Publicações Judiciais ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: PARQUE DAS NACOES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5059232-50.2017.4.04.7100/RS (PAUTA: 872) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: GREFORTEC FORNOS INDUSTRIAIS E TRATAMENTO TERMICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: HARRIET SCHMATZ MACIEL (OAB RS058460) ADVOGADO: GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR: VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRIC

Publicações Judiciais ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Edital." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.71.00.009626-0/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : CERVEJARIA SULRIOGRANDENSE LTDA : ELEONORA NICOLA SEHBE : RODRIGO NICOLA SEHBE APENSO(S) : 2002.71.00.010198-0, 2002.71.00.019567-5 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE Boletim 24ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 0312/2017 DR MARCOS EDUARTE REOLON Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena BETTINA REZENDE VIEIRA Diretora de Secretaria

Publicações Judiciais ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006153-14.2020.4.04.0000/PR (PAUTA: 296) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: ADRIANA VAZ DE LIMA ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO VIEIRA (OAB PR058028) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: RAFAEL DA SILVA VICTORINO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030031-36.2018.4.04.0000/SC (PAUTA: 297) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR AGRAVADO: ENEDIR WODZI

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR: VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUILHERME VALLE BRUM PROCURADOR: GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 50082

Publicações Judiciais ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

procurador do autor Carmelino Fontanella a fim de promover a habilitação dos respectivos sucessores/pensionistas, anexando aos autos a documentação comprobatória do beneficiário de eventual pensão por morte ou dos herdeiros na forma da lei civil. No silêncio, o valor depositado poderá ser devolvido ao TRF4ª Região." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 00.07.84739-4/RS EXEQUENTE : CARMELINO PEDRO FONTANELLA ADVOGADO : WALDIR FRANCESCHETO 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE

Publicações Judiciais ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DRA. DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE Juíza Federal Substituta FELIPE GALVÃO STUMPF Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "[...] Expeça-se alvará e intime-se a parte beneficiária para que requeira o que entender de direito, em 15 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se." OBS: Alvará disponível em Secretaria. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2006.71.00.002621-4/RS EXEQUENTE ADVOGADO : AES

Publicações Judiciais ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal DRA. DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE Juíza Federal Substituta FELIPE GALVÃO STUMPF Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vista à CEF da informação juntada à fl. 263, para que requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2000.71.00.019425-0/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : THIAGO MORAES BERTOLDI : FELIPE HOFFMANN MUÑOZ :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1660 738 esclarecimentos, que deverão ser apresentados na ocasião por escrito. Posteriormente, havendo necessidade, será designada audiência para esclarecimentos pessoais dos falidos. 6) Fica advertido, ainda, que para salvaguardar os interesses das partes envolvidas e verificado indício de crime previsto na Lei n. 11.101/2005,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 610 DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI (OAB 51477/RS), MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/ SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP), THIAGO OLIVEIRA RIELI (OAB 260833/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2036 CUSTODIO DE SOUZA OAB/SP 150116 - ADV SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS OAB/SP 146105 - ADV MARCELA CASTEL CAMARGO OAB/SP 146771 - ADV CARLA MARCHEZANO DE MELO OAB/SP 204492 - ADV ODAIR DE MORAES JUNIOR OAB/SP 200488 - ADV EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA OAB/SP 201688 - ADV LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL OAB/SP 1945