CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2710 3) Cadastrar, por meio das Secretarias Municipais de Governo e de Infraestrutura, todas as feiras e feirantes do Município de Eunápolis/BA, no prazo máximo de 90 (noventa) dias; 4) Após o referido cadastramento, agendar e promover reuniões com todos os feirantes visando dar conhecimento das legislações que regulamentam a comercialização de produtos animais, be

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO THEMIS MORAES CAUDURO GUEDES(OAB: 77147-B/RS) ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA FRANCIELE LEDUR(OAB: 97959/RS) CRISTINA KRAUSE(OAB: 46058/RS) Júnior Eduardo Arnecke(OAB: 67941/RS) SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 1095 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO VIGILÂ

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 851 Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Para uso do Correio: [CARTA REGISTRADA] DESTINATÁRIO: FABIANO LUIZ DA SILVA INTIMAÇÃO Fica o destinatário intimado, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, para vista dos cálculos retificados apresentados nos autos. FLORIANOPOLIS/SC, 03 de setembro de 2021. Processo Nº ATSum-0000041-60.2021.5.12.0037 RECLAMANTE CLAUDIA DA

Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NR.PROCESSO: 0321003.54.2016.8.09.0032 Duplo Grau de Jurisdição nº 0321003.54.2016.8.09.0032 Comarca de Ceres Autora: Drogaria São José Ltda. Réu: Vigilância Sanitária Municipal de Ceres Litisconsorte passivo: Município de Ceres Apelação Cível (evento 03, arquivo 45) Apelante: Município de Ceres Apelada: Drogaria São José Ltda. Relator: Desembargador Car

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1615 TERCEIRO INTERESSADO TIAGO GOMES FERNANDES Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000041-60.2021.5.12.0037 RECLAMANTE CLAUDIA DA SILVA RODRIGUEZ VIEIRA ADVOGADO RIVERA DA SILVA RODRIGUEZ VIEIRA(OAB: 72749/RS) RECLAMADO BANCO BMG SA ADVOGADO CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS(OAB: 85279/MG) RECLAMADO TANIA BEATRIZ DA SILVA COUTO EIRELI ADVOGADO EDUARDO RIOS FAVERO(OAB: 43

Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE JUNHO DE 2022 Orçamento Programa de Trabalho: 908289 Natureza da Despesa: 449052 Fonte do Recurso: 010300000 Origem do Recurso: estadual Contratado: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS CNPJ/MF nº 33.486.276/0001-80 Endereço: ADE QUADRA 1 CONJUNTO D N 7 LOJA 01 Cidade: Ceilândia CEP: 72.237-140 TEL: (61) 3378-6065 MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO DIRETOR DO 1º CRS/SESPA Protocolo: 821008 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL . . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO .

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 305 RECLAMANTE CLAUDIA DA SILVA RODRIGUEZ VIEIRA RIVERA DA SILVA RODRIGUEZ VIEIRA(OAB: 72749/RS) BANCO BMG SA CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS(OAB: 85279/MG) TANIA BEATRIZ DA SILVA COUTO EIRELI EDUARDO RIOS FAVERO(OAB: 43475/SC) Vigilância Sanitária Municipal de Florianópolis VINICIUS AUGUSTO RESENER Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis garantida a execução, ser�

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 2441 Qualidade Industrial; Assim, impõe-se que o Município demandado retire as vendas de frango, que ficam na área em torno do Mercado Municipal. Isto porque, a atividade dos vendedores de frango, estão desrespeitando a Lei nº 7.889/89 e o Código de Defesa do Consumidor, conforme já demonstrado. Outrossim, apesar de já devidamente notificados, conforme se depreende do relatório constante às fls.1

Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 Com base no artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil/2015, levando-se em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, majoro os honorários advocatícios de R$ 1.000,00 (um mil e quinhentos reais) para R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais). É como voto. Goiânia, 22 de janeiro de 2019. NR.PROCESSO: 0321003.54.2016.8.09.0032 que manifestame

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) ANA PAULA CABRAL DIAS(OAB: 9530/RO) LACERDA ALIMENTOS LTDA - EPP HAROLDO LOPES LACERDA(OAB: 962/RO) HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB: 5717/RO) V. L. LACERDA - EPP HAROLDO LOPES LACERDA(OAB: 962/RO) HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB: 5717/RO) Vigilância Sanitária Municipal de Porto Velho/RO ESTADO DE