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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO : 270928-72.2015.8.09.0023 : 453 : EMBARGOS A EXECUCAO : LINDAURA ALVES DE PAES FERNANDO DESTACIO BUONO EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV EMBGDO : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO DESPACHO : E O RELATORIO, PASSO A DECIDIR. NA EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBL ICA, OS EMBARGOS SO PODERAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 A EDITAL NAO APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR TAMPOUCO CONSTITUIU ADV OGADO. INSTADO A SE MANIFESTAR A REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU NO PARECER RETRO PELA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICI ONAL. POIS BEM. O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE Q UE: ART.366. SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 QUANTO AO VALOR ATUALIZADO DISPONIVEL NA CONTA JUDICIAL 470012291 8899. EXPEDIDO O OFICIO, REMETA-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA ATU ALIZACAO DO DEBITO PRINCIPAL, NOS TERMOS DA SENTENCA, ACORDAOS E DECISAO DE FLS. 798/802. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE G OIAS, 01 DE JUNHO DE 2015. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 117159-66.2013.8.09.00
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 UCAO PENAL, TANTO E QUE NAO FOI IMPUGNADO, TENDO O ORGAO MINISTER IAL REQUERIDO SUA HOMOLOGACAO AS FLS. 05/06. NA CONFLUENCIA DO EX POSTO, HOMOLOGO O CALCULO DE FL. 03 PARA QUE IRRADIE SEUS JURIDIC OS E LEGAIS EFEITOS CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O RE EDUCANDO, PESSOALMENTE, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O INICI O DO CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 DESPACHO : VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUT OS, SEM BAIXA NO CARTORIO DISTRIBUIDOR, CONFORME PRECEITUA O 2 DO ART. 40 DA LEI N 6.830/80, PELO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) ANOS (PRESCRICAO QUINQUENAL INTERCORRENTE), CONTADOS A PARTIR DE 19/11 /2014, NOS MOLDES DA SUMULA 314 DO STJ, FINDO O QUAL OS AUTOS DEV ERAO SER REMETIDOS A PARTE CRED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 MINISTERIAL EM FACE DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM O CONTRARIO, O QUE NAO E O PRESENTE CASO. ADEMAIS, SENDO O MINISTERIO PUBLICO O DOMI NUS LITIS, SOMENTE AO JUIZ SERA LICITO DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL EM FACE DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM O CONTRARIO, O QUE NAO E O PRESENTE CASO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQU IVE-SE OPORTUNAMENTE. ATENDA-SE. JUSSARA/GO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 5638-09.2010.8.09.0011 20 ACAO PENAL KLEYTON MORAIS DOS SANTOS THIAGO RODRIGUES DA COSTA ITANAEL BANDEIRA MIRANDA ADV ACUS : 8693 GO - GEORGE HIDASI 6229 GO - ALTEMIVALDO AGUIAR DESPACHO : PROTOCOLO N 2010.0005.6389 S E N T E N C A 1. DOS FATOS 1. THI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 DO FATO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. SEM CUS TAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLICACA O. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 362575-66.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ANA CLAUDIA SIMIAO CORREIA AUTOR DO FATO : YASSER HACHID LIMA HABACH DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 QUE TRANSITA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, PARA A ACUSACAO, OU A QUE REVOGA A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA OU O LIVRAMENTO CONDICIONAL. (GRIFEI) IN CASU, DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO VEZ QUE OCORREU A PRESCRICAO NO PRESENTE CASO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO IN TOTUM O PARECER DE FLS. 46 E, DE CONSECTARIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DEFENSOR (CASO NOMEADO, POIS SE CONSTITUIDO, DEVE SER INTIMADO PO R NORMAL PUBLICACAO). 3) CASO NAO SEJA O REU ENCONTRADO PARA SER INTIMADO, INTIME-O POR EDITAL (ART. 392, VI, DO CPP), DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS NO 1 DO REFERIDO ARTIGO. APOS O TRANSITO EM JULGADO: 1) OFICIE-SE AO INI - INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACA O CRIMINAL; 2) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PEN