Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 937 forma e periodicidade descritas na inicial, ainda que custeando na rede privada, por profissional especializado.(b) manter e tornar definitiva a liminar de antecipação de tutela inicialmente concedida.Declaro resolvido o mérito do processo nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil. Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 740 Nº 1000448-35.2014.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jaú - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juizo E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 752 Brasil reagiu com rapidez a essa nova situação por meio de medidas muito fortes, de gestão de liquidez, que era o problema mais grave naquele momento.”Em agosto de 2012, acrescento, relatório do FMI apontou a alta exposição de bancos brasileiros a riscos indevidos de crédito, o que reforça o posicionam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 757 nesta Vara (incluídos 1.403 nos E. Tribunais), impondo atividade judicial apenas quando necessário, ao contrário do que ocorre com pesquisas junto ao Banco Central, em que imprescindível intervenção judicial pelo sistema Bacen jud, não encontrando o exequente óbices para a sua realização, de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 881 Por conseguinte, autorizo o levantamento em favor do Hospital em que ocorrido o óbito, não havendo herdeiros (após o trânsito em julgado). Consigne-se que se fosse considerada a quantia como herança nas condições de inexistência de herdeiros, acabaria retornando ao Erário (ao Município art. 1.822 do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 852 WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) Processo 1000101-38.2017.8.26.0062 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.M. - Ante a concordância do Ministério Público retro, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 1253 Processo 0028370-87.2011.8.26.0071/05 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Alexandre Pazarin - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor 3 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 1405 Processo 0001450-30.2016.8.26.0062 (processo principal 0000204-33.2015.8.26.0062) - Cumprimento de sentença Fixação - S.C.B. - S.B. - NOTA DE CARTÓRIO: VISTA À EXEQUENTE, TENDO EM VISTA A RESPOSTA DO BACEN DE FL. 99/101, CONFORME DETERMINADO NO ITEM 3 DE FL. 97/98. Fls. 91/92:1) Defiro a realização de dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 893 também a serventia providenciar cópia das principais peças (sentença/liminar, comunicação de descumprimento e certidão de decurso do prazo assinalado ao início), encaminhando ao Ministério Público, para providências que forem entendidas pertinentes para apuração de eventuais infrações penais, nota

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 870 não conhecido, com determinação. I- Trata-se de agravo de instrumento interposto por JURANDIR BENEDITO SIQUEIRA contra a r. decisão de fls. 900/903 dos autos da ação popular movida em face do MUNICÍPIO DE ITAPIRA E OUTROS, a qual deferiu em parte o pedido de liminar formulado. A demanda originária visa à decretação da nulid