Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1116 Processo 1005244-35.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Revisão - BRUNO GONÇALES VIEIRA - A.R.S.A. - Vistos.Compulsando os autos verifico a carta de intimação foi recebida por terceiro, conforme aviso de recebimento de fls. 57.Destarte, depreque-se a intimação do executado nos moldes do deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1508 neste caso, nos moldes do art. 6º, inc. I, “e”, da Lei Estadual nº 10.705/2000, na redação da Lei Estadual 10.992/2001) em nome do falecido, Sr. LUIZ MARCELO CHAVES (óbito: 13/10/2015; CPF: 394.687.986-15; RG. 59.545.901-8 e NB 1617909235). Oportunamente, anotada pelo SAJ a extinção do processo, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 586 representadas, afasto a preliminar de inépcia, já que a petição inicial preenche os requisitos legais, delimitando pedido, em consonância com a causa de pedir. Processo em ordem, dou-o por saneado. Nos moldes da decisão de fls. 36, parte final, bem como da cota do Ministério Público a fls. 114, reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 693 Processo 1003011-65.2015.8.26.0302 (apensado ao processo 1008143-06.2015.8.26) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.M.S. - G.G.S. - Vistos.Requerimento de fls. 85: arbitro honorários ao advogado nomeado a fls. 27 em 100% do valor previsto na tabela do convênio OAB/DPE (cód. 206), expedindo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 1139 Processo 1022511-97.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Preve Ensino Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando o deferimento de efeito ativo em Superior Instância (fls. 115/117), intime-se para cumprimento expedindos-e o necessário.Sem prejuízo, à réplica e, apos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1416 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Rosimar de Oliveira Pereira - Advogada: Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP) - Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) - Advogada: Mariane Delafiori Hikiji (OAB: 201730/SP) Advogada: Gyselle Sandra Nerva Munuera (OAB: 264927/SP) 77 - 1005935-86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1744 para evitar compras desnecessárias pelo órgão público, deverá ser apresentada prescrição médica atualizada na Secretaria Municipal de Saúde, a cada 6 meses. Condeno o réu ainda ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 700,00. Custas ex lege. Decorrido o prazo para eventuais recursos vol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 672 RAQUEL FERRUCCI MONTE ALEGRE GUARANY OAB/SP 273690 0024132-79.2009.8.26.0302 (302.01.2009.024132-9/000000-000) Nº Ordem: 002169/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE JAHU X LUCELIA V G CAMPANHA - Fls. 37 - V.- Após regular citação, o exequente informou parcel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 964 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/34 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. C. D. S. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:302.01.2012.008435 Nº ORDEM:11.01.2012/000682 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/27 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. D. M. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 795 de alvará adotado pelo procedimento previsto pelo art.1.037 do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. Diante da documentação ofertada, demonstrado o parentesco e o preenchimento dos demais requisitos legais (certidão do INSS a demonstrar inexistência de dependentes habilitados, certidão de ó