Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEF Nº 5595 DE 28 DE JULHO DE 2022. Define a forma de obtenção da autorização prévia do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE e da Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira – GLME, bem como as unidades responsáveis pela sua concessão, quando da entrada de mercadoria ou bens importados do exterior. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 25, DE 11 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual e a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, CONSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04624425600 Alexandre Rodrigues De Souza 1068° J D 17590 04443320652 Wesley Marques Da Silva 237° J D 15412 02715166664 Iran Cesar Nogueira Carneiro 136° J D 13650 07472142638 Carlos Alberto Costa De Freitas 123° J D 12787 06558219611 Roberto De Oliveira Figueiredo 1069° J D 17589 72198788691 Gilson Soares Dos Reis 238° J D 15411 71837248672 Alderico Costa 137° J D 13649

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte: Laubertino Batista Miranda-699442 Capital Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Bruno de Castro Caixeta-584604 Rony Rodrigues Pinheiro-509757 Monte Carmelo Monte Carmelo Do Presídio Floramar para o Centro de Remanejamento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0210082-7 0183623-4 0207958-5 0225927-3 0194942-0 0218711-6 0276730-9 0235838-7 0238841-3 0259290-8 0212820-9 0252724-3 0220755-9 0188352-6 0182400-7 0289446-7 0251946-1 0226435-8 0261825-7 0206797-8 0249342-0 0204380-7 0264459-2 0283544-4 0227106-0 0276991-3 0191134-1 0188980-0 0260291-1 0278837-3 0220291-3 0272008-6 0208137-7 0247363-1 0226620-2 0231146-1 0182324-8 0185434-8 0224674-0 0289291-0 0215537-0 0194684-6 0186753-9 0279899-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0279230-3 0177296-1 0265392-3 0281928-7 0219743-0 0194393-6 0174785-1 0174794-0 0200350-3 0186081-0 0215569-9 0254220-0 0302100-9 0183623-4 0241843-6 0294552-5 0250337-9 0250630-0 0188672-0 0190006-4 0254622-1 0264746-0 0207958-5 0255691-0 0207235-1 0235069-6 0224200-1 0230749-9 0251503-2 0225927-3 0246584-1 0170087-1 0265914-0 0182124-5 0190218-0 0201520-0 0266828-9 0231232-8 0238655-0 0203978-8 0190097-8 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo 1385582-0 1124825-9 1386644-7 1348330-0 1382283-8 1385030-0 1382266-3 1376395-8 1382237-4 1081182-6 1382907-2 1382335-6 1385605-9 1380128-7 1199701-2 1381909-9 1154193-5 1292969-1 1385792-5 1385688-5 1386059-8 1382319-0 1383653-1 1199230-2 1374889-2 1133625-2 1381704-4 1383493-2 1382606-0 1004938-5 1154196-8 1129006-1 1383314-0 1207995-0 955442-9 1380637-7 1380663-3 1294117-5 1386240-4 1378784-1 1379854-1 1385608-3 1383421-3 1377142-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para exame de sanidade mental: David Ferreira Martins de Almeida-217483 Elisario Ferreira da Silva-N/C José Cláudio de Souza-N/C Nivaldo Rocha Azevedo–437887 Tony Vinicius Rosa-274849 Caeté Manga Conselheiro Pena Almenara Araxá No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora: Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: Antônio de Oliveira Ferreira-N/C Wantuil Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1156489/5 1195850/1 1273957/9 1047666/1 1144142/5 1183336/5 1379044/9 1342274/6 1202867/6 1082454/8 1176083/2 1372186/5 1372165/9 1154103/4 1285029/3 1378370/9 1376430/3 1360479/8 1371990/1 1182586/6 0937482/8 1284154/0 1320317/9 1259850/4 1378546/4 1123806/0 1175292/0 1374711/8 1204138/0 1292089/8 1241953/7 1378122/4 1381370/4 1377898/0 1378085/3 0968262/6 1379083/7 1382949/4 1079471/7 1373934/7 1378563/9 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1156489/5 1195850/1 1273957/9 1047666/1 1144142/5 1183336/5 1379044/9 1342274/6 1202867/6 1082454/8 1176083/2 1372186/5 1372165/9 1154103/4 1285029/3 1378370/9 1376430/3 1360479/8 1371990/1 1182586/6 0937482/8 1284154/0 1320317/9 1259850/4 1378546/4 1123806/0 1175292/0 1374711/8 1204138/0 1292089/8 1241953/7 1378122/4 1381370/4 1377898/0 1378085/3 0968262/6 1379083/7 1382949/4 1079471/7 1373934/7 1378563/9 1