Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 julgou procedentes em parte os pedidos. 42522 valor arbitrado à condenação, no importe de R$10.000,00, é consentâneo com a expressão econômica dos pedidos acolhidos, O reclamante, com as razões de ID 82930b0, postula o não detendo potencial, ainda que remoto, de superar o teto legal, restabelecimento do pagamento da verba intitulada "incentivo à vigente à ép

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 197 42 Cível da Capital. 2. O cerne da controvérsia originária consiste na suposta irregularidade do ato administrativo expedido pelo agravado, auto de interdição nº 001/2009, datado de 30 de outubro de 2009 (fls. 102 TJ), sob o fundamento de descumprimento da intimação de nº 2379/09, na qual se requereu da agravante que, por meio

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 1094 ADVOGADO CLARISSA FERREIRA DA ROSA(OAB: 87929-A/RS) MIRELA BARBOZA CARDOSO(OAB: 36591/RS) ECOVISUAL SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA - ME ROSAURA DE FATIMA D AVILA PINTO(OAB: 88350/RS) THEMIS MORAES CAUDURO GUEDES(OAB: 77147-B/RS) ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA FRANCIELE LEDUR(OAB: 97959/RS) CRISTINA KRAUSE(OAB: 46058/RS) Júnior Eduardo Arnecke(OAB: 67941/RS) SECRETARIA ESTADUAL DA

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 OAB CE/11438 CE/18538 CE/11450 CE/6394 Seq. 1 1 3 5 OAB CE/10545 CE/11450 CE/2005 CE/6517 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 407 252 Seq. 1 2 4 5 1) 3230-41.2011.8.06.0125/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ESPEDITO HONORATO PAULO REQUERIDO.: FRANCISCO PONTES. “SENTENÇA Nº 001/2012: Tem-se uma ação ordinária, aforada sob o rito da Lei 9099/95, em que são partes as acima nominadas e qua

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000289-60.2020.5.12.0037 RECLAMANTE EDILSON DE JESUS DA SILVA ADVOGADO DANIEL OJEDA OCAMPO MORE(OAB: 36440/SC) ADVOGADO RAFAEL GONDIN DE ANDRADE(OAB: 42597/SC) RECLAMADO ERICA CRISTINA PIZZO ATVARS ALVES - ME ADVOGADO SABINE MARA MULLER SOUTO(OAB: 21001/SC) ADVOGADO JENNIFER DA SILVA RODRIGUES(OAB: 32793/SC) RECLAMADO COMERCIO DE PESCADOS GAIVOTA LTDA - ME

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 3494 Cumpridas as formalidades legais das contrarrazões ou no decurso Intimado(s)/Citado(s): do prazo, remetam-se os autos ao TRT da 12ª Região. - RUBENS ALVES BALNEARIO CAMBORIU/SC, 04 de setembro de 2020. ILMA VINHA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ACC-0000792-72.2020.5.12.0040 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA

Diário Oficial ● 16/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.612  19 Quarta-feira, 16 DE JUNHO DE 2021 A Coordenação Estadual do Programa de Hanseníase deverá consolidar os dados informados nas planilhas de todas UPDT credenciadas que dispensam Talidomida para eritema nodoso hansênico e enviar trimestralmente ao MS, com cópia para o Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica – DEAF/SESPA para ciência. O Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica deverá consolidar os dados informados nas planilhas de t

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9209 13.015/2014. FASE DE EXECUÇÃO. MULTA. COMPETÊNCIA DE aplicar as multas e penalidades cabíveis quando o meio ambiente ÓRGÃO MUNICIPAL. FICALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO. do trabalho não for conservado de forma segura e sadia para o SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Nos termos do artigo trabalhador. Precedentes. Recurso de revista conhecido e 896, §2º, da CLT e da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1807 procedente.As matérias preliminares arguidas pela defesa confundem-se com o mérito, e serão, portanto, juntamente com ele apreciadas.A materialidade do delito restou comprovada nos autos pelo Boletim de Ocorrência (fls. 03/05), através do Auto de Exibição e Apreensão (fls. 06/08), pelos Laudos Periciai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 293 MENDES DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Conveniente a justificação prévia do alegado, designo audiência para o dia 29 de fevereiro de 2012, às 16h40min. A autora e suas testemunhas não precisarão ser intimadas, devendo o comparecimento ser providenciado pelo seu Patrono, não apenas em nome da racionalização