Publicações Judiciais ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000075 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006127-91.2018.4.04.7208/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: VILLA GERMANIA ALIMENTOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIO LOUZADA CARPENA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000076 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5018302-63.2017.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: H MEDUNA ADMINISTRADO

Publicações Judiciais ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (RÉU) APELADO: BRASKEM S/A (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI ADVOGADO: BRUNO MEZZOMO DA SILVA 0000066 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006784-91.2017.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: LUIZ GONZAGA DE AQUINO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO CHAVES CORREA APELADO: EDMARY PITZ DE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO CHAVES COR

Publicações Judiciais ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

determinado na parte final do despacho exarado às fls. 546-548.Intimem-se.Diligências legais." PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000007407.2012.404.7107/RS AUTOR : ARAÚJO RETIFICA DE MOTORES LTDA ADVOGADO : VANIA MARA JORGE CENCI RÉU ADVOGADO : RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE : LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA : VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI RÉU : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 975 REQTE : Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho ADVOGADO : 77563/SP - Roseli dos Santos Ferraz Veras REQDA : Magda Azevedo de Barros VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011953-70.2019.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 135753/RJ - Sérgio Pinheiro M

Publicações Judiciais ● 18/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Luis Renato Ferreira da Silva ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO : : : : INTERESSADO : Vinicius de Oliveira Berni Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE SANTA MARIA - APDC/SM : Itauba Siqueira de Souza Junior ADVOGADO 0000010 EMBARGOS INFRINGENTES 2007.71.00.016370-2 - 200771000163702/RS RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA

Publicações Judiciais ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: JOSE PAULO LINNE (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE BARBOZA DA SILVA (OAB RS090192) ADVOGADO: HENRIQUE DE CAMPOS KEHL (OAB RS107683) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014748-02.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 183) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES AGRAVADO: UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGA

Publicações Judiciais ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) AGRAVANTE : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União AGRAVADO : LURDES SILVA STARK ADVOGADO : Flavio Sperotto AGRAVADO ADVOGADO : OSVALDO FANIN : Flavio Sperotto AGRAVADO : TEREZINHA SCHWARZ AUMOND ADVOGADO : Flavio Sperotto AGRAVADO ADVOGADO : ILDO WILSON GRUDTNER : Flavio Sperotto AGRAVADO : BRUNO HERBERT GOTTWALD ADVOGADO : Flavio Sperotto AGRAVADO : ALOIR CARLOS NASCIMENTO ADVOGADO AGRAVADO : Flavio Spe

Publicações Judiciais ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: MAICON MARTINS AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MALLMANN NEVES (OAB RS097333) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO WEIRICH PROCURADOR: GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG RECURSO CÍVEL Nº 5000935-83.2018.4.04.7110/RS (PAUTA: 1514) RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: CLAUDIA REGINA M

Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: LUIS AUGUSTO BUSS DIAS (AUTOR) ADVOGADO: GILVAN BERNHARDT SCHMITT APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000254 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005264-48.2016.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: JULIANA CARDOSO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: FÁBIO RICARDO RODRIGUES BRASILINO APELADO: CAIXA ECONÔMI

Publicações Judiciais ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ/PR PROCURADOR: BRUNNA HELOUISE MARIN PROCURADOR: LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA PROCURADOR: PAULA SCOMAÇÃO PEREIRA DE CARVALHO INTERESSADO: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043065-44.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 215) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: POLICIANO KONRAD DA CRUZ ADVOGADO: GABRIELA AMARO CRUZ (OAB RS063785) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DÉBORA MELO CUNHA LOCH AGR