoridade impetrada para que, no prazo de 10 (dez) dias e sob as penas da lei, preste as devidas informações. Sem prejuízo, intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1783 - Vistos.Ciente da manifestação Ministerial de fls. 442.Deve o Oficial Registrador comprovar nos autos a anunciada intimação do Apresentante (fls. 08) no prazo de 10 (dez) dias a fim de que a dialética do contraditório se aperfeiçoe.Com a resposta, sem nova conclusão, abra-se vista ao Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3081 devolvendo-se a precatória. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0001450-55.2021.8.26.0191 (processo principal 0011464-79.2013.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - SEVERINA HELENA LEITE PEREIRA - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM - Em fase de execução