Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201304091931 D E C I S A O O INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR O SOCIAL - INSS DEVIDAMENTE QUALIFICADO, OPOS AS FLS. 28/29, EMBA RGOS DE DECLARACAO EM FACE DO COMANDO SENTENCIAL DE FLS. 20/24, N O BOJO DA PRESENTE ACAO. REQUER O EMBARGANTE QUE SEJA REDUZIDO O VALOR OU AFASTADA A MULTA DIARIA APLICADA NA SENTENCA, TENDO EM V ISTA A AUSENCIA DE INTENCAO PROPO

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 USPENDEU-SE O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NA FORMA DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO FORA DECRETA DA A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO (F. 41/42). OUTROSSIM, ATRAVES DE ADVOGADA CONSTITUIDA (PROCURACAO F. 95), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ALEGANDO, PRELIMINARMENTE, A PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA, BEM COMO A REVOGACAO DE SUA

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 COPIA DA MIDIA DE AUDIENCIA REALIZADA NOS AUTOS DE N. 20160334693 1 (FLS. 415/416). OS DOUTOS DEFENSORES DOS ACUSADOS ADALTO E ELIE ZIO PUGNARAM PELO INDERIMENTO DO PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, SO B O ARGUMENTO DE QUE NAO PARTICIPARAM DA AUDIENCIA REALIZADA NOS AUTOS SUSO MENCIONADOS (FLS. 444/453 E 477). DE OUTRO MODO, A DEF ESA DO INCRIMINADO DALTO NAO SE OPOS AO PEDI

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 OGO, NAO HA QUE SE ACOLHER A DEFESA PROCESSUAL ARGUIDA, RAZAO PEL A QUAL, AFASTO-A, E PASSO A DECIDIR A CONTROVERSIA. POIS BEM, VER IFICO TRATAR-SE DE NEGOCIO JURIDICO REALIZADO ENTRE A GENITORA DO S REQUERENTES E O SEGUNDO REQUERIDO, ONDE REALIZARAM A COMPRA E V ENDA DE UMA GLEBA DE TERRAS ORIUNDAS DE DIREITOS HEREDITARIOS DEI XADO EM FAVOR DA PRIMEIRA REQUERIDA ANTE O

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 O DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ASSEGURA AOS DENUNCIADOS O EXERCICI O DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. VERIFICA-SE TAMBEM QUE A A PECA PREAMBULAR ESTA LASTREADA EM SOLIDOS ELEMENTOS DE CONVICCAO COLHIDOS NA FASE INQUISITORIAL, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PROMOCAO DA ACAO PENAL. A DENUNCIA DESCREV E FATOS QUE, POR SEU CONTEXTO, POSSA SER TID

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 LIMENTOS PARA A MENOR, VOLTAR A UTILIZAR O NOME DE SOLTEIRA, E A AUTORIZACAO PARA VENDER E TRANSFERIR BEM IMOVEL FRUTO DE DOACAO. QUANTO A DECRETACAO DO DIVORCIO INSTA TECER ALGUMAS OBSERVACOES. COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66/2010, QUE DEU NOVA RE DACAO AO 6 DO ARTIGO 226 DA CONSTITUICAO FEDERAL, TORNOU-SE IRREL EVANTE O DECURSO DE LAPSO TEMPORAL ENTRE A S

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 433139-84.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 2 DE DEZEMBRO DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR D E JUSTICA: DR. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ DEFENSOR: DR. JOAO L INDEMBERG SUARES BISPO, OAB/GO 12502 INIC

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 LTA DE INTERESSE DE AGIR, A ILEGITIMIDADE PASSIVA E A INEPCIA DA INICIAL. NO MERITO, PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO E RE FUTOU OS TERMOS ADUZIDOS A EXORDIAL, PUGNANDO ASSIM PELA IMPROCED ENCIA DO PEDIDO. LAUDO MEDICO PERICIAL AS FLS. 122/125. NOVA TENT ATIVA DE CONCILIACAO AS F. 126. ASSIM VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S. E O RELATORIO. DECIDO. DA PRESCRICAO AN

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 AUTOS N: 201003599308 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADAS: VANESSA D"AN TAS DOS SANTOS E RANAIA FERREIRA CHAGAS S E N T E N C A 1. RELATO RIO VANESSA DANTAS DOS SANTOS E RANAIA FERREIRA CHAGAS, QUALIFICA DAS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FORAM DENUNCIADAS PELO MINISTERIO PUBL ICO COMO INCURSAS NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C AR TIGO 61, INCISO II, ALINEA A, AMBOS DO CODI

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2010 (FL. 28). AS ACUS ADAS FORAM CITADAS AS FLS. 37/40, E APRESENTARAM DEFESA PRELIMINA R A FL. 47. REALIZADA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORA M INQUIRIDAS 03 (TRES) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FLS. 166, 248 E 249). A ACUSADA VANESSA D"ANTAS DO